Gente Da Maré: Melhorando As Condições De Vida Das Marisqueiras Do Nordeste

Problema Solucionado

O Projeto GDM visou construir um espaço de relações interinstitucionais em todas as regiões trabalhadas (RN, PE, PB e BA). O esforço do projeto em constituir estes espaços potencializou a execução das ações propostas junto às marisqueiras do Nordeste brasileiro. As ações do projeto basearam-se em seis estratégias principais que visavam à melhoria das condições de vida e de renda destas pescadoras: (1) fortalecimento da atuação de líderes comunitários; (2) fortalecimento da articulação interinstitucional sobre a mariscagem e a aquicultura; (3) intercâmbios comunitários; (4) treinamento de pessoas ligadas à atividade de extensão via cursos e oficinas; (5) desenvolvimento de tecnologias para o cultivo de moluscos e (6) estudos sobre ecologia populacional e manejo pesqueiro de bivalves. O projeto foi desenvolvido no intuito de abordar os seguintes temas relacionados com a mariscagem no Nordeste do Brasil: equidade de gênero, saúde no trabalho, gestão de recursos naturais, cultivo e produção de sementes, processamento e sanidade dos mariscos e cadeias de valor e arranjos produtivos.

Descrição

O Projeto Gente da Maré (GDM), financiado pela Agência Canadense de Cooperação Internacional com contrapartida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Programa de Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (FAO/DCC), foi desenvolvido pela Organização Não-Governamental World Fisheries Trust (Canadá) com o apoio de várias instituições e Universidades brasileiras, dentre elas a Universidade Federal Rural do Semiárido. O Projeto GDM objetivou melhorar a qualidade de vida de marisqueiras familiares no Nordeste brasileiro, além de apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. O projeto colaborou com mais de 30 Instituições públicas e privadas, proporcionando oficinas comunitárias, intercâmbios nacionais e internacionais, cursos de capacitação, conferências, além de reuniões interinstitucionais e comunitárias visando à capacitação institucional e o fortalecimento do capital social. Foram envolvidos diretamente mais de 1300 mulheres nestas atividades, englobando comunidades dos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Canadá, os principais parceiros foram as Universidades de Victoria e de Vancouver. No Brasil, o CNPq auxiliou com recursos financeiros. As metodologias e procedimentos adotados enfocaram primeiramente um levantamento de regiões do Nordeste em que as atividades de mariscagem eram desenvolvidas por comunidades costeiras, especialmente por grupos de mulheres. Em alguns estados estas mulheres já estavam mais organizadas em Associações e tendo apoio de instituições públicas e ONGs como, por exemplo, no município de Grossos – RN, onde as marisqueiras já vinham sendo acompanhadas por pesquisadores da UFERSA e pela ONG Terra Viva. Nesta região, boa parte das marisqueiras já estava vinculada à Associação de Mulheres Pescadoras e Artesãs do Município de Grossos assim como as marisqueiras de Pernambuco. No entanto, em outras regiões como nas comunidades de Barreiras e Sertãozinho no município de Macau, a organização social ainda era muito incipiente, o que demandou um esforço maior no início do projeto. Após esta identificação, o mapeamento participativo da cadeia produtiva de moluscos bivalves sistematizou informações e saberes de produção, processamento e comercialização da Anomalocardia brasiliana (búzio) nos estados nordestinos estudados visto que se trata da espécie mais extraída pelas pescadoras. A metodologia participativa quantificou o papel das marisqueiras na extração do marisco, bem como o nível de engajamento de outros atores locais e regionais. O mapeamento qualificou os principais elos críticos entre as etapas da cadeia, fundamentando o futuro desenvolvimento de planos de ação. Com base nos elos críticos identificados, os participantes desenvolveram estratégias de médio e longo prazo para melhorar a situação atual. Neste sentido, no Rio Grande do Norte, a criação do Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR) de Areia Branca e a mobilização da Rede de Empreendimentos Populares da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar foram identificadas como ações prioritárias. Em Pernambuco, a implementação dos Centros de Vocação Tecnológica de Igarassu e Goiana ganharam destaque, embora sua implementação, em estado ainda incipiente, precisará ser reformulada com um nível maior de articulação entre as instituições intervenientes e as comunidades de marisqueiras. Neste contexto, são pressupostos da metodologia participativa: o encontro de uma intenção da intervenção (pesquisadores) e de uma vontade de mudar (atores); com o duplo objetivo de contribuir com a resolução de problemas e de fazer progredir os conhecimentos fundamentais; o ideal de trabalho conjunto para a aprendizagem mútua de pesquisadores e de usuários; e o quadro ético negociado e aceito por todos. O uso deste metodologia destinou-se a: a) obtenção de modos de resolução de problemas concretos encontrados no decorrer da realização do mapeamento; b) construção de conhecimentos validados pela experimentação durante as oficinas; c) formação, na comunidade, de competências individuais e coletivas; e d) formação de novos questionamentos, a serem aplicados em processos posteriores. Após o mapeamento foram desenvolvidas várias outras ações de capacitação e de pesquisas envolvendo aspectos sociais, econômicos e ambientais da mariscagem no Nordeste brasileiro. As metodologias foram utilizadas para o desenvolvimento das seguintes atividades principais: (i) ecologia populacional e manejo pesqueiro do molusco A. brasiliana com enfoque na cogestão dos recursos naturais por parte das marisqueiras (ii) Ecologia humana e mariscagem no Nordeste Brasileiro (iii) produção de sementes e larvicultura de mariscos; (iv) levantamento dos riscos ocupacionais e lesões por esforços repetitivos em pescadoras marisqueiras; (v) caracterização da cadeia produtiva da mariscagem; (vi) Políticas públicas e gestão participativa da mariscagem (vii) Forma de agregar valor ao marisco extraído por meio de marinados e defumados.

