Viravida: Capacitação De Jovens Em Situação De Risco De Exploração Sexual

Objetivo

Promover a inclusão social de adolescentes e jovens entre 15 e 21 anos em situação de vulnerabilidade social no contexto da violência sexual, por meio da oferta da educação básica e continuada buscando a elevação da escolaridade, a formação profissional apoiadas pelo desenvolvimento humano integrando as atividades de promoção de direitos, culminando com a inserção socioprodutiva.

Problema Solucionado

O programa promove a elevação da escolaridade e a capacitação profissional de adolescentes e jovens em situação de exploração sexual. Alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, o ViraVida atua nos eixos de atendimento, protagonismo e prevenção. Assegura a inserção social e profissional dos alunos, seja por meio de autogestão, cooperativismo, aprendizagem ou primeiro emprego, promovendo elevação da renda familiar dos participantes. Propicia, ainda, maior autonomia e qualidade de vida ao público alvo e seus familiares. Ao estimular o engajamento do setor empresarial e gerar alternativa de trabalho, o programa atua na redução do desemprego associado à baixa qualificação profissional. Com isso, contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária, ao mesmo tempo em que reduz a força das redes de exploração e contribui para a prevenção de problemas sociais como mendicância, prostituição e tráfico.

Descrição

Um projeto piloto deu origem à metodologia do programa. Com o apoio e a orientação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o ViraVida foi construído coletivamente, com a participação de gestores públicos, acadêmicos, assistentes sociais e sociólogos de organizações não-governamentais (ONGs) e instituições que atuam no campo da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial no Ceará. A metodologia consiste essencialmente na formação de uma rede de parceiros — que atua em apoio à rede de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) — na qual cada parte atua exercendo sua principal habilidade. A experiência piloto se deu simultaneamente em quatro capitais (Fortaleza, Recife, Natal e Belém), entre julho de 2008 e dezembro de 2009. Para oferecer atendimento a 400 jovens (100 em cada capital) o Conselho Nacional do Sesi articulou parcerias com instituições do Sistema S (Senai, Senac, Sesc, Sest/Senat, Sebrae e Sescoop), órgãos de governo (CRAS, CREAS, Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Emprego) e a sociedade civil organizada, incluindo Conselhos Tutelares, Casas de Passagem e ONGs. Estes últimos realizam o recrutamento do público-alvo, que também passa por uma dinâmica de seleção realizada por psicólogos e assistentes sociais, que integram as equipes multidisciplinares do programa. São estes profissionais que acompanham, atendem e orientam diariamente os alunos.Eles estão vinculados ao Sesi, que coordena o programa, cede infra-estrutura e oferece educação básica continuada (ou Educação de Jovens e Adultos). Senai e Senac oferecem educação profissionalizante. Sesc oferece lazer e cultura, Sebrae participa com módulos básicos de empreendedorismo e Sescoop orienta a formação de incubadoras de cooperativas. O público-alvo é constituído por adolescentes e jovens de famílias numerosas, de baixa renda, residentes nas periferias de grandes centros, que em geral apresentam baixa escolaridade e se encontram em extrema vulnerabilidade ou em situação de exploração sexual. Aos jovens selecionados são oferecidos cursos profissionalizantes especiais nas áreas de Administração, Hotelaria e Turismo, Confecção e Moda, Estética e Imagem Pessoal, Gastronomia, Química e Tecnologia da Informação. Os cursos são realizados nas escolas do Sesi, Senai ou Senac e têm carga horária que varia entre 700 e 900 horas conforme a modalidade. Ao longo do processo sócio-educativo, os alunos recebem bolsa de estudos e firmam um acordo de convivência e respeito mútuo. Em cada cidade, além da equipe multidisciplinar, que participa da coordenação de todo o processo educativo, um núcleo de empregabilidade faz contato com empresas, sensibiliza empresários, promove visitas para que os jovens conheçam o mercado e os ambientes de trabalho, além de orientar os alunos para processos seletivos. Este núcleo também responde pelo acompanhamento de egressos, durante seis ou mais meses. Vale destacar que, de modo geral, o ingresso de crianças e adolescentes na exploração está associada à violência doméstica e/ou violência sexual por parte de parentes ou conhecidos. O principal desafio aos profissionais deste campo é portanto oferecer proteção e evitar a revitimização. Em essência, a solução adotada pelo Programa ViraVida para evitar a revitimização dos jovens consiste em trabalhar o ser humano de maneira holística, atendendo suas necessidades fundamentais, como alimentação, saúde, transporte e educação, mas também seus anseios, a necessidade de afeto, proteção e de orientação. Um dos aspectos mais significativos do processo educativo é a trasversalidade, que estimula o debate sobre questões como diversidade, sexualidade e cidadania entre outros. O processo educativo é construído de acordo com a realidade de cada local, mas mantém como ponto comum a linha pedagógica e os estímulos de transformação comportamental, com foco na elevação da autoestima e na obtenção de autonomia.

Recursos Necessários

- Uma ou mais salas de aula mobiliadas e equipadas,; - Uma sala na mesma localidade para instalação da equipe multidisciplinar, com mobília e equipamento (computador, telefone eimpressora); - Material didático e fardamento para os alunos; - Alguma estrutura de esporte e lazer.

Resultados Alcançados

Nos primeiros 18 meses desde a implantação, 422 adolescentes e jovens (de ambos os sexos) foram matriculados. Deste total, 378 concluíram os cursos e 279 foram inseridos no mercado de trabalho, prosseguindo sob acompanhamento. Com exceção das evasões (44), constatou-se que as famílias dos concluíntes registraram melhoria da qualidade de vida e das relações, atingindo assim alguns dos objetivos do programa. Para tanto, psicólogos e docentes do projeto trabalham a construção e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Dentre estes jovens também evidenciou-se a elevação da autoestima e da autonomia. Atualmente o Programa está implantado em 14 cidades brasileiras (Fortaleza, Recife, Natal, Belém, Brasília, Salvador, Teresina, Campina Grande e João Pessoa, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Rio de Janeiro e Porto Velho), registra 630 alunos em sala de aula e 540 inseridos no mercado de trabalho (grande parte na aprendizagem), além de 93 concluintes participando de processos de seleção.

Público atendido

Adolescentes
Jovens
Crianças
Famílias de baixa renda