Desenvolvimento Sust. E Participação Em Favelas Limítrofes A Un. De Conservação

Problema Solucionado

O Parque Nacional da Tijuca (PNT), localizado no Rio de Janeiro, é a segunda maior floresta urbana do mundo e constitui uma Unidade de Conservação (UC), sendo o seu bioma a Mata Atlântica, a 5a floresta mais ameaçada do mundo. Ele integra a lista de Hot Spots da biodiversidade mundial e é considerado Reserva da Biosfera pela Unesco. Atualmente, uma das graves ameaças aos limites do PNT (que tem 117 favelas em seu entorno) é o surgimento e a expansão de comunidades de baixa renda, ou favelas, oriundas do processo de urbanização não planejado. A manutenção das parcas condições sócio ambientais das favelas vicinais ao PNT representa um fator de risco ambiental por variados fatores de impacto ambiental negativo, sejam eles: redução dos limites por supressão vegetal, modificação do uso do solo, práticas não sustentáveis e falta de consciência ecológica. Nesse sentido percebe se a necessidade premente de uma gestão ampla e integrativa do PNT em parceria com os moradores de favelas limítrofes. Paralelamente a proposta responde aos Obj. do Milênio da ONU HABITAT, (obj. 7 - Meta 10 e 11), as metas de Sustentabilidade e Participação firmadas nas Conf. das Nações Unidas (Rio 92 e Rio+20)

Descrição

Constitui um processo divido em 4 fases: inicia com o Planejamento do Processo, apresentação da proposta inicial à comunidade a partir da que se elabora participativamente o plano definitivo do processo. A continuação segue a fase do Diagnóstico Socioambiental, que objetiva determinar os principais pontos fortes e fracos da comunidade em base as percepções dos moradores. Finaliza com a fase do Plano de Ação Comunitário, momento de construção de ações concretas que serão definidas coletivamente a partir dos resultados do diagnóstico. Do processo obtemos dois documentos, o Diagnóstico Socioambiental (DSA) e o Plano de Ação Comunitário de Desenvolvimento Sustentável (PADS), segue a Avaliação do processo, que implica um fechamento do primeiro ciclo do processo. A Implementação das ações definidas no plano de Ação, acontece progressivamente enquanto roda o processo: uma vez é desenhado um projeto que conforma o plano de ação, é já implementado enquanto seguem os espaços de co-criação dos seguintes projetos; tornando-se assim num processo continuo, estruturante, sustentável e transformador. Em cada uma de estas fases trabalhamos mediante quatro linhas metodológicas paralelas e interconetadas: Comunicação, estratégias que procuram implicar aos moradores, manter vivo o processo e gerar visibilidade; Redes, para identificar e mobilizar a estrutura social dos atuais e potenciais participantes, assim como gerar parcerias que potenciem o processo; Ações Transformadoras, intervenções pontuais, visuais, práxicas e participativas que visam catalisar o processo para que este alcance o seus objetivos de transformação socioambiental e empoderamento comunitário; Dinâmicas Participativas, ferramentas de participação, que objetivam a construção coletiva do Plano de Ação Comunitário de Desenvolvimento Sustentável (PADS). A partir dos resultados progressivos do processo,DSA e PADS, foram definidas as seguintes linhas de atuação, onde se agrupam os projetos que sao desenvolvidos: 1. Conexão e articulação de redes. Esta linha de ação visa promover mecanismos de ligação e coordenação dos atores locais através da criação de organismos de participação e estabelecendo canais de comunicação permanentes e diversificados, serão ferramentas destinadas a, • facilitar a articulação entre os agentes locais e regionais, • garantir o envolvimento do público necessário para gerar as transformações sócio-ambientais esperados, • provocar a expansão progressiva da rede para outros territórios. 2. Aprendizagem e inovação social. Se trata de um eixo para fortalecer o tecido social, conhecimento e apropriação do território urbano e ambiental, por meio de processos, dinâmicas e espaços de aprendizagem e inovação social. As atividades realizadas são de caráter prático e pretendem realizar pequenas transformações físicas no local, fortalecendo o patrimônio material e imaterial da comunidade e fortalecimento da cultura e da identidade local. Tais atividades podem se diferenciar entre as atividades de conhecimento e pesquisa de meio ambiente e sócio-cultural e, e as de re-apropriação e ativação de espaços públicos. 3. Gestão e conservação dos serviços ecossistêmicos As atividades no âmbito deste eixo estão orientadas para a recuperação ambiental da zona de amortecimento através da realização de programas de serviço-aprendizagem que fazem uso de tecnologia apropriada e objetivarão a resiliência de sistemas sócio-ecológicos na região. Estas atividades irão centrar-se em: • Diminuição da vulnerabilidade a eventos climáticos extremos e deslizamentos de terra. • Fortalecimento das capacidades de auto-gestão territorial e prevenção de riscos. • Melhoria da eficiência na utilização dos recursos hídricos para a gestão do balanço de água na área. • Recuperação e revitalização de espaços verdes: transformação em referências relativas a paisagem e cultura da comunidade. • Conservação e gestão da biodiversidade e recursos florestais e do ecossistema da Mata Atlântica. 4. O Empreendedorismo Social Este âmbito de atuação é focado em melhorar as competências empreendedoras da população local no campo da economia verde e circular, mediante a geração de iniciativas voltadas ao ecoturismo e serviços ecossistêmicos. Ecoturismo se apresenta como uma estratégia-chave para promover o desenvolvimento local e integração da comunidade com o Parque Nacional da Tijuca. Uma iniciativa que, além de promover o desenvolvimento econômico local, envolve a posse, uso, gozo, gestão e conservação dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelo Parque. E foi tambem um projeto pensado e priorizado pelos moradores locais.

