Cocôzap: Mapeamento, Mobilização E Incidência Em Saneamento Em Favelas

O objetivo da tecnologia é gerar, de forma cidadã e participativa, um banco de dados inédito e aberto que seja capaz de promover um diagnóstico do saneamento em periferias do Rio de Janeiro, partindo da favela da Maré. Com o fomento de debates, articulações entre governo e sociedade civil, denunciamos as negligências em relação ao saneamento em periferias e propomos alternativas coletivamente.

- Criação de um canal de denúncia em relação às negligências no acesso aos serviços de saneamento através do Whatsapp, com vistas à identificação de áreas prioritárias para a ação pública;
- Construção de documentos e policy briefings a partir do mapeamento feito, a fim de pautar a estratégia de advocacy;
- Promoção de encontros que reúnem as populações atingidas, organizações da sociedade civil que tratam do tema e representantes da administração pública, fomentando a mobilização em saneamento nas periferias;
- Diálogo com entidades públicas para apresentação dos diagnósticos e possíveis soluções.

Chamados de “aglomerados subnormais” pelo IBGE, as favelas abrigam quase um quarto da população do Rio de Janeiro e enfrentam diversos problemas na garantia de direitos básicos. O Complexo da Maré é um retrato disso, ocupando um dos piores IDH e contendo 9% da população residente em favela da cidade. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 90% do esgoto das áreas ditas irregulares, não são tratados e nem coletados. A Maré é uma dessas áreas que tem 0% do seu esgoto tratado, convivendo com transbordamento de esgoto nas ruas e nos valões. Grande parte da Maré não possui coleta de resíduos e abastecimento de água regulares, fazendo com que o lixo nas ruas, alagamento e falta de água sejam problemas frequentes. Só em 2021, o Cocôzap registrou 46 queixas, sendo 50% sobre problemas com esgoto e 26% sobre lixo. Apesar disso, não existem dados que qualifiquem as estruturas de saneamento da Maré e façam um diagnóstico dos serviços. O SNIS 2019 revelou, por exemplo, que 65,62% do esgoto do Rio de Janeiro foi tratado, o que não representa a Maré. Nesse sentido, o Cocôzap busca construir uma base de dados sobre saneamento na Maré e mobilizar a população para a garantia de direitos básicos.

O processo de construção da tecnologia conta com três produtos centrais: 1) uma conta no Whatsapp para coleta de dados (pelo qual serão feitas as denúncias), a ser difundido em encontros de mapeamento e mobilização frequentes; 2) uma plataforma digital, integrando: o Mapa do Saneamento Básico - um segundo canal de denúncias, o link para a base de dados georreferenciada e o link para os textos sobre o tema e visualizações de dados; e 3) produção de documentos com propostas de políticas públicas, a partir do mapeamento feito, com o fim de pautar a estratégia de advocacy.
O uso do Whatsapp como ferramenta metodológica se deu pela ampla utilização do aplicativo no Brasil e sua presença no cotidiano de territórios populares. Criar um aplicativo específico para a coleta cidadã de dados demandaria mais consumo de memória e internet nos smartphones, além de exigir uma instrução particularizada para seu uso.
A partir de uma conta do Cocôzap no aplicativo, propõe-se a mobilização comunitária para o levantamento e catalogação de denúncias de problemas de saneamento nas dezesseis favelas da Maré. O número funciona como uma central de levantamento de dados e conta com uma equipe de jovens consultores, moradores da Maré, que apuram as denúncias, as catalogam e as anexam à base de dados construída durante o primeiro ano do projeto.
Ao enviar uma foto ou vídeo com a denúncia e sua localização, o usuário é perguntado além do endereço exato, o tipo do problema e a frequência com a qual ocorre. Essa consulta é feita individualmente e de forma não automatizada, de modo a garantir a segurança e a qualidade das informações passadas e para que possam compor o banco de dados. A base de dados é criptografada, usando o programa VeraCrypt, para garantir total segurança para os moradores. Nesse sentido, apenas é divulgado o endereço e categoria do problema, de forma que seja impossível associar a queixa à identidade do morador.
A base de dados está disponível na plataforma digital do projeto, e é o ponto de partida para a criação de narrativas sobre as questões de saneamento do território. A plataforma conta com três abas: a) o Mapa do Saneamento Básico da Maré; b) a base de dados bruta, limpa e acessível para análise e download; c) um blog/revista com textos e relatos produzidos pela equipe do Cocôzap e parceiros convidados, com relatórios e visualizações interativas dos dados.
a) O Mapa do Saneamento Básico é uma plataforma de geo-referenciamento que reúne denúncias feitas por cidadãos sobre as condições de saneamento em seus locais de moradia. O mapa conta com a tecnologia do Mapbox, software online de construção de mapas a partir de bancos de dados, e uma vez que esse é atualizado constantemente em colaboração com os moradores, logra-se a visualização dinâmica, fácil e fidedigna dos dados.
b) A base de dados construída a partir da participação dos moradores e dos encontros mobilizadores está sempre limpa e disponível na plataforma a fim de facilitar seu acesso por diferentes grupos de interesse. A base é atualizada pelos jovens residentes do projeto, e utilizada para a construção de materiais e debates (para além do mapa).
c) Uma das ferramentas fundamentais para o advocacy e replicabilidade do projeto é uma revista digital com textos e relatos produzidos pelas equipes do Cocôzap e parceiros, com relatórios e visualizações interativas dos dados, alinhados sempre aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa revista é hospedada na plataforma Medium e serve, ainda, como canal de difusão e comunicação do projeto.
A estratégia de advocacy é composta por: documento de propostas de políticas públicas; encontros periódicos entre organizações da sociedade civil e moradores da Maré; diálogo entre o projeto e esferas governamentais e companhias de prestação de serviços de saneamento básico. O diagnóstico criado pela geração cidadã de dados serve de base para a elaboração e atualização de policy briefings com propostas realistas para a melhoria dos serviços de saneamento na Maré. É fundamental construir uma agenda propositiva fundamentada na realidade local para poder estabelecer canais de interação com o poder público, sinalizando uma posição aberta e em busca de soluções concretas, fugindo de posições combativas que têm caracterizado as relações entre sociedade civil e poder público.
Por fim, parte do desenvolvimento do projeto foi feito de modo a conectar o Cocôzap com demais atores de relevância do território, como: coletivos socioambientais da Maré; a Universidade Federal do Rio de Janeiro, situada nos entornos da Maré; escolas no território; associação de moradores; e ONGs. Dentre os motivos principais, estão o fortalecimento da construção de narrativas e concatenação dos produtos gerados por cada uma das partes, de modo a permitir a construção de soluções estratégicas, resilientes, interdependentes e não-discriminatórias.

