Resgate Da Ancestralidade E Constituição Inicial Do Território Tradicional

Problema Solucionado

A Convenção 169 da OIT, a Lei da Agricultura Familiar, nº 11.326/2006 e Decreto 6040/2007, fundamentam o acesso a políticas públicas pelos Povos e Comunidades Tradicionais - PCTs tendo como situação definidora o seu autoconhecimento enquanto expressão de suas territorialidades, quais sejam, entre outras: indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, povos de terreiro, ciganos, pequizeiros, quebradeiras de coco, etc. Não obstante, por razões estruturais, historicamente vem ocorrendo fragilização de suas territorialidades, somada à exclusão social, e, até mesmo, perda de seus territórios. Via de regra, são excluídas de políticas públicas, no que pese, ainda, em situação de pobreza. Com isso, é necessário resgatar a constituição de seus territórios e fortalecer suas territorialidades, em processos formativos, de lutas e conquistas a partir de suas potencialidades.

Descrição

PRESSUPOSTOS 1. Validação pela representação política do PCT. Exemplo: CEQUIRCE - Quilombolas; FEPOINCE - indígenas; MPP - pescadores e pescadoras artesanais; Instituto de Preservação da Cultura Cigana - ciganos, e, etc. Reunião com lideranças, para apresentar e validar a realização Tecnologia Social. Duração – 01 (uma) hora. 2. Interesse da comunidade. Reunião com a comunidade, apresentando pressupostos e etapas de realização. Neste momento, a comunidade expressa seu interesse. Duração – 02 (duas) horas. 3. Atores externos alinhados. Dado que a Tecnologia Social ocorre com o protagonismo dos atores da comunidade, os atores externos devem compreender, e se comprometerem, com o fato de que serão somente incentivadores do processo. Duração – 02 (duas) horas. 4. Procedimentos obedecem ao tempo da comunidade. Os atores externos, sobretudo aqueles que facilitam o processo (no caso da SDA, os/as profissionais da CODEA), devem, sempre, atuar no tempo da comunidade, sendo isso elemento importante para o cumprimento do objetivo proposto. 5. Envolvimento das pessoas. A cada passo do processo é necessário ampliar a participação de pessoas, para que, ao final, culmine com a presença de, pelo menos, um representante da cada família da comunidade. PASSOS DA ATUAÇÃO 1. Identificação de Resgatadores (as). Preferências jovens que conduzirão a realização da Tecnologia, que formarão duplas compostas de pessoas que têm perfis de gostar de anotar e gostar de perguntar, neste caso possibilitando com isso a presença de pessoas ainda não alfabetizadas. Duração – 03 (três) horas. 2. Construção da árvore genealógica. Inicia com a identificação dos troncos familiares, seguida da nominação de todas as pessoas, em cada tronco, que já fizeram passagem da situação de criança para adolescente. Depois, identificam de cada um (a) seus pais; desses, seus pais; e assim até encontrar os tesouros vivos (griôs, troncos velhos, anciãos, etc). Com esse resultado, a árvore é virada de “ponta cabeça”, com os mais idosos sendo as raízes vivas da comunidade. Desses, em entrevistas, será dada continuidade à construção da árvore, encontrando seus ascendentes até os mais remotos, no mito de origem da comunidade, anotando o lugar dentro da comunidade, ano e episódios de destaque. Daí, a arvore é validada em assembleia da comunidade, guiada pelas perguntas: quais as nossas famílias? qual a história dos nossos tesouro vivos? 3. Coleta de objetos significativos. Inicia quando a árvore é virada “ponta cabeça”, com a guarda dos objetos em local de acesso a todos da comunidade, dos quais são respondidas as seguintes perguntas: o que é? de quem é? de quem foi? o que significa? 4. Coleta de imagens significativas. Quando for observado que a comunidade compreendeu a importância dos objetos para a realização da Tecnologia Social, constando de fotografias, desenhos, etc., das quais são respondidas as seguintes perguntas: quem são as pessoas? em que momento? onde? 5. Resgate de documentos importantes. Se possível em paralelo às coletas anteriores, respondendo as seguintes perguntas: qual instituição, pública ou privada emitiu? que diz o documento? qual sua importância para a comunidade? 6. Realização do dia da comunidade. Precedida de uma capacitação dos (as) resgatadores (as) e outras pessoas já envolvidas, feitas pelos facilitadores, em três momentos:1. Exercício de resgate (quem somos? qual a nossa história?); 2. Revisão do exercício; e, 3. Instalação das equipes para realização do Dia da Comunidade. 7. Dia da Comunidade. Momento de intimidade da comunidade, no qual nenhuma pessoa de fora da comunidade participará. A comunidade, neste evento, fecha suas portas, pois muitos segredos são revelados e, também, guardados pelos seus membros. Perguntas-guia: quem somos? qual a nossa história? Duração de 06 (seis) horas. No dia da comunidade ocorre a presença somente das pessoas da comunidade. Em algumas situações, antes ou após o Dia da Comunidade, é necessário visita a outros locais ou comunidades para coletar informações complementares, ou fundamentais para o desenrolar da Tecnologia Social. 8. Sistematização da constituição do território e da ancestralidade. Com apoio de facilitadores, a comunidade anota o processo decorrido até este momento, e descreve o território e como se constituiu. 9. Validação da Sistematização. Em formato de reunião-plenária, os (as) resgatadores (as) apresentam documento e croquis do que foi sistematizado. Somente neste momento, os facilitadores trazem conteúdos referentes ao contexto da constituição do território. Também é apresentado texto com informações e croquis do território-comunidade e croquis do território-entidade representativa. 10. Instalação de Minimuseu da comunidade. Constando do que foi resgatado e coletado durante o processo. 11. Identificação das potencialidades da comunidade e conquista de açoes de fortalecimento da rerritorialidade com a realização de projetos.

Recursos Necessários

Pessoal – Para cada comunidade, pelo menos, 02 (dois) profissionais, atuando em campo 04 (quatro) dias por mês, no período inicial de 03 (três) meses. Materiais – Papel madeira, pincel atômico, cola, fita gomada, etc. Equipamentos – Note Book, Data Show. Recursos para deslocamento a outros lugares ou municípios. Veículo e / ou Van.

Resultados Alcançados

1. Territorialidade da comunidade fortalecida, notadamente tratando de seu pertencimento étnico e defesa de seu território; 2. Projetos implantados, como meio de obter desenvolvimento das comunidades; 3. Melhoria da qualidade de vida das populações; 4. Comunidade lutando e conquistando acesso a politicas públicas; 5. Membros da comunidade atuando em instâncias de participação e controle social e momentos políticos-eleitorais, tais como conselhos, associações, grupos de trabalho, eleições estaduais e nacionais, etc.