Reciclagem Com Cidadania: Formação De Associação De Catadores Ecológicos

Problema Solucionado

Trabalhando em ambiente insalubre e sem direitos trabalhistas, catadores possuem geralmente altos índices de contaminação provenientes de produtos tóxicos e/ou contaminados e vivendo com a constantemente presença de aves de rapina, as quais atrapalham a execução do trabalho. Além disso, os coletores que trabalham individualmente não conseguem, muitas vezes, atingir preços razoáveis e justos por sua mercadoria, afinal, são pressionados pelos compradores pois não possuem poder de barganha na negociação. Isso gera um ambiente de trabalho insalubre e com resultados econômicos baixos, alimentando o ciclo de exploração destes profissionais.

Descrição

Na primeira etapa, o grupo de catadores isolados foram identificados e uma associação foi legalmente constituída, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e uma diretoria eleita por voto direto para o mandato de um ano, prorrogável por mais um ano. Além disso, foi eleita uma secretária para acompanhamento e auxílio nas tarefas burocráticas. Com capacidade jurídica de propor projetos, a associação investiu na aquisição de uma esteira para triagem dos materiais, um barracão para prover uma área coberta aos catadores e retirá-los do trabalho na vala. O trabalho foi gradualmente sendo organizado. Na terceira etapa, os catadores foram capacitados quanto às metodologias de trabalho associativo e administrativo. Foram implantados software de controle comercial, para controle de saídas e vendas de materiais, conta corrente, contribuições de associados, controle de presença, controle de recolhimento de impostos aos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi criada uma poupança para que, ao mês, 1/12 avos do rendimento dos catadores – denominados agora de "agentes ecológicos" - fosse guardado, com a finalidade de prover um décimo terceiro salário, entre outros. Vale ressaltar que a obrigatoriedade do recolhimento do INSS, na categoria "facultativo", onde o custo é menor (11% do salário mínimo), garantiu os direitos à aposentadoria por idade, auxílio médico, auxílio doença e auxílio maternidade.

Recursos Necessários

Em conjunto com o poder público municipal, que se beneficia com a redução de custos e o aumento da vida útil de qualquer aterro sanitário, os recursos são: - construção de barracão, próximo ao aterro; - aquisição de esteira para separação dos recicláveis; - disponibilização de veículo (caminhão) para levar a sobra (lixo) até a vala de aterramento; - fornecimento de transporte aos catadores/agentes ecológicos, haja vista que os aterros municipais geralmente estão instalados distantes dos centros urbanos.

Resultados Alcançados

Os dois principais resultados são: a organização dos catadores e o aumento da renda mensal. O primeiro se refere à formação e regularização de uma associação sem fins lucrativos. E o segundo diz respeito ao aumento da retirada de R$ 396,56 para R$ 872,00 líquidos. Este aumento demonstra como o agrupamento dos catadores em uma associação fortalece o trabalho e a remuneração a partir de uma repartição justa e transparente dos recursos obtidos com a venda de recicláveis entre os cooperados (no caso, associados). Outros resultados se referem à construção de galpão de estrutura metálica para abrigar os catadores/agentes ecológicas e aquisição de esteira; à aquisição, via parcerias, de uma esteira para triagem dos recicláveis; à promoção de palestras sobre temas de interesse dos associados, como doenças sexualmente transmissíveis, previdência social, economia doméstica, entre outros; à alfabetização de três associados analfabetos; e a bancarização/capitalização dos associados, onde o fruto da venda dos recicláveis, após partilha, é depositado nas contas correntes dos mesmos, permitindo o acesso a produtos e serviços bancários, como conta corrente, cartão de crédito, empréstimos bancários, etc. E por fim, um resultado de longo prazo é o aumento da vida útil da vala do aterro sanitário, com a reciclagem de produtos antes aterrados, da ordem de 50 toneladas por mês de produtos que seriam ali depositados, muitas vezes contaminando o solo.