Resumo
O Programa Produtor de Água contempla o pagamento de serviços ambientais a proprietários que realizarem práticas de conservação de água e solo em sua propriedade. Para tanto, a ANA busca apoiar tecnicamente o projeto, financiar ações de conservação de água e solo, além de coordenar a execução.
Problema Solucionado
Extrema, no Espigão Sul da Serra da Mantiqueira, em tupi guarani significa “local onde nascem as águas”, devido às muitas nascentes na região. As águas “produzidas” integram as represas do Sistema Cantareira, responsável por mais de 50% do abastecimento de água da grande São Paulo, bem como de outros municípios pertencentes à Bacia do Rio Piracicaba. A poluição difusa das áreas rurais, que decorre dos processos de erosão e sedimentação, representam séria ameaça aos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari.
Apesar dos produtores rurais serem ambientalmente conscientes, eles têm hoje pequena disposição de investir em manejos e práticas conservacionistas e na recomposição de áreas florestais, em função de sua delicada situação econômico-financeira. O Programa Produtor de Água aplicou o modelo provedor-recebedor por meio de um sistema de pagamentos por serviços ambientais aos agentes que, comprovadamente, contribuírem para a proteção e recuperação de mananciais. Espera-se que as intervenções realizadas permitam a melhoria na qualidade e na vazão média dos mananciais.
Descrição
O projeto foi executado inicialmente na sub-bacia hidrográfica das Posses que, com relação à cobertura vegetal, é a mais impactada do município. Inicialmente, foi feito o cadastro das propriedades com projetos individuais das ações a serem executadas dentro das metas estabelecidas. Em seguida, as ações foram colocadas em prática, sendo que foram construídos 100.000 metros de cerca ao redor de áreas de preservação permanente e reserva legal. Também foi realizado o plantio de 150.000 mudas nessas áreas protegidas, momento em que foram realizadas ações de educação ambiental com os alunos das escolas da comunidade. Foram também confeccionadas estruturas de conservação de solo, como a construção de 1000 bacias de captação, além da readequação das estradas rurais. O programa culminou com o pagamento de serviços ambientais a 80 proprietários rurais.
Recursos Necessários
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Resultados Alcançados
Uma área protegida de 833,65 até o momento.
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