Objetivo
Promover geração de trabalho e renda, inclusão social e proteção ambiental.
Problema Solucionado
“A sociologia do lixo é simples, o rico produz e o pobre trabalha com ele. O rico que o gera é considerado ‘limpo', e o pobre que o recolhe é considerado ‘sujo'”. Vanessa Baird.
Este projeto reflete a compreensão de uma demanda nacional: retirar o maior número possível de pessoas da condição de extrema pobreza. Em regiões onde ocorre coleta domiciliar, o lixo produzido é recolhido e “desaparece”. Começa-se então outro ciclo de vida do produto, a de reutilizáveis e recicláveis. A destinação incorreta, além de dificultar o acesso, seleção e coleta do material, agrava o cenário. Quanto pior o descarte, menor é o reaproveitamento e mais negativo o impacto ambiental.
A economia aquecida e o expressivo crescimento do consumo interno geram aumento dos resíduos. Por outro lado, milhares de pessoas extraem, em péssimas condições de segurança, o sustento do lixo. Unindo os dois quadros, obtemos um encontro potencialmente positivo, desde que haja o cumprimento de políticas públicas vigentes ligadas à temática, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reconhecendo o papel deste grupo e visando a sua inserção social.
Descrição
O projeto foi estruturado em três etapas, divididas em objetivos definidos e verificáveis através das sete metas: Capacitação da equipe; Articulação Institucional; Capacitação e incubação dos grupos, Assistências Técnicas aos empreendimentos formalizados e em atuação; Assistências Técnicas aos grupos recém-formados; Oficinas para resgate de autoestima; e Oficinas de Inclusão, Meio Ambiente e Sustentabilidade. As Metas guardam relações recíprocas de complementaridade, sendo em muitos casos, organizadas e realizadas concomitantemente.
Na primeira Etapa a ITCP realizou o processo de seleção e contratação da equipe, bem como sua capacitação. Esta se deu através de oficinas, realizadas por especialistas de comprovada atuação em cada tema previsto no Plano de Trabalho. Em meio ao processo de capacitação, os articuladores institucionais iniciaram o processo de sensibilização, registro dos catadores de rua e de lixão, organização dos grupos e seleção de cooperativas em atuação. Na medida em que a capacitação ocorreu, a equipe assumiu a selecionou o material didático utilizado na capacitação dos grupos, e na aplicação das assistências técnicas.
Terminada a primeira meta, a equipe ITCP iniciou o processo de formação e incubação dos grupos, terceira meta do projeto. Baseado em oficinas e aulas, nas quais a equipe ITCP e os catadores participam do processo de formação, alimentavam-se os diálogos necessários à aplicação da pedagogia da alternância. Esta meta prepara os catadores para o processo de incubação e de transferência de tecnologia. Nestas oficinas os catadores, em fase de organização, eram instruídos a respeito dos vários estágios que compõem a cadeia produtiva de resíduos recicláveis. Os procedimentos que compõem esta metodologia visam desenvolver nos catadores e grupos, conhecimento a respeito de formas de organização de empreendimentos de Economia Solidária. A Meta 2, referente à articulação Institucional, formação dos grupos de catadores de rua e processo de seleção das cooperativas corta transversalmente o projeto. A estratégia foi garantir um diálogo entre os catadores e os planos de assistência social, promovendo o acesso através do encaminhamento à documentação, escola, vacinação e registro no Cadastro Único do Governo Federal.
A Segunda Etapa engloba as Metas 2, 3 e 6. Ao longo do processo de formação e incubação dos grupos, estas atividades garantem a inserção cidadã do catador. Nesta etapa tem início aplicação de oficinas para resgate de autoestima através da cultura e do trabalho cooperativo descritos na meta 6 e que está intimamente relacionada às atividades da Meta 2, de articulação institucional, formação dos grupos e seleção das cooperativas. A estratégia é garantir que, aliada à formação técnica dos catadores e à transferência de tecnologia, a situação global na qual se insere a atividade de catação e reciclagem, seja avaliada. Os familiares são convidados a participar das oficinas, que visam desenvolver instrumentos críticos, ampliar referências culturais e promover o acesso à cultura.
