O Consórcio Pcj E A Gestão Dos Recursos Hídricos

por `Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí`
Certificada 2009

Recursos Hídricos Meio ambiente

Resumo

Somos uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que, desde 1989, atua com independência técnica e financeira, arrecadando e aplicando recursos em programas ambientais. Com o apoio de municípios e empresas associados, o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí trabalha para recuperar os mananciais de sua área de abrangência. A base do nosso trabalho está na sensibilização sobre as questões hídricas, planejamento de ações de recuperação de mananciais e incentivo às iniciativas voltadas à preservação da água. A história de nossa entidade foi construída a partir de cada projeto que buscou o uso racional de água, a recuperação de matas ciliares e o correto gerenciamento de recursos hídricos, através de cada capacitação que buscou fortalecer os valores da educação ambiental em nossa região. Conquistamos esta marca através da cooperação regional entre iniciativa pública, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil organizada na busca de soluções conjuntas para garantia da qualidade ambiental de nossa região. Sabemos que ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos muitas conquistas para celebrar! O Consórcio PCJ foi pioneiro na implementação das ferramentas da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a estruturação dos Comitês PCJ e os Planos das Bacias PCJ, outorgas e cobrança pelos usos dos recursos hídricos. Hoje temos a honra de ser uma entidade referência na área de gestão dos recursos hídricos, com parcerias nacionais como a Agência Nacional de Águas e internacionais através de Cooperação Técnica com a Agência Loire-Bretagne da França e Confedereação Hidrográfica Jucar da Espanha. Temos participação ativa em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas como a RELOB, RIOB e REBOB.

Problema Solucionado

As Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí compreendem um território econômico e urbano dos mais importantes do Brasil, possuindo uma área de 15.303 km2, concentrando 2,7% da população do país com mais de 5,7 milhões de habitantes e respondendo por cerca de 7% do Produto Interno Bruto Nacional. A região conta com uma produção econômica diversificada, com um moderno parque industrial, intenso desenvolvimento do agronegócio e do setor terciário, com destaque para as instituições de ensino e pesquisa. No entanto, a escassez dos recursos hídricos ameaça toda essa prosperidade, com a produção de água durante a estiagem ficando em situação crítica para abastecimento. A situação se agrava com a reversão de 31 m3/s de água pelo Sistema Cantareira para o abastecimento de aproximadamente 50% da população da Região Metropolitana de São Paulo. A má qualidade de água também contribui para a escassez, sendo de 64,9% o índice de eficiência do tratamento de esgotos das bacias PCJ. Neste contexto, ações ambientais de instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada têm contribuído para o combate a degradação dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Consórcio PCJ tem fomentado ações voltadas ao reúso da água e redução de perdas, educação ambiental, reflorestamento ciliar, tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos, visando a manutenção do abastecimento de água da região PCJ. Desde sua fundação, a entidade vem trabalhando fortemente para alteração no panorama em relação aos índices de saneamento básico da região, reflorestamento e educação ambiental. Em 1989, o índice de tratamento de esgotos era de apenas 3%, sendo hoje de 75%. Neste período auxiliamos no plantio de cerca de 5 milhões de mudas de árvores nativas, e envolvemos diretamente mais de 2 milhões de alunos e professores em ações de sensibilização ambiental. Implantamos também um pioneiro programa de investimento voluntário, que serviu de base para a implantação da cobrança oficial pelo uso da água.