Recursos Necessários

Os recursos materiais necessários para a implementação de uma unidade em que as marisqueiras possam gerir suas atividades de forma sustentável são relativamente simples: - Área construída e adaptada para o processamento do marisco (mesas, freezer, fogão, caixas de depuração, utensílios domésticos, ar condicionado, ventiladores); - Material para coleta e acondicionamento dos mariscos nas praias nordestinas e material de proteção (IPIs); - Veículo para transporte dos mariscos coletados até a unidade de processamento e para a venda em feiras e estabelecimentos comerciais. Também são necessários recursos para bancar os cursos de capacitação com foco na metodologia participativa que visa avaliar o papel das marisqueiras na extração do marisco, bem como o nível de engajamento de outros atores locais e regionais, identificando os principais elos críticos entre as etapas da cadeia, fundamentando o futuro desenvolvimento de planos de ação para fortalecer o cenário atual. Com base nos elos críticos identificados, os participantes desenvolveram estratégias de médio e longo prazo para melhorar a sua qualidade de vida, renda e o desenvolvimento de uma atividades sustentável no que se refere aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Resultados Alcançados

Durante o projeto foram criadas duas redes produtivas comunitárias (uma no litoral oeste do Rio Grande do Norte e a outra no Baixo Sul da Bahia). Os principais resultados foram: 1) EQUIDADE DE GÊNERO: realização oficinas de conscientização e mobilização das marisqueiras, contribuindo para formar um grupo de trabalho informal para tratar deste assunto, buscando melhorias das condições de trabalho para as mulheres; 2) SAÚDE NO TRABALHO: realização de oficinas participativas para produzir, de forma participativa, uma cartilha comunitária sobre saúde ocupacional e de boas práticas no trabalho. Articulação inter-institucional para atender as marisqueiras em relação às doenças de trabalho junto aos programas de saúde Municipal e Estadual e ao INSS; 3)GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS: financiamento de oficinas de mapeamento comunitário biorregional, em cada região do projeto, para engajar as comunidades e gestores no processo de tomada de decisões colaborativas e a priorização de ações dentro do projeto, valorizando o conhecimento local. CULTIVO E PRODUÇÃO DE SEMENTES: Todos os grupos conseguiram desovas e produção de sementes do molusco bivalve A. brasiliana. QUALIDADE E SANIDADE: De uma forma geral, os resultados obtidos pelo GDM apontaram a necessidade de se focar em tecnologias e estratégias acessíveis à organização comunitária; 4)CADEIAS DE VALOR E ARRANJOS PRODUTIVOS: No RN foi estabelecida uma Rede de Empreendimentos voltada para a sustentabilidade socioeconômica e a busca de direitos das mulheres. Em PE, os estudos participativos da viabilidade econômica novamente reforçaram a relação entre a produção do marisco e a saúde no trabalho da marisqueira. Na Bahia, os trabalhos contribuíram no fortalecimento da Rede de Ostreicultores do Baixo Sul e do Recôncavo. 5) Outros resultados obtidos: Adequação da infraestrutura da Associação das Mulheres Pescadoras e Artesãs do município de Grossos e capacitação destas marisqueiras em relação à produção de marinados e defumados à base de moluscos. Mapeamento das principais áreas de ocorrência de A. brasiliana e avaliação participativa da pesca deste marisco no litoral de Grossos-RN. O projeto gerou ainda quatro publicações: (i) cartilha comunitária sobre Saúde no Trabalho da Marisqueira; (ii) “Marisco na Culinária Nordestina” (iv) “Gente da Maré: Aspectos Ecológicos e Socioeconômicos da Mariscagem no Nordeste Brasileiro “e (iv) “Guia Ilustrado de Moluscos do Litoral Oeste Potiguar (a ser publicado em 2016)”.