Acordos Sustentáveis Em Uc

Problema Solucionado

O principal problema nas Unidades de Conservação é a falta de regras sobre o o Uso dos Recursos Naturais pelas comunidades tradicionais moradoras no entorno e interior da UC . O Instituto Pacto Amazônico- IPA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio vem desenvolvendo e aprimorando, metodologia participativa onde são realizados o mapeamento de uso dos recursos naturais, partindo do resgate histórico(passado) do grupo usuário, refletindo e diagnosticando o uso presente desses recursos e fazendo projeção do uso futuro. Este trabalho vem influenciando nas politicas publicas dentro das UC de uso sustentável, dando norte para construção participativa do Acordo de Gestão para o uso e ocupação das comunidades nessas unidades. A exemplo o trabalho está sendo concluído com a publicação (DO) do Acordo de Gestão na FLONA de Humaitá-AM e sendo concluído na FLONA Balata Tufari. Este trabalho constitui a saída para o principal conflito entre usuários e órgão gestor/leis ambientais. É desenvolvido de forma participativa e transparente com a total anuência e apoio do órgão gestor. Os temas levantados: agricultura,caça,pesca,extrativismo,uso da madeira,..

Descrição

Desde 2003 o Instituto Pacto Amazônico vem atuando junto as comunidades do interior e entorno das Flonas de Humaitá e Balata Tufari, promovendo a organização social/associativismo, visando empoderamento e efetiva participação cidadã, disseminado as ferramentas de gestão das unidades de conservação, com total apoio do órgão gestor . Nestas UC os Conselhos Consultivo foram consolidados, como resultado desses processos. Para elaboração de um acordo minimo entre os beneficiários/usuários da UC foram iniciados desde 2010 oficinas, reuniões e levantamentos, visando a construção de um Acordo de Gestão que fosse reconhecido pelas populações/comunidades e pelo órgão gestor, de forma a facilitar a gestão das UC antes do Plano de Manejo e que fosse por este refinado e aproveitado como parâmetro do zoneamento das áreas de uso comunitário. Assim em 2011 e 2012 foi possível apresentar uma minuta para analise e publicação no Diário Oficial da União. As etapas do trabalho evoluíram na última Reunião Ordinária (02/05/13) co Conselho da Flona de Humaitá, foi analisada a versão aprovada pela Procuradoria Federal Especializada - PFE e também aprovada pelos conselheiros.Este exemplo pode ser multiplicado em várias outras Unidades e territórios c om conflitos de uso dos recursos naturais. Queremos continuar apoiando e disseminando os resultados, através da continuidade e ampliação dos resultados. A formação de grupos de produtores experimentadores em práticas agroflorestais, incluindo ai os viveiros de especies nativas para recuperação e enriquecimento de áreas.

Recursos Necessários

Manutenção das despesas de logística para atividades em campo , que sejam: Manutenção da voadeira e moto; combustível; alimentação para as oficinas; material didático; material de expediente e manutenção equipamentos - GPS, computador e impressora.Implantação de 3 viveiros temporários Despesas Administrativas - aluguel, água,luz,telefone e internet.

Resultados Alcançados

- Recente aprovação da minuta do Acordo de Gestão da FLONA de Humaitá-AM; - Analise final para publicação como Instrução Normativa do ICMBio; - Maior participação na gestão das UC - Etapa final de ajustes do Acordo de Gestão da FLONA Balata Tufari-AM - Aceleração do acesso às politicas públicas; - Qualidade da participação nos Conselhos das UC; - Apoio para as cadeias produtivas sustentáveis - açaí,castanha...