Sustentabilidade Em Assentamentos Rurais

Problema Solucionado

As poucas alternativas de emprego e renda em assentamentos rurais da região semiárida do Nordeste, geram uma pressão antrópica sobre os recursos florestais que colabora com o desmatamento e redução da biodiversidade. A etapa de distribuição da terra é fundamental, mas não suficiente por si só para garantir sua sustentabilidade. Outras ações são requeridas. Além disto, a cultura tradicional não considera os recursos florestais como fonte de renda permanente e viável. Os assentados realizam o desmatamento descontrolado da caatinga para obter renda, através da venda de lenha e carvão. Por outro lado, existe uma demanda histórica e permanente por energia oriunda de biomassa florestal para os setores domiciliares, comerciais e industriais na região. Esta demanda (aproximadamente 30% do balanço energético total) é abastecida quase na sua totalidade por lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga. Existe pouco controle sobre a produção de lenha e carvão, e a maior parte da oferta é oriunda de desmatamentos ilegais e irracionais. A oferta destes produtos através de planos de manejo florestal é incipiente e é desejável que os projetos de assentamento possam estar inseridos neste mercado.

Descrição

A partir de uma seleção prévia com base na disponibilidade de recursos florestais e no interesse dos assentados, é implementada uma estratégia de diagnóstico, planejamento e ação participativa no assentamento: o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) permite aos assentados identificar possibilidades, problemas, soluções e interações dentro e fora do assentamento, tanto atuais como potenciais. Paralelamente, o grupo é informado e capacitado sobre o potencial do uso racional dos recursos naturais, onde um passo fundamental consiste em visita de intercâmbio com outros produtores rurais e assentamentos que já têm o manejo da caatinga implementado. O diálogo produtor X produtor e o efeito demonstrativo da realidade são fundamentais na preparação adequada dos novos produtores. O grupo define as atividades produtivas a serem implantadas em conformidade com os recursos financeiros e humanos disponíveis e, paralelamente, assegura o zoneamento do assentamento com consciência ambiental: delimitação das Áreas de Preservação Permanente, da área de Reserva Legal, da área para manejo sustentável da caatinga e áreas para agricultura e pecuária. Em seguida, a equipe técnica, com os produtores, realiza o inventário florestal da área para o manejo e elabora o Plano de Manejo. O Plano é submetido ao órgão competente, atualmente o órgão estadual do meio ambiente e, paralelamente, é articulado o licenciamento ambiental do assentamento. A partir do Plano já é definida a capacidade de produção da área a ser manejada, bem como a demanda de mão de obra e a geração de renda por família de assentados. Vale destacar que o manejo da caatinga se apresenta adicionalmente como uma alternativa para a estação de seca, quando normalmente os produtores estão sem trabalho e renda. Desta forma, otimiza-se tanto os recursos naturais existentes no assentamento como a força de trabalho e geração contínua de renda. Paralelamente, um estudo de mercado exploratório permite identificar compradores mais interessantes em função de preços, distâncias e exigências de qualidade e abastecimento, de acordo com as possibilidades do assentamento. Além disto, o manejo permite ainda diversificar a produção, ou seja, não apenas lenha e carvão, mas também outros produtos madeireiros (varas, estacas, mourões e toras) e não madeireiros (cascas para tanino, frutos etc.). Uma vez aprovado o Plano, a sua execução é realizada totalmente pelos assentados, com acompanhamento técnico regular de um profissional da APNE para orientar os trabalhos e contribuir no processo de organização, gestão e comercialização.

Recursos Necessários

Material necessário: 1 GPS de navegação para mapeamento, 1 kit de material de inventário florestal (trena, fita métrica, prancheta, bússola, régua para medição altura das árvores), 1 computador para computação dos dados e elaboração de mapa e Plano, 1 veículo para deslocamento e trabalho de campo.

Resultados Alcançados

Atualmente o manejo florestal é implementado junto a 20 Projetos de Assentamento com previsão de atingir 25 assentamentos até março de 2011. Isto significa uma área total dos assentamentos de quase 16 mil hectares, dos quais 4.300 hectares de manejo. Junto com as áreas de Reserva Legal e APP, a cobertura florestal garantida nestes Projetos é de 9.135 hectares, ou seja, 57% (superior à média dos remanescentes florestais no bioma). Em termos socioeconômicos, o manejo florestal nos 20 PA já implementados gera em torno de 11.200 dias/homem de trabalho, com renda bruta anual total de aproximadamente R$ 445 mil. Em termos sociais, a tecnologia já envolve quase 500 famílias que obtêm uma renda média de R$ 1.300 por mês efetivo de trabalho, ou seja, aproximadamente 2,5 salários mínimos. Por outro lado, quase a metade dos Planos de Manejo no estado de Pernambuco se encontra em assentamentos, e os mesmos representam quase um terço da área sob manejo no estado.