Metodologia Social Para Habitação Popular-Aplicada Nas Aldeias Indígenas Pataxós

Problema Solucionado

As comunidades pataxós têm um deficit habitacional e de geração de renda que é reforçado pelo histórico de impactos antropológicos e dificuldade de adaptação à cultura civilizatória, o que gerava desconfianças nas intervenções governamentais e não-governamentais, realizadas por instituições diversas. A conquista da confiança dos parceiros indigenas foi conseguida com o diálogo constante, ações coerentes e cumprimento de todos os pré-requisitos sociais assumidos. A gestão do projeto foi totalmente partilhada com os benenficiários, em número de 142 famílias atendidas. Além da capacitação para formação de pedreiros e ajudantes, a comunidade foi convocada para co-administrar os recursos e cada benenficiário passou a ser um co-administrador das obras, em conjunto com a Grin9. A adoção da metodologia - MINTEGRA, Modelo de Capacitação e Gestão Integradas das Ações Sustentáveis, delineou diretrizes para a integração dos aspectos: social, ambiental, cultural, a tecnologia de obra e o saber popular, resultando no resgate da confiança em projetos de habitação popular. A sinergia criada da informação ciêntifica com o saber popular, influenciou no êxito da intervenção

Descrição

A alternativa proposta para a solução de Habitação de Interesse Social surgiu de uma agenda pactuada entre as três esferas de governo e a sociedade civil, tendo como entidade executora a Oscip GRIN9. Estes atores, no momento em que se apropriaram do empreendimento - o traçado, o saber, a estética e a particular necessidade das comunidades -, sem dúvida trouxeram à tona a tão buscada sustentabilidade aos empreendimentos habitacionais de interesse social. A metodologia social posta em prática, teve como premissa básica o reconhecimento de que a educação socioambiental tem um papel preponderante na forma de conduzir a mudança de atitude e no desenvolvimento da responsabilidade ético ambiental dos indivíduos. O trabalho técnico social resultou não somente na atenuação dos impactos ambientais e sociais das obras de ampliação do sistema, mas foi o condutor de todo o processo, contribuindo sobremaneira para o êxito da proposta. Trata-se de ações informativas, formativas, de estímulo à participação e de minimização dos transtornos na rotina das comunidades, além de buscar estimular os grupos de interação a criarem espaços para reflexão sobre a interdependência econômica, social, política e ecológica, que foi o principal fundamento do empreendimento. E a comunidade respondeu de forma satisfatória, mostrando-se capaz de gerar mudança de valores no decorrer da intervenção, bem como influenciando positivamente as outras aldeias Pataxós do extremo sul da Bahia. A utilização da metodologia MINTEGRA- Modelo Integrado de Educação e Gestão Ambiental nas Aldeias Indígenas Pataxós localizadas no município de Porto Seguro nos anos entre 2010 a 2013, promoveu a integração de saberes e o aprendizado, por meio de capacitações e experimentações práticas, com acompanhamento e assistência técnica da GRIN9 para a execução de 142 unidades habitacionais de 50m2 cada uma. As ações desenvolvidas no social possibilitoram a integração dos benenficiários em mutirões assistidos e autoconstrução assistida, buscando o caminho do meio entre os requisitos técnicos e o saber local, conciliando as estratégias adotadas ao longo do prazo com as ações, criações conjuntas, reflexões e reaprendizado coletivo da equipe técnica e dos beneficiários. As premissas eram: desapego das ideias pré-concebidas mas que não estavam dando certo e a realização de correções rápidas. As ações desenvolvidas no contexto da metodologia social MINTEGRA permearam e auxiliaram na integração dos saberes: a) compra e organização dos materiais para a obra; b) capacitação de 142 famílias na construção civil; c) organização e mobilização dos beneficiários; d) acompanhamento das obras com abordagem sustentável; e) assistência técnica da engenharia civil totalmente associada ao trabalho técnico social; f) transparência e coerência das informações e um diálogo franco e contínuo com os benenficiários e as famílias; g) desenvolvimento de oficinas de Educação Ambiental, Resgate da Cultura Local, Permacutura, Geração de Renda, sem perder o foco dos temas principais e interagindo sempre com o tema central da Habitação e Renda, com formação dos pedreiros para inicialmente contribuirem com a construção da própria casa e dos pares e, depois, se profissionalizarem, atuando na construção civil. A formação de 32 pedreiros e 68 ajudantes, representaram fortes indicadores positivos resultantes da interação dos temas: renda e habitação. A metodologia social MINTEGRA tem como diretriz principal o esclarecimento da população quanto à importância de que os sistemas relacionados à engenharia civil, sanitária, conteúdos socioambientais e saberes locais devem estar continuadamente integrados e em total interação prática. Nos Projetos das Aldeias foi considerado o ambiente da casa e o da aldeia na perspectiva de valorização das características sociais, culturais e ambientais e dos saberes locais, tornando o processo de intervenção participativo, interativo e construtor de novos saberes, manifestados nos resultados tangíveis.

