Monitoramento Jovem De Políticas Públicas (Mjpop)

Problema Solucionado

Em 2007, a Visão Mundial capacitou jovens das comunidades de Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro (capital) para protagonizarem um processo de monitoramento de políticas públicas por meio do MJPOP. O grupo elegeu Paulo Santos como líder e decidiu focar o monitoramento na Cachoeira Grande, uma das 11 comunidades do Complexo do Lins. Ao realizar um diagnóstico entre os moradores, foi detectado que o problema mais incômodo relacionava-se ao abastecimento de água, que gerava constantes conflitos entre a população. Para transformar isso, seguindo os passos da metodologia, os jovens sensibilizaram os moradores, organizaram reuniões e criaram um plano de ação integrando os comunitários, as lideranças locais e a associação de moradores. Um abaixo-assinado foi criado para colocar em funcionamento os reservatórios construídos há quase 10 anos pela prefeitura. A associação de moradores, mobilizada pela juventude, encaminhou o documento às autoridades, reivindicou os direitos da população e, hoje, o problema não existe mais: todos os moradores têm água encanada em suas residências, comprovando o poder de mobilização social que a juventude tem.

Descrição

A metodologia MJPOP se divide em três fases: 1) A primeira é a de preparação e mobilização. Nela, os adolescentes e jovens são sensibilizados e convidados a tomar parte no grupo de trabalho (GT). Uma vez dispostos a atuar para a melhoria da qualidade de vida no local, devem escolher qual serviço público vão monitorar bem como mapear os possíveis parceiros locais. Depois, o GT levantará as informações necessárias para a mobilização. Realizam um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) com os moradores a fim de perceber qual a visão deles sobre o serviço público em questão, articulando com os direitos dos moradores e o orçamento público destinado para a efetivação do serviço; 2) A segunda fase é a de formação. Adolescentes e jovens são capacitados nos temas já definidos e participam de oficinas com outras temáticas necessárias a cada contexto. Além disso, eles organizam um seminário sobre a política pública que será monitorada, no qual são envolvidos os diversos atores sociais presentes na comunidade (moradores, lideranças, prestadores de serviços etc). Dessa forma, a comunidade passa a ter uma maior compreensão da política pública em questão, toma consciência dos seus direitos e é sensibilizada para agir a fim de que eles sejam plenamente garantidos; 3) A terceira fase é destinada a elaborar e executar o Plano de Ação. Uma vez que os atores locais se sensibilizaram para a necessidade de atuar politicamente, os adolescentes e jovens convocam as reuniões comunitárias, em que apresentam para todos os interessados dados que foram obtidos durante o DRP e pesquisas realizadas junto aos órgãos púbicos. Assim, todos tomam consciência dos seus direitos e de como esses estão sendo negligenciados na prática. Em seguida, os adolescentes e jovens dividem os participantes em grupos focais para que se promova uma verdadeira avaliação desses serviços e propõem a criação de um plano de ação, que será construído coletivamente e comprometerá a própria comunidade na luta pela transformação da realidade diagnosticada. O GT deverá, a partir de então, animar e apoiar os comunitários no que for preciso para a execução do plano que eles mesmos construíram com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público. É importante que o plano seja divulgado amplamente para que todos se engajem no processo e a mobilização social fique ainda mais fortalecida; 4) Por fim, a última fase é a de prestação de contas. Uma vez executado o plano de ação, é hora de dialogar em diversos níveis para avaliar os resultados. Primeiro, é fundamental uma diálogo interno, no qual o GT e os representantes das organizações parceiras avaliam como foi a condução do processo. Depois, um diálogo aberto entre o GT e a comunidade, a fim de verificar como se deu a execução do plano, o que realmente funcionou e o que é preciso melhorar nas próximas intervenções. Além disso, é preciso estimular uma prestação de contas por parte do poder público para a comunidade. A partir dessas reflexões e das conclusões que forem obtidas, a comunidade ajudará o grupo de jovens a saber quais os rumos que deverão ser tomados. O mais importante no MJPOP é que o processo é protagonizado por adolescentes e jovens, mas eles não fazem o monitoramento sozinhos. A comunidade é chamada a se integrar com eles em todas as quatro fases da metodologia. Assim, ela passa a se reconhecer como agente de sua própria transformação. Na experiência do Lins de Vasconcelos, a comunidade reconheceu e valorizou essa integração com a juventude, chegando a eleger Paulo Santos, então com 23 anos, para o cargo de presidente da Associação de Moradores, função que exerce desde janeiro de 2011.

Recursos Necessários

- Sala de reunião com cadeiras e mesa: disponibilidade de espaço para reuniões do GT e produção dos materiais necessários para a realização dos passos metodológicos. Não é necessário que este espaço seja exclusivo para o MJPOP, podendo ser compartilhado com outros grupos; -Computador com acesso à internet: para que os adolescentes e jovens produzam materiais de divulgação e recursos que serão utilizados nas reuniões comunitárias, realizem pesquisas sobre políticas públicas e sistematizem as informações levantadas; -Arquivo: armário adequado no qual serão guardados tudo o que for produzido pelo grupo, os materiais para estudo e outros elementos que se julgar importantes; -Máquina fotográfica: fundamental para que os adolescentes e jovens registrem a história de suas intervenções e possam utilizar esse material em relatórios e para a divulgação das ações realizadas. Cabe ressaltar que na maioria dos grupos MJPOP hoje existentes, esses equipamentos não costumam ser de uso exclusivo, sendo compartilhados com outros projetos e metodologias existentes nas organizações sociais.

Resultados Alcançados

-Mobilização para participação política de 317 adolescentes e jovens em 14 cidades do Brasil; -Abastecimento de água para moradores da comunidade da Cachoeira Grande, no complexo do Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro - RJ; -Pavimentação de rua em Itinga-MG a partir de informativos produzidos pelo MJPOP divulgando a ineficiência da prefeitura em trabalhar essa questão; -Construção de cisternas na comunidade dos Marinheiros, em Ponto dos Volantes-MG, para abastecimento de água na zona rural; -Adolescentes e jovens ocupando os espaços de formulação das políticas públicas em suas cidades e articulados para a realização da conferência de políticas públicas da juventude; -Garantia de recursos para obras de construção de um canal na comunidade da Guabiraba, em Recife-PE, por meio da incidência do MJPOP local nos processos do orçamento participativo; -Inserção de recurso no orçamento municipal da cidade de Fortaleza para construção do espaço da juventude na comunidade do São Miguel, a partir de articulação do MJPOP com a Secretaria Municipal de Saúde; -Aceleração do processo de contratação de agentes de saúde para posto de saúde em Fortaleza-CE a partir das reuniões do MJPOP com os agentes do Programa Saúde da Família (PSF) e encaminhamento de reivindicações para a prefeitura; -Jovens são valorizados como sujeitos de direitos e agentes de transformação, ocupando cargos na equipe nacional da Visão Mundial e exercendo funções de coordenação em diversas agências parceiras dessa organização; -Memorando de entendimento firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reaplicação da metodologia em quatro cidades em que há projetos administrados por esse organismo multilateral; -Memorando de entendimento firmado com World Vision Internacional para replicação da metodologia em outros países da confraternidade, começando por El Salvador, Bolívia, Peru, Honduras, Moçambique e Nepal.