Rede De Feiras Agroecológicas Do Piemonte Da Diamantina

Problema Solucionado

Os Agricultores familiares da região do Piemonte da Diamantina, conviviam com uma situação bastante comum e incômoda, que era a competição desleal com o agronegócio oriundo de Juazeiro-Ba e de outros grandes pólos de produção, que possuíam mais oferta e atraíam mais, por conseguirem uma gama maior de vendedores nas feiras livres, atuando como fornecedores, reduzindo os espaços dos agricultores locais. Com isso os agricultores perceberam a necessidade de se organizar para ter um espaço diferente e com as características necessárias para o comércio justo e que ofertasse o produto de qualidade. Neste sentido nasceu a primeira articulação de feira agroecológica em Jacobina-Ba, que possibilitou além da instalação em um espaço diferente na cidade, regras de comércio justo e uma alternativa ao agronegócio. Com o intuito do crescimento desse movimento e com a possibilidade de se organizar, o grupo foi se fortalecendo e por meio de apoios externos cresceram o número de feiras agroecológicas se estendendo a mais de 10 municípios e viabilizando a criação de uma rede articulada de feiras com o objetivo de maiores articulações para comercialização, bem como o acesso á políticas públicas.

Descrição

A Rede de Feiras Agroecológicas do Território Piemonte da Diamantina (REFAS PIEMONTE) é um mecanismo organizativo que possibilita a autônima dos grupos de agricultores e agricultoras, por meio da produção para consumo e comercialização com foco na economia solidária, influenciando positivamente a dinâmica ambiental, econômica e social dos agroecossistemas dos agricultores familiares do território. A Rede de Feiras são grupos descentralizados de produção, consumo e comercialização de produtos agroecológicos que surge como alternativa de viabilidade econômica e geração de renda, diante de situações de vulnerabilidade socioeconômica presente em um determinado local, território ou região. Para a constituição de uma rede de feiras é primordial a disposição e organização por parte dos agricultores/as familiares que possua o sentimento de cooperativismo e solidariedade, pois é necessário várias reuniões com o grupo para definir local e dia de implantação da Feira Agroecológica, infraestrutura (barracas, lonas, etc...), formação de grupos de produção, criação de uma coordenação, criação de fundo rotativo solidário, criação do regimento interno e buscar apoio de entidades que trabalhem com agricultura sustentável e economia solidária. Essa Rede de Feiras Agroecológicas do Piemonte reúne 10 grupos de agricultores, sendo 100 beneficiários diretos e 100 beneficiários indiretos, e consumidores que buscam uma alimentação saudável, se tornando referência e promovendo intercâmbios com outras experiências intermunicipais, estaduais e nacionais. O funcionamento é descentralizado, com envolvimento dos 10 municípios que compõem o território. Cada município possui uma feira agroecológica que fazem parte de uma unica rede. Cada feira local possui uma coordenação subordinada a assembléia, com período de mandato por 2 anos, composta por coordenador/a, tesoureiro/a e secretário/a que obrigatoriamente devem ser membros da REFAS. Para controle e cumprimento dos princípios da rede de feiras, existe um REGIMENTO INTERNO composto por 10 capítulos (Histórico e Contexto, Dos Objetivos e Princípios, Das Arrecadações, Dos Produtos/Preços/Feirantes e Barracas, Dos Grupos de Produção, Das Assembléias/ Coordenação e Assessoria, Dos Sócios/ Direitos e Deveres, Das Capacitações, Das Penalidades e Exclusão, Das Disposições Gerais). Sobre as arrecadações, foi constituído um Fundo Rotativo Solidário-FRS, formado por uma contribuição de cada sócio/a que comercializa diretamente ou que envie produtos para a feira agroecológica (de acordo com os procedimentos de produção agroecológica definida pelo regimento interno) ou por doações de projetos advindos de entidades parceiras. Essa "taxa" é cobrada semanalmente cujo o valor é estipulado consensualmente em Assembléia Geral e registrado em Ata . É definido no regimento que cada espaço de comercialização que for criado com o nome de Feira Agroecológica Solidária terá seu Fundo Rotativo Solidário próprio. Os recursos arrecadados pelo Fundo são utilizados para manutenção e melhoramento da feira, sempre priorizando as necessidades mais urgentes, esse fundo também pode ser usado ainda como empréstimo ou ajuda de emergência, em casos de extrema necessidade de algum/a sócio/a da Feira Agroecológica, desde que a solicitação seja direcionada ao trabalho na propriedade ou a aspectos de comercialização. A solicitação é discutida e aprovada pelo grupo, tendo a coordenação o papel de liberar o recurso. Dentro do regimento interno é considerado a capacitação dos agricultores/as como ponto importante para o crescimento qualitativo da feira agroecológica, e acontecem sempre que se julgar necessário, conforme demanda por temática, sendo promovidas pelas instituições parceiras ou por outras articuladas pela coordenação ou assessoria (assessoria é a instância de apoio a Coordenação da REFAS, e é composta por instituições/associações que trabalham com agricultura familiar sustentável). A participação nas capacitações é prioridade de todos/as os sócios/as. O regimento estabelece que todos os produtos comercializados na REDE deverão ser produzidos por agricultores/as sócios/as de organizações/associações locais que estejam credenciadas pela REFAS. A produção desses produtos deverá ser feita respeitando os critérios de produção orgânica ou agroflorestal e, caso os produtores praticassem a agricultura convencional anteriormente, deve ser respeitado, nas áreas de produção agroecológica, o período de transição de pelo menos um ano antes do produto poder ser comercializado na REFAS. Tanto os produtos de origem animal,vegetal ou produtos beneficiados devem ser produzidos segundo os princípios estabelecidos pelo grupo. Também é estabelecidos normas de exposição dos produtos e padronização das barracas. As famílias possui barracas, que podem ser individuais ou coletivas, sempre padronizadas conforme modelo estabelecido pela REFAS. Cada produtor tem livre oportunidade para expressar seu estilo e caráter individual