Descrição

Para atingir os objetivos e solucionar problemas na gestão dos recursos hídricos e ambientais na região, o Consórcio PCJ desenvolve e implementa projetos voltados à Gestão dos Recursos Hídricos a partir dos seguintes programas: Parcerias para o Desenvolvimento de Ações Regionais O Programa visa auxiliar municípios e empresas na captação e obtenção de recursos financeiros, junto às fontes de financiamento existentes, necessários para obras e ações que signifiquem melhoria na qualidade dos corpos d’água, principalmente através de tratamento dos esgotos e da racionalização do uso dos recursos hídricos. Apoio aos Associados em Tecnologias e Sistemas de Gestão O Programa de Apoio aos Associados visa auxiliar municípios e empresas no levantamento de documentos para o desenvolvimento de projetos nas áreas de gestão de recursos hídricos, reflorestamento, educação ambiental e responsabilidade socioambiental, elaboração de termos de referência, atendimento à legislação ambiental, solicitação de outorgas, orientação quanto à contratação de fornecedores e especialistas, dentre outras demandas dos associados. Educação e Sensibilização Ambiental Capacitou cerca de 4 milhões de pessoas (de forma direta e indireta) desde 1994, sobre a importância do uso racional da água, principalmente a partir do Projeto Semana da Água, considerado referência na área. Além disso, este programa desenvolve diversos materiais didáticos para apoio aos educadores dos municípios e empresas associadas, como jogos, apostilas, vídeos, cartazes, cartilhas, entre outros. Proteção aos Mananciais Foram plantadas cerca de 5 milhões de mudas de espécies nativas por meio deste programa, que busca capacitar produtores rurais sobre a importância do reﬂorestamento e auxiliar proprietários rurais, empresas e municípios interessados na elaboração de projetos para plantio, manejo e manutenção de áreas de recomposição florestal. Além disso, o programa disponibiliza gratuitamente mudas de espécies nativas aos associados através de parcerias com diversos viveiros municipais, possuindo um cadastro de áreas disponíveis para reflorestamento. Saneamento e Resíduos Sólidos Presta apoio a municípios e empresas na captação de recursos e gerenciamento de projetos voltados às novidades que a Política Nacional de Saneamento Básico trouxe às áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. Auxilia os associados na gestão dos resíduos sólidos, por meio da elaboração de diagnósticos, do incentivo à criação de consórcios públicos especíﬁcos para o tema e da elaboração de planos de gerenciamento, prestando assessoria na implantação dos instrumentos previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Gestão e Política de Recursos Hídricos Apoia, contribui, implanta e participa dos sistemas nacional e estaduais de gestão de recursos hídricos, defendendo os interesses e benefícios regionais. Atua para que a aplicação dos recursos ﬁnanceiros, tanto da cobrança pelo uso da água quanto de outras fontes, sejam destinados aos recursos hídricos, ao saneamento e à preservação e recuperação ambiental de nossos mananciais. Sistemas de Monitoramento das Águas O Programa tem como objetivo prestar apoio na elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água dos associados nos períodos de estiagem (construção de reservatórios municipais, reuso, aproveitamento de água de chuva, entre outros). Planejamento e Sustentabilidade para Ampliação das Disponibilidades Hídricas Oferece auxílio aos demais programas do Consórcio PCJ na avaliação estrutural e no aspecto de sustentabilidade de cada um dos projetos em andamento, visando sempre a ampliação da disponibilidade hídrica de nossa região. Além disso, o Programa busca avaliar a atual estrutura do Consórcio PCJ, promovendo reflexões e propondo sugestões quanto ao planejamento da entidade no horizonte 2010-2030. Cooperação Institucional O Consórcio PCJ, com o objetivo de conhecer, trocar e incorporar experiências bem-sucedidas na área de gestão dos recursos hídricos, desenvolvidas por outras entidades, regiões ou países, criou o Programa de Cooperação Institucional. Através deste programa, a entidade firmou, ao longo dos anos, um conjunto de parcerias e cooperações técnicas com instituições nacionais e internacionais, buscando benefícios para a região e criando, também, a possibilidade de transferir seus conhecimentos a outros organismos de bacias hidrográficas. Integração Regional Tem como objetivo desenvolver trabalhos regionais com os municípios associados visando integrar temas relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como: educação ambiental, reflorestamento ciliar, resíduos sólidos, pagamento por serviços ambientais, saneamento, dentre outros. O Programa tem como meta ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade, fomentando e apoiando ações por microrregiões ou sub-bacias, e incentivando a participação dos associados nos programas da entidade através de palestras, reuniões e desenvolvimento de parcerias.

Recursos Necessários

Além dos recursos humanos (20 pessoas, dentre funcionários e estagiários), o Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos e sede do Consórcio PCJ possui a seguinte estrutura: - Computadores: 20 unidades - Notebooks: 2 unidades - Copiadora: 1 unidade - Impressoras: 5 unidades - Projetor multimídia: 1 unidade - Lousa digital: 1 unidade - Veículos: 4 unidades

Resultados Alcançados

- Integração regional através da Plenária de Entidades da Sociedade Civil, Municípios e empresas; - Implantação do Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos, junto a sua sede; - Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacia (CBH-PCJ, Federal e CBH-PJ); - Atuação como entidade delegatária de funções de Agência de Água PCJ em apoio aos Comitês PCJ, através de Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA); - Planos diretores e projetos executivos de sistemas de tratamento de esgoto em mais de 20 municípios; - Plano Diretor de Captação e Produção de Água para as Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari; - Contribuição para o aumento no índice de tratamento de esgoto doméstico de 3% para 75%; - Experiências práticas de tecnologia de tratamento de esgoto em diversos municípios; - Implantação do Programa de Investimento do Consórcio PCJ (exercício da cobrança pelo uso da água - R$ 0,01/m³); - Implantação do Programa de Resíduos Sólidos; - Desenvolvimento e aplicação do Programa de Proteção aos Mananciais, através do reflorestamento ciliar, que já conta com o plantio de aproximadamente 5 milhões de mudas; - Criação de cultura regional através da implantação do Programa de Combate às Perdas em Sistema de Abastecimento em diversos municípios; - Desenvolvimento e aplicação do Programa de Educação Ambiental, envolvendo diretamente mais de 2 milhões de pessoas; - Participação em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB, RELOB e REBOB); - Expressiva participação no processo de renovação da outorga dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, garantindo sua gestão compartilhada; - Construção da Casa Modelo de uso racional de água e energia elétrica em Americana-SP; - Realização de parcerias estratégicas com França, Espanha, EUA, Israel e Alemanha, além de nações da América Latina.

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