A terceira etapa engloba as Metas 4, 5, 6 e 7, referentes à assistência técnica para empreendimentos em atuação e para os novos grupos formados pelo projeto e oficinas variadas, além de ser executada concomitantemente com a Meta 2. Elas visam garantir um aprimoramento da qualidade técnica das cooperativas e ampliar os postos de trabalho com aumento da capacidade de trabalho e produção dos grupos. A Meta 6 que assim como a Meta 2, corta transversalmente todo o projeto, garante a ampliação da formação e capacitação de indivíduos e grupos para lidar com os desafios cada vez mais complexos da cadeia produtiva de resíduos recicláveis. A estratégia é ampliar as habilidades e competências dos indivíduos, para criar grupos mais densos e conscientes. A Meta 7, última do projeto, desdobra uma série de questões contemporâneas, ligadas à complexificação da cadeia produtiva e dos desafios que as cooperativas de catadores enfrentam para se posicionar no mercado de forma sustentável.
Os catadores, nestas oficinas, são participantes diretos dos debates em torno de questões que ultrapassam a especificidade da habilidade de catar, para integrá-los a uma corrente de debate interessada em encontrar estratégias de mobilização e organização em função da sustentabilidade e autonomia do empreendimento.
É o amadurecimento do processo que o projeto propõe executar, levando em consideração demandas que vão além da capacitação pontual e respondendo às exigências atuais de formação de grupos capazes de atingir a sustentabilidade, e proteger o meio ambiente das agressões provocadas pelo descarte e despejo desordenado de resíduos nas regiões metropolitanas. Neste sentido, a ITCP estruturou o presente projeto, planejando alcançar também a criação de um campo de proteção ambiental e social: quanto mais catadores bem qualificados e conscientes de suas tarefas são formados, mais resultado positivo terá em prol da preservação ambiental.
Recursos Necessários
Para um bom desenvolvimento do projeto faz-se necessário um automóvel para levar os técnicos até os catadores, assim como material para os encontros, oficinas e aulas: projetor, telão, notebook, caixa de som, apostilas com material pedagógico e canetas.
Também é aconselhável um espaço físico para realização de reuniões de equipe e para confecção do material didático. A infraestrutura necessária deve contar com telefone, para realização de agendamentos das visitas de campo junto às cooperativas e demais instituições envolvidas e computadores com acesso à internet, para elaboração dos materiais didáticos e pesquisas necessárias.
Resultados Alcançados
Os resultados obtidos até o momento indicam a sensibilização de mais de 600 catadores, capacitação a 400 catadores e assessoria técnica voltada a 25 empreendimentos. Ressalta-se também, 100 encaminhamentos da assistente social para a retirada de CPF e demais documentos de identificação. Até novembro de 2015, há a previsão de que o número de grupos contemplados alcance 40, distribuídos em vários municípios do estado do Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Itaguaí, Rio de Janeiro, dentre outros.
A partir destes resultados, o projeto pode ser considerado exitoso, ao observarmos um número significativo de capacitação de catadores, e a criação de mais de 10 cooperativas. Alguns destes empreendimentos são provenientes dos fechamentos dos lixões, como os grupos de Japeri e Mangaratiba, trazendo assim uma melhor realidade para os catadores, apontando para uma nova perspectiva de organização, geração de renda e qualidade de vida. Além disso, o projeto visou fortalecer os dispositivos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a inclusão social dos catadores, devido o estabelecimento do fechamento dos lixões.
Outro resultado positivo a ser considerado consiste na formação de redes entre as cooperativas, segunda instância política de representatividade entre os grupos. Esta rede pode trazer benefícios aos empreendimentos, seja a nível político, para buscar de uma forma mais efetiva e significativa seus interesses e direitos, seja a nível econômico, buscando trazer maiores retornos financeiros, através de uma venda conjunta, para minimizar a influência dos atravessadores e realizar a venda diretamente para as empresas por obter maiores volumes de materiais. Como exemplos, elencam-se os seis empreendimentos trabalhados em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que atualmente formam a rede ARECANDUQUE, e o início da rede entre os empreendimentos de Mesquita. A rede em Jardim Gramacho possibilitou maior aproximação com o poder público local, que está no processo de implementação da coleta seletiva no bairro, com a devida inserção destes catadores no processo.
Através das capacitações e assessorias, foi possível também observar um significativo processo de transformação dos catadores e consolidação de seus empreendimentos, com geração de trabalho e renda, proteção ambiental e emancipação política.
Público atendido
Catadores de Material Reciclável
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