Cocôzap: Mapeamento, Mobilização E Incidência Em Saneamento Em Favelas

por `Associação Data Labe`
Finalista 2021

Meio ambiente Recursos Hídricos

Resumo

A tecnologia “Cocôzap: mapeamento, mobilização e incidência em saneamento em favelas” tem a ideia central de fomentar um canal de denúncia, debate e proposição em saneamento, a partir de mapeamentos participativos sobre problemas de saneamento na Maré. Através de uma conta no whatsapp, moradores fazem queixas sobre problemas enfrentados com saneamento, que são armazenadas em uma base de dados criptografada e posteriormente georreferenciadas em um mapa do bairro, disponível no site do Cocôzap. Na ausência de dados oficiais, esse processo tem o potencial de qualificar as estruturas de saneamento existentes, possibilitar estratégias de mobilização e subsidiar políticas públicas em favelas.

Objetivo

O objetivo da tecnologia é gerar, de forma cidadã e participativa, um banco de dados inédito e aberto que seja capaz de promover um diagnóstico do saneamento em periferias do Rio de Janeiro, partindo da favela da Maré. Com o fomento de debates, articulações entre governo e sociedade civil, denunciamos as negligências em relação ao saneamento em periferias e propomos alternativas coletivamente.

Problema Solucionado

Chamados de “aglomerados subnormais” pelo IBGE, as favelas abrigam quase um quarto da população do Rio de Janeiro e enfrentam diversos problemas na garantia de direitos básicos. O Complexo da Maré é um retrato disso, ocupando um dos piores IDH e contendo 9% da população residente em favela da cidade. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 90% do esgoto das áreas ditas irregulares, não são tratados e nem coletados. A Maré é uma dessas áreas que tem 0% do seu esgoto tratado, convivendo com transbordamento de esgoto nas ruas e nos valões. Grande parte da Maré não possui coleta de resíduos e abastecimento de água regulares, fazendo com que o lixo nas ruas, alagamento e falta de água sejam problemas frequentes. Só em 2021, o Cocôzap registrou 46 queixas, sendo 50% sobre problemas com esgoto e 26% sobre lixo. Apesar disso, não existem dados que qualifiquem as estruturas de saneamento da Maré e façam um diagnóstico dos serviços. O SNIS 2019 revelou, por exemplo, que 65,62% do esgoto do Rio de Janeiro foi tratado, o que não representa a Maré. Nesse sentido, o Cocôzap busca construir uma base de dados sobre saneamento na Maré e mobilizar a população para a garantia de direitos básicos.

Descrição

O processo de construção da tecnologia conta com três produtos centrais: 1) uma conta no Whatsapp para coleta de dados (pelo qual serão feitas as denúncias), a ser difundido em encontros de mapeamento e mobilização frequentes; 2) uma plataforma digital, integrando: o Mapa do Saneamento Básico - um segundo canal de denúncias, o link para a base de dados georreferenciada e o link para os textos sobre o tema e visualizações de dados; e 3) produção de documentos com propostas de políticas públicas, a partir do mapeamento feito, com o fim de pautar a estratégia de advocacy. O uso do Whatsapp como ferramenta metodológica se deu pela ampla utilização do aplicativo no Brasil e sua presença no cotidiano de territórios populares. Criar um aplicativo específico para a coleta cidadã de dados demandaria mais consumo de memória e internet nos smartphones, além de exigir uma instrução particularizada para seu uso. A partir de uma conta do Cocôzap no aplicativo, propõe-se a mobilização comunitária para o levantamento e catalogação de denúncias de problemas de saneamento nas dezesseis favelas da Maré. O número funciona como uma central de levantamento de dados e conta com uma equipe de jovens consultores, moradores da Maré, que apuram as denúncias, as catalogam e as anexam à base de dados construída durante o primeiro ano do projeto. Ao enviar uma foto ou vídeo com a denúncia e sua localização, o usuário é perguntado além do endereço exato, o tipo do problema e a frequência com a qual ocorre. Essa consulta é feita individualmente e de forma não automatizada, de modo a garantir a segurança e a qualidade das informações passadas e para que possam compor o banco de dados. A base de dados é criptografada, usando o programa VeraCrypt, para garantir total segurança para os moradores. Nesse sentido, apenas é divulgado o endereço e categoria do problema, de forma que seja impossível associar a queixa à identidade do morador. A base de dados está disponível na plataforma digital do projeto, e é o ponto de partida para a criação de narrativas sobre as questões de saneamento do território. A plataforma conta com três abas: a) o Mapa do Saneamento Básico da Maré; b) a base de dados bruta, limpa e acessível para análise e download; c) um blog/revista com textos e relatos produzidos pela equipe do Cocôzap e parceiros convidados, com relatórios e visualizações interativas dos dados. a) O Mapa do Saneamento Básico é uma plataforma de geo-referenciamento que reúne denúncias feitas por cidadãos sobre as condições de saneamento em seus locais de moradia. O mapa conta com a tecnologia do Mapbox, software online de construção de mapas a partir de bancos de dados, e uma vez que esse é atualizado constantemente em colaboração com os moradores, logra-se a visualização dinâmica, fácil e fidedigna dos dados. b) A base de dados construída a partir da participação dos moradores e dos encontros mobilizadores está sempre limpa e disponível na plataforma a fim de facilitar seu acesso por diferentes grupos de interesse. A base é atualizada pelos jovens residentes do projeto, e utilizada para a construção de materiais e debates (para além do mapa). c) Uma das ferramentas fundamentais para o advocacy e replicabilidade do projeto é uma revista digital com textos e relatos produzidos pelas equipes do Cocôzap e parceiros, com relatórios e visualizações interativas dos dados, alinhados sempre aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa revista é hospedada na plataforma Medium e serve, ainda, como canal de difusão e comunicação do projeto. A estratégia de advocacy é composta por: documento de propostas de políticas públicas; encontros periódicos entre organizações da sociedade civil e moradores da Maré; diálogo entre o projeto e esferas governamentais e companhias de prestação de serviços de saneamento básico. O diagnóstico criado pela geração cidadã de dados serve de base para a elaboração e atualização de policy briefings com propostas realistas para a melhoria dos serviços de saneamento na Maré. É fundamental construir uma agenda propositiva fundamentada na realidade local para poder estabelecer canais de interação com o poder público, sinalizando uma posição aberta e em busca de soluções concretas, fugindo de posições combativas que têm caracterizado as relações entre sociedade civil e poder público. Por fim, parte do desenvolvimento do projeto foi feito de modo a conectar o Cocôzap com demais atores de relevância do território, como: coletivos socioambientais da Maré; a Universidade Federal do Rio de Janeiro, situada nos entornos da Maré; escolas no território; associação de moradores; e ONGs. Dentre os motivos principais, estão o fortalecimento da construção de narrativas e concatenação dos produtos gerados por cada uma das partes, de modo a permitir a construção de soluções estratégicas, resilientes, interdependentes e não-discriminatórias.

