Rede De Agroecologia Povos Da Mata

Problema Solucionado

O modelo agrícola convencional tem gerado diversos problemas, que impactam fortemente a sustentabilidade ambiental, econômica e social no meio rural, com repercussões negativas, também, para as populações urbanas. Os trabalhos na zona rural, em sua maioria, ocorrem de forma individualizada, norteado por um modelo agrícola local dependente de uma única cultura, o cacau, que sempre induziu os agricultores a terem uma visão individualista. Com a queda do preço da amêndoa de cacau no mercado internacional e diminuição da produção, devido a doença denominada “vassoura de bruxa”, as propriedades rurais tornaram-se inviáveis economicamente. Por outro lado, o manejo tradicional, baseado no corte e queima da cobertura florestal, para a produção de subsistência, provocou a degradação dos solos, comprometendo a produção agrícola e, conseqüentemente, a sobrevivência das famílias mais vulneráveis.Aliam-se a esses problemas a falta de assistência técnica, a dificuldade de escoamento da produção, a limitação de canais de comercialização e a ação de atravessadores.Esse cenário pouco animador tem gerado empobrecimento no meio rural e crescente êxodo rural, principalmente jovens e mulheres.

Descrição

Em sua estrutura de funcionamento a Associação Povos da Mata é credenciada junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) como Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica- OPAC que assumi a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas pela Rede de Agroecologia Povos da Mata. A unidade operacional da Rede são os Núcleos Regionais formados por grupos de agricultores, consumidores e entidades de assessoria. Atualmente são 03 Núcleos Regionais nos Territórios do Litoral Sul, Baixo Sul e Irecê localizados no Estado da Bahia, envolvendo cerca de 60 grupos de agricultores. Participam ainda cooperativas, Ongs, grupos de consumidores de produtos orgânicos e unidades de processamento. São atendidas 19 feiras orgânicas de venda direta pelos membros da Rede Povos da Mata. A família agricultora deve mostrar interesse em participar do grupo e da Rede de Agroecologia Povos da Mata, sendo também indicada por um membro do grupo. O grupo é composto por famílias agricultoras, técnicos, consumidores e organizações de apoio. Após participar em uma primeira reunião, alguns integrantes do grupo visitarão a unidade de produção para conhecer o histórico da família, da terra e explicar o funcionamento da Rede de Agroecologia Povos da Mata. A aprovação da inclusão da nova família deve ser registrada no livro ata do grupo. Nas reuniões do grupo, qualquer membro da família pode representá-la. É importante que esta representação respeite questões de gênero e geração. A participação da família na dinâmica do grupo ao qual pertence deve ser ativa. A família que já possua documentos que ateste sua conformidade orgânica, quer através de certificadoras, OPACs ou OCS, terá aceita sua condição, mas terá que cumprir ainda um prazo de seis meses para se integrarem no Sistema Participativo de Garantia da Associação Povos da Mata de Certificação Participativa. Antes deste prazo não terão direito ao Certificado de Conformidade Orgânica e não poderão comercializar seus produtos com o selo da Rede/Associação Povos da Mata de Certificação Participativa e do SISORG. As entidades, os técnicos e consumidores poderão participar de um grupo, bastando apenas manifestar seu interesse em uma reunião. Caso aprovado pelo grupo, o técnico ou consumidor terá seu nome registrado no livro ata e poderá participar do grupo. O grupo deve mostrar interesse em participar do Núcleo, comparecendo a uma das reuniões regulares do Núcleo mais próximo. Ele deverá ser indicado por um dos integrantes do Núcleo. Após esta primeira reunião, alguns integrantes do Núcleo visitarão o grupo para conhecê-lo e explicar o funcionamento da Rede/Associação de Agroecologia Povos da Mata. A aprovação da inclusão do novo grupo deve ser registrada no livro ata da Comissão de Avaliação do Núcleo e o grupo deve preencher o cadastro de grupo. O grupo, depois de aceito, escolherá para representá-lo na Comissão de Avaliação do Núcleo, dois de seus membros, um titular e um suplente. Os passos para obtenção do Certificado de Conformidade Orgânica são: ser membro da Rede de Agroecologia Povos da Mata; Participação ativamente nas reuniões do grupo; declarar conhecedor do Estatuto, Regimento Interno, Manual de Procedimento e Normas Técnicas da Associação Povos da Mata de Certificação Participativa; manifestar o interesse em aderir ao SPG, através de um requerimento assinado; apresentar os dados cadastrais solicitados pelo OPAC e, no caso de fornecedores, também os dados e informações da unidade de produção controlada; apresentar Plano de Manejo e Conversão Orgânico e Termo de Compromisso no qual o produtor afirma que conhece e atende as regras de funcionamento do SPG, e atesta ciência e cumprimento da regulamentação da produção orgânica. Passar por um processo de verificação de conformidade que envolva no mínimo uma revisão por seus pares; ter o(s) processo(s) de verificação e avaliação de conformidade homologado pela Comissão de Avaliação do Núcleo ao qual pertence. Os documentos que são utilizados na Associação Povos da Mata de Certificação Participativa: Ata de adesão à Rede de Agroecologia Povos da Mata; Cadastro das unidades produtivas/ agroindústrias; Plano de manejo e conversão da unidade de produção; Plano de Manejo para Agroindústria; Caderno de campo para controle interno da produção; Caderno de controle de compra e aplicação de insumos; Roteiro de visita de verificação avaliação da conformidade orgânica; Certificado de Conformidade Orgânica. Para replicação e fortalecimento da tecnologia é realizado a cada dois anos o Encontro Ampliado da Rede Povos da Mata, com a participação dos membros para trocas de saberes, intercâmbio entre redes de agroecologia do Brasil; oficinas; feiras livres e de gastronomia; eventos culturais; e organização das diretrizes para os próximos dois anos. O Encontro tem duração de 3 dias e acontecerá em um local de articulação da Rede.

Recursos Necessários

Para a implementação do Encontro Ampliado da Rede Povos serão necessários os recursos materiais descritos abaixo: 1. Recurso para compra de alimento dos agricultores para refeições para 300 pessoas durante 3 dias 2. Diárias para cozinheiras(os) e comissões organizadoras do evento; 3. Honorários para palestrantes e oficinas; 4. Materiais e equipamentos de cozinha; 5. Tablado, recursos audiovisuais e equipamentos de som; 6. Estrutura para feira; 7. Estrutura de sanitários, materiais de higiene e coleta seletiva dos resíduos gerados durante o encontro; 8. Logística e hospedagem;

Resultados Alcançados

• Famílias agricultoras sensibilizadas e participantes do processo- 700 • Famílias agricultoras certificadas- 150 • Diversidade de alimentos de origem primária vegetal certificados- 82 • Famílias agricultoras indiretamente envolvidas- 10.000 (Movimento dos trabalhadores, assentados e quilombolas- CETA). • Número de jovens do meio rural em processo de capacitação e adequação das propriedades- 300 • Área total em processo adequação ambiental /social- 6.400 ha • Pontos de venda direta de alimentos orgânicos (estações orgânicas e feiras)- 19 • Grupos de consumidores (coprodutores)- 05 grupos, aproximadamente 300 pessoas. • Volume de recurso anual das vendas de produtos orgânicos dos pontos da Rede- 1.841.111,00 reais • Valor do recurso gerado após processo de certificação- 678.333,33 reais • Volume de recurso vendido ao Mercado Institucional- 1.340.000,00