O Algodão Agroecológico Gerando Renda E Conhecimento No Curimataú Paraibano

Problema Solucionado

A Rede Borborema de Agroecologia é uma associação de produtores de certificação orgânica participativa, fundada em 2013. Surgiu a partir das dificuldades enfrentadas pelos produtores de algodão agroecológico que recorriam ao processo de certificação de sua produção por auditagem. Esse tipo de certificação é paga, consequentemente, afeta os lucros e inviabiliza os custos na produção de algodão. Depois de um longo processo de adequação junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, os agricultores da RBA conquistaram no ano de 2016 através do assessoramento da Arribaçã os seus certificados de produção orgânica de forma gratuita junto ao MAPA. Por outro lado, existem dificuldades no assessoramento aos agricultores, tanto na organização documental do processo participativo de acompanhamento para a certificação, bem como, no acompanhamento técnico das fases de produção de algodão. Desta forma, a assessoria se encontra deficitária por falta de recursos financeiros que custeiem o trabalho de campo e apoio administrativo e deslocamento dos técnicos. Para isso se faz o apoio de instituições que acreditam na agroecologia e na produção de algodão agroecológico.

Descrição

No período de 2006 a 2012 os agricultores do Assentamento Queimadas, município de Remígio -PB, certificaram suas áreas de produção por meio de uma empresa terceirizada, o IBD – Instituto Biodinâmico. No ano de 2013 os agricultores, estimulados pela Associação de Apoio a Políticas de Melhoria de Qualidade Vida, Convivência Com a Seca, Meio Ambiente e Verticalização de Produção Familiar – ARRIBAÇÃ, resolveram dá um passo mais adiante e fundar sua própria entidade guarda chuva, constituindo o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC e o Sistema Participativo de Garantia – SPG. O processo de Certificação Orgânica é um desafio para as organizações dos agricultores e agricultoras familiares, pois é um processo demorado, complexo e bastante oneroso, porém necessário para quem deseja acessar o mercado de orgânicos. A certificação orgânica é o que determina a participação da produção em alguns mercados. No estado da Paraíba, além da produção do algodão orgânico/agroecológico, temos outros produtos que são comercializados como orgânicos. Produtos alimentícios, por exemplo, são comercializados através dos programas institucionais PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, recebendo um acréscimo de 30% acima do valor dos produtos convencionais, mas, para isso, é necessário apresentar o certificado de orgânicos. Assim foi criado um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC, denominado como Rede Borborema de Agroecologia – RBA. Uma associação de agricultores e agricultoras familiares que trabalham com produção orgânica/agroecológica, organizada na forma de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, fundada para organizar e certificar as áreas de produção orgânica. Sua área de abrangência é o estado da Paraíba, tendo participação direta dos agricultores familiares, 11 entidades de assessoria técnica, Organizações não governamentais (Ong’s), instituições de pesquisa e consumidores. Para os agricultores e agricultoras familiares a fundação da Rede Borborema de Agroecologia, representa liberdade e autonomia, pois, os mesmos não precisarão contratar uma empresa de fora para atestar a conformidade orgânica das suas áreas de produção. As inspeções serão realizadas pelos próprios agricultores, permitindo maior credibilidade no processo de certificação orgânica e diminuição com os custos da certificação. A contratação de uma empresa é bastante onerosa e burocrática, com a criação da Rede Borborema de Agroecologia não é necessário trabalhar com empresas terceirizadas, há diminuição considerável com os custos para certificação, fortalece o trabalho coletivo, envolvendo todos/as agricultores familiares no processo certificação orgânica que emitem o selo de avaliação da conformidade orgânica próprio. O qual é validado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reconhecido em todo território nacional. Atualmente ao longo do acompanhamento se verificou que nesse processo de construção coletiva da certificação orgânica, não basta apenas fundar uma entidade que represente os agricultores familiares, se faz necessário realizar vários processos de formação, elaborar documentos, realizar visitas de intercâmbio, inspeção, entre outros. A burocracia também é umas das dificuldades relatadas pelos agricultores e agricultoras, a documentação, os relatórios, procedimento legal de credenciamento junto ao MAPA exige muito conhecimento técnico, isso é um problema, pois segundo a legislação do MAPA os agricultores e agricultoras terão que participar e realizar todo o processo de certificação participativa, os técnicos podem assessorar todo o processo, desde que envolva diretamente os atores principais, que são os agricultores. Dessa forma é imprescindível que essa associação tenha uma assessoria que de suporte a suas atividades e a produção de algodão orgânico, de acordo com relatos dos agricultores. Os recursos do Premio serão utilizados para se compor uma equipe para prestar acompanhamento às ações da Rede Borborema de Agroecologia, onde se faz necessária à composição de uma equipe que possa estar em campo com condições para prestar assessoria para a RBA com material adequado e que a anime a produção de algodão agroecológico e promova o desenvolvimento local. Essa equipe pode ser composta de duas pessoas, sendo uma ligada à parte administrativa e outra ao trabalho de campo.