Recursos Necessários

O mais fundamental para o funcionamento Cocôzap, apesar de ser um projeto baseado em tecnologia, são os recursos humanos. Tal recurso pode ser adaptável para cada realidade, a depender do tamanho do território a ser abrangido e do número de pessoas disponíveis. Consideramos uma equipe básica aquela composta por um coordenador geral do projeto, que fica responsável por articular as ações; mobilizadores territoriais responsáveis: i) pela parte técnica, estruturar as informações recebidas pelo Whatsapp e transformá-las em dados; ii) articulação com moradores e associações dos bairros para engajamento ao projeto; iii) atividades informativas e educacionais em torno do tema. Também é interessante contar com uma equipe de comunicação composta por um coordenador, um social media e designer para compor as peças de divulgação e comunicação com os públicos. Além disso, é importante prever o desenvolvimento da plataforma que reúne os dados, narrativas, informações e memórias do projeto. Os equipamentos básicos para a implementação são um celular para interação com Whatsapp e registro por meio de imagens e áudio de ocorrências e um computador para estruturação dos dados e da plataforma. Além disso é interessante uma bicicleta para circulação no território e também um aparelho GPS para marcação de rotas. Pacotes de software para execução dos trabalhos de comunicação e desenvolvimento web também são necessários.

Resultados Alcançados

O mapeamento comunitário dos problemas de saneamento na Maré, realizado desde 2018 pelo Cocôzap, já registrou 97 queixas no total, revelando que os maiores problemas da Maré são relativos à disposição de resíduos inadequados, transbordamento de esgoto e alagamento. A partir das estratégias de mobilizações e presença frequente da equipe do Cocôzap nos espaços da Maré, só em 2021, o engajamento dos moradores na geração cidadã dos dados aumentou em 126% em relação aos dados somados de 2020 e 2019. Em 2021, uma nova estratégia de geração cidadã de dados do Cocôzap é através dos Embaixadores Cocôzap: 4 jovens de diferentes regiões da Maré que tem o objetivo de registrar queixas de saneamento e monitorar todas as ruas do Complexo da Maré. Até o momento, com 3 semanas de atuação, os Embaixadores Cocôzap levantaram 26 novas queixas e mapearam 11% do território da Maré. A participação dos moradores é central na qualificação dos serviços de saneamento na Maré e também foi muito importante na construção de documentos de diagnóstico e propositivos: A Carta de Saneamento da Maré e o Plano de Monitoramento. A Carta de Saneamento é um documento que apresenta, de forma resumida e objetiva, um diagnóstico das demandas prioritárias acerca do saneamento básico do Complexo de favelas da Maré. Ela começou a ser elaborada no I Encontro de Saneamento da Maré a partir da contribuição de muitos moradores, ativistas e especialistas, sendo lançada no III Encontro de Saneamento, que contou com a participação do gerente da Comlurb da Maré, Marcos William, e do promotor de justiça Alexandre Maximino Mota, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente no Ministério Público. O Plano de Monitoramento Popular em Saneamento, Saúde e Meio ambiente na Maré partiu de um monitoramento feito pela equipe do Cocôzap com 15 famílias da Maré durante 3 meses da pandemia, buscando entender quais parâmetros ambientais e de saúde precisam ser monitorados para qualificar e quantificar os reais impactos da pandemia no Complexo da Maré. Diante dessa pesquisa e com a colaboração de diversos especialistas, o Plano de Monitoramento apresenta uma série de recomendações a partir de evidências técnicas e científicas para o desenvolvimento de políticas públicas e engajamento cívico, visando a criação de narrativas e proposições a partir do saneamento básico para amenizar os efeitos da crise causada pelo coronavírus.