Projeto Arquiteto De Família - Habitação Saudável E Sustentável

Problema Solucionado

A falta de planejamento urbano e de um direcionamento do Estado que ofereça alternativas à população de baixa renda na conciliação entre moradia, trabalho e serviços essenciais, é a principal causa para a ocupação desordenada de encostas e margens de rios. Mais da metade da produção habitacional no Brasil é informal, está situada em áreas de risco e possui infraestrutura precária. Os investimentos direcionados à habitação, limitam-se à redução do déficit habitacional pela construção de novas moradias, desconsiderando o déficit qualitativo, ou seja, as precariedades das moradias já existentes que causam danos à saúde e riscos à segurança familiar, impactando o ambiente. Acrescente-se o papel assumido pelas mulheres na grande maioria das comunidades de baixa renda. Neste contexto, é comum elas arcarem com as responsabilidades pelo sustento da família e pela manutenção da moradia. Porém, a sobrecarga de tarefas e os desafios à sobrevivência socioeconômica, fazem com que estas Protagonistas protelem as melhorias habitacionais, gerando um aumento das patologias construtivas e danos a saúde da família.

Descrição

Esta Tecnologia Social se estrutura a partir de uma interação sistemática com as famílias atendidas que participam de todo o processo de melhoria qualitativa de sua moradia, com foco na diminuição dos riscos à saúde e à segurança (cerca de 128 mulheres e 512 familiares) 1-Reconhecimento - Diagnóstico físico, socioeconômico e cultural do território e da população 2-Interação com a população local - Apresentação da metodologia à comunidade. Inscrições das famílias para participação no projeto. 3-Interação com as famílias – As famílias recebem a visita da equipe do projeto, para levantamento da estrutura familiar e esclarecimento sobre as ações da metodologia. 4-Aprimoramento de processos e mão–de–obra – Paralelamente ao atendimento às famílias, são qualificados os auto- construtores que trabalharão nos mutirões. Também de forma contínua, os processos são aprimorados visando o desenvolvimento das soluções construtivas. Este, inclusive, é o objeto da pesquisa que está sendo realizada pela ONG que participa de uma Rede de Cooperação em Pesquisa da FINEP, pelo Desenvolvimento de Tecnologia Social para Habitação de Interesse Social 5- Assistência técnica para projeto arquitetônico – As famílias recebem a Assistência técnica de Arquitetos e Engenheiros. Diagnóstico da moradia com base no “mapa de riscos”, para elaboração de planos de intervenção de acordo com as patologias do ambiente (umidade, iluminação, acústica, conservação, térmico, mobilidade, etc). São elaborados projetos arquitetônicos de reforma, entregues e discutidos com os moradores. Os problemas de maior gravidade e que comprometem um ambiente saudável e seguro, são priorizados. As famílias recebem informações sobre as patologias e as soluções construtivas que poderão ser aplicadas, debatendo e ampliando seu entendimento sobre os aspectos nocivos do ambiente e suas consequências. 6-Viabilização econômica das reformas – São discutidas com as famílias, as estratégias para viabilização das reformas e acesso aos recursos. A partir dos projetos arquitetônicos, são selecionadas as melhorias a serem realizadas a partir de um orçamento definido. Para viabilizar as reformas, a metodologia propõe caminhos que podem ser utilizados separadamente ou em conjunto: •Feira de Trocas Solidárias – Além de contribuir com recursos nas reformas, trabalha um segundo objetivo que é a REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS: materiais de construção descartados em obras ou considerados refugo pelas empresas do setor. A Feira acontece 1 vez ao mês e estimula que os moradores coletem embalagens tetrapak e as troquem por uma moeda social (Trocado Vital TR$). Com o TR$, as famílias adquirem parte do material que servirá para as suas reformas. Além disso, as embalagens são transformadas em telhas ecológicas que retornam à Feira. •Microcrédito Habitacional - Atende a necessidade de compra de materiais de construção que não são encontrados na Feira de Trocas e de contratação de mão de obra. O microcrédito é oferecido a partir de um fundo criado com recursos doados por parceiros, como o Instituto Vital Brazil e American Planning Association •Subsídio parcial – Parte da reforma é realizada através de recursos de doações ou de recursos provenientes de projetos. As famílias complementam os recursos através de outras estratégias. •Subsídio integral – A reforma é integralmente custeada. A contrapartida da família é feita através do trabalho ou outras formas de participação. 7-Assistência técnica das obras – As obras seguem os modelos: •Autoconstrução – As famílias assumem o custo e a realização da reforma, com a Assistência Técnica dos profissionais. •Mutirão - A partir de uma discussão prévia organiza-se o mutirão. Esta é considerada a melhor estratégia para produzir tecnologia social. •Empreitada parcial – A obra é fragmentada em intervenções executadas isoladamente para correção de determinadas precariedades habitacionais. Em geral acontece associada ao mutirão.