Recursos Necessários

- Materiais não inventariáveis Despesas de escritório e consumíveis – R$ 800.00 - Serviços técnicos e profissionais - 1. Projeto de design gráfico – R$ 2.000 2. Exposição ao ar livre no património natural e cultural da comunidade – R$ 830 3. Workshops de empoderamento, apropriação do espaço urbano e do território - R$ 900’ 4. Workshops Permacultura e Serviços Ecossistêmicos – R$ 900,00 5. Curso de Empreendedorismo, gestão de negócios e assessoria financeira – R$ 4.300 6. Curso de Capacitação em Turismo Sustentável – R$ 4.300 7. Plano diretor de integração e gestão da Zona de Amortecimento – R$ 5.500 8. Evento Sábado Cultural – R$ 500,00 10. Auditoria externa – R$ 3.000 11. Restauração e adaptação do Centro Socioambiental Rocinha – R$ 12.500 12. Construção de viveiro comunitário, composteira e minhocário – R$ 5.900 13. Adequação e manejo das trilhas do PNT – R$ 3.850 14. Construção de sistemas de prevenção contra o risco de inundações, deslizamentos de terra e chuvas torrenciais BufferStrips – R$ 9.200 15. Atividades de MicroUrbanismo e Jardins Cominitários – R$ 1.900 - Viagens, estadias e alimentação 1. Ingressos bilhete de ida e volta Barcelona-Rio para o pessoal técnico em Barcelona (UNESCO) – R$ 5.000 2. Diárias em hotel no Rio de pessoal técnico em Barcelona (UNESCO) 5 dias – R$ 1.800 3.Alimentação no Rio para pessoal técnico em Barcelona (UNESCO) 5 dias - 2.200

Resultados Alcançados

- Número de participantes: 700 personas. - Diagnóstico Socioambiental (DSA): Através das dinâmicas participativas, como mapas colaborativos, oficinas participativas, questionários, entrevistas e reuniões se realizou um Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade com base nas percepções da população local a partir da definição de indicadores de âmbito ambiental, sócio- econômico, habitação e infra-estrutura e serviços. Deste estudo abrangente e setorizado da comunidade foram definidas algumas linhas prioritárias de trabalho com base nas principais problemáticas e pontos fortes. - Constituição de um orgão associativo local: Associação de moradores de Vila Laboriaux e Vila Cruzado. - Aumento progressivo da participação local nas atividades e oficinas realizadas. - Melhora qualitativa do território urbano e ambiental a partir de intervenções físicas implementadas com as ações transformadoras: Durante o processo se desenvolveram muitas ações de recuperação ambiental, complementadas com atividades de educação ambiental, e apropriação do território urbano e ambiental como: Limpezas para a remoção dos resíduos de paisagismo, reflorestamento das atividades, atividades culturais ao redor do circo, música ou filme, educação ambiental, as intervenções de planejamento tático, etc. - Estabelecimento de mecanismos e canais de diálogo e trabalho da comunidade com o Parque Nacional de Tijuca: Entrada da Associação de moradores de Vila Laboriaux e Vila Cruzado ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Tijuca. - Parcerias locais, nacionais e internacionais: : Secretaria Municipal de Meio Ambiente (RJ), Parque Nacional de Tijuca (Ministério de Meio Ambiente), LEAD internacional, Cátedra UNESCO de Sostenibilitat-UPC. - Prêmio Ações Locais da Secretaría de Cultura do Rio de Janeiro - reconhecimento do trabalho de transformação social e participação comunitária desenvolvida no local. - Destacamos dois dos projetos resultantes, em andamento; (1) Criação de uma cooperativa de eco-turismo de base comunitária: cursos de capacitação de guias de ecoturismo rehabilitação de trilhas de acesso ao Parque desde a Favela da Rocinha, criaçao de estruturas sociais, jurídicas e econômicas para implementação da cooperativa; (2) Centro Ambiental Comunitário: rehabilitação de um prédio abandonado mediante um processo de arquitetura participada e capacitação em técnicas de bioconstrução, sistemas permaculturais e reaproveitamento de materiais.