Recursos Necessários

Os recursos utilizados deverão ser para prestar acompanhamento às ações da Rede Borborema de Agroecologia: - Locação de veículo/12 meses para o deslocamento das pessoas que fazem o acompanhamento técnico (Reuniões comunitárias, visitas de campo, mobilização, realização de visitas de intercâmbios, mutirões para o plantio, tratos culturais, colheita e beneficiamento e etc.); - Compra de material de consumo/12 meses para usar nas capacitações (sobre a produção de produtos naturais, conservação de solo e águas, práticas agroecológicas, oficinas de Confecções de produtos naturais; - Compra de material didático para as atividades administrativas (cartolina, pincel atômico, papel 40kg, papel madeira e etc.); - Confecção de materiais de divulgação para a ajudar a difusão da metodologia da tecnologia com os agricultores (Boletins, Cartazes, Folder, Faixas, Banner e etc.); - Registros em cartórios, portagens e outros, apoio na formalização institucional da RBA e comunicação oficial junto aos correspondentes institucionais e parceiros. Despesas do projeto por 12 meses: - Contratação de 01 Téc. Administrativo/12 meses: R$ 18.000,00 - Contratação de Tec. De campo/12 meses: R$ 20.400,00 - Locação de veículo/12 meses: R$ 18.000,00 - Despesas com combustível/12 meses: R$ 6.000,00 - Compra de material de consumo/12 meses: R$ 3.000,00 - Compra de material didático/12 meses: R$ 1.000,00 - Confecção de material para divulgação: R$ 1.600,00

Resultados Alcançados

Os agricultores consideram importante a formação da Rede Borborema de Agroecologia por causa da agregação de valor nas áreas de produção orgânica/agroecológica, tendo maior facilidade em comercializar a diversidade de produtos existentes no lote. Conforme é relatado pela agricultora Adivana Aguiar, Assentamento Queimadas. (...) além de agregar valor ao produto não é, a gente vai tá livre pra vender a quem quiser e não vai ser só o algodão que vai ser certificado, tem os outros produtos, tem: o milho o feijão, os produto que você tiver no seu lote (...) vai ser um agricultor fiscalizando o outro, você está no dia a dia, você está ali vendo, num vai ser só você chegar e colher o material, você esta vendo. E não vai ser só uma pessoa que vai chegar e dizer não é isso, vai ser várias pessoas que vai fiscalizar, que vai orientar. Outro ponto bastante destacado nos comentários dos/as agricultores é em relação à participação das atividades, alguns falam que conseguem acompanhar todas as atividades, já outros não conseguem. De acordo com eles a presença da assessoria pra animar os processos se torna de grande importância. Segundo eles para que a rede e suas ações sejam fortalecidas é importante que todos/as conheçam e participem de todos os encontros, reuniões, momentos de discussões, das visitas de intercâmbio, das visitas de verificação, contribuindo com os pareceres do SPG, desta forma a Rede Borborema de Agroecologia se tornará cada vez mais autônoma, garantindo estabilidade e credibilidade na execução de seus processos de certificação orgânica/agroecológica. A partir desse sentimento coletivo é notório que esse projeto na sua execução promoverá o fortalecimento das ações da Rede Borborema de Agroecologia e a consolidação desse sistema em toda região com agregação de valor a produção certificada como orgânica e a disseminação dos conhecimentos agroecológicos que proporcionará mais agricultores participantes da RBA. A Rede Borborema de Agroecologia atualmente esta com 34 agricultores familiares certificados e com 5 grupos de produção, Assentamento Queimadas e Assentamento Oziel Pereira - Remígio-PB, Assentamento Zé Marcolino - Prata-PB, Assentamento da Mata e Comunidade Poço do Boi – Amparo-PB. As três ultimas comunidades, foram avanços significativos que obtivemos, com inserção de novas cidades da Paraíba, na região do Cariri. Essa agregação de valor e disseminação dos princípios agroecológicos é exemplo de um resultado fundamental para as ações da RBA.