Recursos Necessários

1- Para implementação da TS num território, o projeto Arquiteto de Família deverá realizar a reforma de no mínimo 05 moradias 2-Serão utilizadas nas reformas 2 estratégias: - Mutirão - 2 intervenções de mutirão em cada moradia (num total de 10 semanas), contando com 1 Arquiteto, 1 estagiário, 1 pedreiro e 1 assistente de pedreiro, além dos auto- construtores mobilizados pela família. O mutirão tem o custo de material pago pela família através do microcrédito (R$ 1200,00). Este formato gera maior impacto social A Feira de Trocas pode facilitar a aquisição de materiais de construção usados nas reformas. - Empreitada Parcial - Será realizada 1 empreitada em cada moradia, num prazo de 2 semanas, paralelamente ao mutirão. Além da equipe envolvida diretamente nas obras, o projeto prevê o pagamento da equipe de gestão do projeto que é responsável por todas as etapas anteriores a execução: diagnóstico social, físico da moradia, seleção família, assistência técnica para projeto e obra. Recursos: • 1 sala – base no território • 3 computadores e Internet • 1 impressora • 1 telefone • 1 Máquina fotográfica • 1 armário • 4 mesas com cadeiras para computadores • 1 mesa de reunião com 6 cadeiras • 1 bebedouro • Espaço para Feira– armazenamento de materiais e realização • Camisetas • Material de escritório e consumo • Verba despesas gerais • Material impresso para divulgação na comunidade (5000 filipetas 3 faixas) • Material de construção

Resultados Alcançados

Desde a implantação da metodologia do Arquiteto de Família em 2009 no Morro Vital Brazil em Niterói / RJ, foi possível constatar resultados quantitativos e qualitativos neste território. • 128 projetos arquitetônicos concluídos para reforma completa, de acordo com a tecnologia social. • 20 famílias adquiriram material de construção na Feira de Trocas Solidárias • Reforma completa em 02 moradias • 5 moradias com intervenções através de mutirão - Assistência Técnica de Arquitetos, Engenheiros e Assistentes Sociais. • Reforma de um espaço na comunidade e criação de um Centro Comunitário para atendimento e integração da população, além da realização de atividades alinhadas com a metodologia e em prol do desenvolvimento local. • 19 edições já realizadas da Feira de Trocas Solidárias, na qual já foram atendidas cerca de 35 famílias • Realização de reuniões mensais entre a Soluções e as famílias (em geral representadas pelas mulheres protagonistas do processo), com debate sobre problemas e soluções coletivas, visando a formação de um Grupo Gestor da Feira de Trocas. • Coleta de aproximadamente 96.000 embalagens tetrapak que são transformadas em telhas ecológicas usadas nas reformas. • Criação de um banco de materiais: sobras de material de construção em condições de uso, provenientes de obras domésticas ou institucionais. • Maior comprometimento das famílias com o processo de viabilização econômica das reformas • Criação de um Fundo destinado ao Microcrédito- 5 famílias formam o primeiro grupo. Parceiros: Instituto Vital Brazil e American Planning Association. • Aumento da percepção das famílias com relação a importância de um ambiente saudável e sustentável , com diminuição de riscos à saúde e a segurança • Maior empoderamento das mulheres que cumprem o papel de “chefes de família” e que estão à frente de todo o processo das reformas. • Contribuição com o poder público no sentida da aplicação da Lei Federal 11.888/2008, que garante assistência técnica para o projeto e construção da moradia de famílias com renda inferior a três salários mínimos, mas que não é praticada pela falta de estrutura dos municípios, da definição clara sobre a forma de atuar e sobre as fontes de recursos. Nesse sentido, os beneficiários diretos do Projeto são as famílias do Morro Vital Brazil, mas poderia ser replicada. -