Recursos Necessários

Empreendimento: Projeto Moradia Socioambiental Pataxó - Aldeia Velha Terra: Aterro e apiloamento (m3) 2,5; Escoramento do Terreno vizinho; Reb. Lençol Freático/Drenagem; Fundações Profundas; Fundações Superficiais (m2) 12,67; Vigas, Baldrames e Alavancas (m3) 1,1; Concreto Armado (m2) 19,6; Pré-moldados; Tijolo cerâmico lajota 19x19x9 (unid) 4500; Tijolo maciço; Alvenarias; Paredes de Concreto; Vergas de Concreto (m3) 1,1; Bloco estrutural (unid) 250; Porta entrada 80x210cm (unid) 2; Portas internas 80x210cm (unid) 1; Portas internas 70x210cm (unid) 2; Esquadrias; Portas internas 60x210cm (unid) 1; Batentes (unid) 5; Basculantes (unid) 2; Janelas (unid) 3; Conj. para porta social (unid) 2; Conj. para porta de serviço; Conj. para porta interna (unid) 2; Ferragens; Conj. para porta banheiro (unid) 1; Conj. porta de garagem; Caixa Sifonada (und) 1; Ramais - esgoto (unid) 5; Rede Térreo - esgoto (tubos, ml) 18; Esgoto e Águas Pluviais; Prumadas - pluvial; Rede Térreo - pluvial (ml) 11; Sumidouro p/ 05 pessoas.

Resultados Alcançados

Resultado principal: construção de 142 unidades habitacionais populares e geração de renda para 142 famílias que foram capacitadas e passaram a atuar como pedreiros e ajundantes de pedreiro na construção da sua própria casa e no mutirão. Considerou-se junto aos indígenas as suas percepções sobre a moradia, seu uso e os impactos socioprofissionais na aldeia, após execução da metodologia social MINTEGRA. Utilizou-se como um dos métodos de pesquisa o questionário, aplicado a 61 beneficiários de Aldeia Velha ao final do Projeto. Sobre as mudanças sociais, atitudinais e comunitárias, na dimensão mudanças nos aspectos sociais 42,6% acham que foi ótimo para a aldeia. 39,3% consideram que foi bom, seguidos de 16,3% que avaliam como regular. As mudanças na imagem que a aldeia agora possui para os indígenas, 67,2% acha que é uma boa imagem. 16,3% vêem como uma ótima imagem. Sobre a participação dos beneficiários no mutirão de construção das casas, 34,4% acham que houve uma boa participação; 22,9% acredita que a participação no mutirão foi regular e; 4,9% veem como uma ótima participação. Sobre a cooperação existente entre os beneficiários, 40,9% acredita que se tratou de uma boa cooperação. Dezenove entrevistados avaliam a cooperação entre os indígenas como regular (31,1%) e três viram como uma ótima cooperação. Sobre a comunicação interna durante a execução do projeto esta foi considerada como boa para 60,6% da amostra. 19,6% pontua que se tratou de uma comunicação regular e 6,5% a caracteriza como ótima. Avaliando o fortalecimento dos vínculos familiares durante o projeto, 62,2% acham que houve um bom fortalecimento, 29,5% acha que foi um ótimo fortalecimento e 8,11% acredita que foi regular. Quanto ao fortalecimento dos vínculos comunitários, 52,4% acredita que houve um bom fortalecimento entre os parentes (trinta e dois participantes). Dezoito participantes veem como um fortalecimento regular de vínculos comunitários (29,5%) e três acham que foi ótimo, representando 4,9%. O momento posterior do questionário intentou compreender a aplicação do conhecimento proporcionado pelo curso aos participantes na vida prática. 51,6% dos participantes afirma que já atuou como pedreiro após o curso, dos quais 32 atuam sempre. Pelos resultados alcançados, se considerou a metodologia MINTEGRA como exitosa na sua aplicação em Aldeia Velha.