O mais fundamental para o funcionamento Cocôzap, apesar de ser um projeto baseado em tecnologia, são os recursos humanos. Tal recurso pode ser adaptável para cada realidade, a depender do tamanho do território a ser abrangido e do número de pessoas disponíveis. Consideramos uma equipe básica aquela composta por um coordenador geral do projeto, que fica responsável por articular as ações; mobilizadores territoriais responsáveis: i) pela parte técnica, estruturar as informações recebidas pelo Whatsapp e transformá-las em dados; ii) articulação com moradores e associações dos bairros para engajamento ao projeto; iii) atividades informativas e educacionais em torno do tema. Também é interessante contar com uma equipe de comunicação composta por um coordenador, um social media e designer para compor as peças de divulgação e comunicação com os públicos. Além disso, é importante prever o desenvolvimento da plataforma que reúne os dados, narrativas, informações e memórias do projeto.
Os equipamentos básicos para a implementação são um celular para interação com Whatsapp e registro por meio de imagens e áudio de ocorrências e um computador para estruturação dos dados e da plataforma. Além disso é interessante uma bicicleta para circulação no território e também um aparelho GPS para marcação de rotas. Pacotes de software para execução dos trabalhos de comunicação e desenvolvimento web também são necessários.

O mapeamento comunitário dos problemas de saneamento na Maré, realizado desde 2018 pelo Cocôzap, já registrou 97 queixas no total, revelando que os maiores problemas da Maré são relativos à disposição de resíduos inadequados, transbordamento de esgoto e alagamento. A partir das estratégias de mobilizações e presença frequente da equipe do Cocôzap nos espaços da Maré, só em 2021, o engajamento dos moradores na geração cidadã dos dados aumentou em 126% em relação aos dados somados de 2020 e 2019. Em 2021, uma nova estratégia de geração cidadã de dados do Cocôzap é através dos Embaixadores Cocôzap: 4 jovens de diferentes regiões da Maré que tem o objetivo de registrar queixas de saneamento e monitorar todas as ruas do Complexo da Maré. Até o momento, com 3 semanas de atuação, os Embaixadores Cocôzap levantaram 26 novas queixas e mapearam 11% do território da Maré. A participação dos moradores é central na qualificação dos serviços de saneamento na Maré e também foi muito importante na construção de documentos de diagnóstico e propositivos: A Carta de Saneamento da Maré e o Plano de Monitoramento. A Carta de Saneamento é um documento que apresenta, de forma resumida e objetiva, um diagnóstico das demandas prioritárias acerca do saneamento básico do Complexo de favelas da Maré. Ela começou a ser elaborada no I Encontro de Saneamento da Maré a partir da contribuição de muitos moradores, ativistas e especialistas, sendo lançada no III Encontro de Saneamento, que contou com a participação do gerente da Comlurb da Maré, Marcos William, e do promotor de justiça Alexandre Maximino Mota, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente no Ministério Público. O Plano de Monitoramento Popular em Saneamento, Saúde e Meio ambiente na Maré partiu de um monitoramento feito pela equipe do Cocôzap com 15 famílias da Maré durante 3 meses da pandemia, buscando entender quais parâmetros ambientais e de saúde precisam ser monitorados para qualificar e quantificar os reais impactos da pandemia no Complexo da Maré. Diante dessa pesquisa e com a colaboração de diversos especialistas, o Plano de Monitoramento apresenta uma série de recomendações a partir de evidências técnicas e científicas para o desenvolvimento de políticas públicas e engajamento cívico, visando a criação de narrativas e proposições a partir do saneamento básico para amenizar os efeitos da crise causada pelo coronavírus.