Recursos Necessários

- 10 Barracas padronizadas completas com a logomarca da Feira Agroecológica - 10 Bonés personalizados - 10 Camisas personalizadas - 10 Aventais personalizados -3 Balanças - 50 Caixas plasticas Material de divulgação -Cartazes -Panfletos - Baneres - Faixas Os locais de implantação da Tecnologia deve ser discutidas entre os beneficiários para melhor estrategia de localização e comercialização dos produtos. Após definido o local, é necessário comunicar ao orgão de gestão municipal para confirmação e implantação em local publico.

Resultados Alcançados

Maior participação de mulheres nos processos de produção, comercialização e organização da Rede de Feiras. Dos 103 envolvidos/as diretamente na Rede, 58% são mulheres. Isso nos leva a concluir que os processos de formação feita pelas capacitações nas oficinas realizadas com as famílias possibilita o empoderamento feminino nos espaços que antes era considerado predominantemente masculino. Com a geração de renda para as famílias através da comercialização dos produtos agroecológicos nas Feiras Agroecológicas, reduziu consideravelmente a exploração da mão de obra desses agricultores/as por parte do agronegócio e fazendeiros presente no território. Agricultores/as que utilizavam agrotóxicos realizaram a transição agroecológica e hoje produzem sem venenos ou adubos químicos. Através de capacitações, oficinas e intercâmbios, agricultores/as tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos e conhecer novas experiencias agroecológicas no contexto do semiárido baiano. Entre os 10 municípios participante da REFAS-Piemonte, 4 (Jacobina, Caém, Saúde e Mirangaba) possui CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA PARTICIPATIVA (OCS- Organização de Controle Social) emitida pelo MAPA. Garantindo-lhes maior credibilidade dos seus produtos. A organização dos agricultores na REFAS-Piemonte permitiu a requalificação dos espaços de comercialização em dias diferentes da feira convencional e padronização das barracas. De tal forma, a REFAS consolidou dia, local, qualidade dos seus produtos e confiança dos consumidores. Além do consumo de alimentos saudáveis, a REFAS possibilitou a circulação desses alimentos nas comunidades através da troca e comercialização interna. Em oficinas de capacitações com os agricultores/as participante da REFAS, os mesmo relataram melhoria na renda, aquisição de conhecimentos de manejo e conservação ambiental e aumento da autoestima, que antes os mesmo não se sentiam valorizados e esquecidos em suas comunidades. Os agricultores/as avaliam a REFAS como uma mudança significava em suas vidas e sentem orgulho de fazerem parte dessa Rede de Feiras. PRÊMIO MANDACARU II, a COFASPI através da execução do projeto de fortalecimento da Rede de Feiras Agroecológicas obteve em 2014 um importante reconhecimento pelo trabalho realizado junto a Rede de Feiras. Essa premiação é voltada para entidades que executaram projetos e práticas inovadoras em acesso à água e convivência com o semiárido.