Inserção De Alimentos Agroecológicos Na Alimentação Escolar Em Vitória-Es

Problema Solucionado

O Incaper incentiva a Agroecologia, por meio da implementação de práticas agroecológicas junto a agricultores familiares do Espírito Santo. A adesão desses produtores para com o cultivo agroecológico poderia ser maior, caso a comercialização de seus produtos não fosse o maior entrave da atividade. Essa fragilidade remete a falta de informação dos produtores e consumidores em relação aos princípios agroecológicos, preços praticados de venda, questões tributárias e políticas públicas de apoio à agricultura familiar. Com a alimentação escolar abriu-se um novo e inédito canal de comercialização para esses produtos. Mas o processo sofreu resistências dos gestores escolares e manipuladoras de alimentos, por desconhecerem as vantagens do consumo de produtos limpos e comprovadamente mais saudáveis do que os convencionais, ainda priorizavam preços, questionavam a qualidade e apresentação e, a dificuldade de manipular os produtos. Ações de sensibilização para os atores envolvidos sobre as vantagens socioambientais da Agroecologia, sua atuação no desenvolvimento rural sustentável e na garantia da segurança alimentar dos produtores e consumidores, foram determinantes para o avanço do proje

Descrição

Foi articulada pelo órgão de extensão rural do Espírito Santo, o Incaper, uma estratégia para garantir um canal de comercialização para os produtos agroecológicos dos agricultores familiares capixabas. A articulação firmou parcerias entre os agricultores familiares em transição agroecológica, o Incaper, a Fundagres, a Cooperativa Solidária o Broto e a Rede Escolar Municipal de Vitória, ES. O intuito da integração entre instituições públicas, terceiro setor e produtores visava inserir os alimentos agroecológicos na alimentação escolar, por meio da venda direta sem passar por atravessadores e atacadistas. Foram realizadas 19 reuniões em 7 escolas beneficiárias da rede pública municipal de Vitória e na Secretaria Municipal de Educação de Vitória - SEME, e definiu-se que intercâmbios seriam realizados entre diretores, professores, nutricionistas, manipuladores de alimentos e pais de alunos e produtores agroecológicos, por meio de visitas em propriedades em transição agroecológica de Santa Maria de Jetibá e de Iconha, como forma de sensibilizar sobre as importâncias da atividade e do consumo dos produtos agroecológicos/orgânicos para saúde de todos, para o meio ambiente e para o desenvolvimento local destas comunidades rurais. Outra metodologia utilizada foi a realização de dois Seminários, em que o primeiro envolveu representantes da Prefeitura Municipal de Vitória, da Secretaria de Estado de Agricultura, da Cooperativa Solidária ¬O Broto e de técnicos do Incaper, com um total de 120 participantes. O segundo envolveu a comunidade escolar da rede pública de Vitória, lideranças comunitárias, pais de alunos e técnicos. Ambos apresentaram as propostas da ferramenta social e abordaram temas como Economia Solidária e produção de alimentos agroecológicos. Com essa articulação estruturada e com a participação ativa da Coordenação Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar do Incaper, da Articulação Estadual da Rede Temática de Comercialização de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar do MDA, metodologias participativas foram empregadas e, diagnósticos rápidos participativos – DRPs, palestras e oficinas foram realizados envolvendo as representações dos agricultores familiares, técnicos e gestores públicos para que ocorresse um nivelamento das informações de todos os atores envolvidos. Em relação a inserção dos alimentos na alimentação escolar da rede pública de Vitória foi realizada uma pesquisa baseada na avaliação qualitativa, por meio de reuniões e entrevistas, em que os entrevistados foram estimulados a apresentar dados, documentos ou relatos de experiências relativos a essa iniciativa. A estratégia foi organizar uma comissão da merenda escolar, formada pelos gestores públicos, sociedade civil, e agricultores familiares com a responsabilidade de criar mecanismos e subsídios para realização desse processo. Para resolver a questão tributária foi necessária a entrada, em forma de parceria, da Cooperativa ''O Broto'', que além de emitir as notas fiscais também seria a responsável pela logística da entrega dos produtos nas escolas. Essa foi a exigência legal da SEME para efetuar o pagamento dos produtos aos agricultores. Sendo assim, todos os elos para efetivar a tecnologia social estavam articulados e foi dado início a sua implantação.

Recursos Necessários

Computadores, notebooks, impressoras e data show; - Aparelhos telefônicos e material de escritório; - Material didático para realização dos cursos; - Material para divulgação e fidelização de parceiros (folders, panfletos, banners, bonés, camisetas e canetas); - Mobília para escritório; veículo

Resultados Alcançados

A Tecnologia Social de comercialização dos produtos agroecológicos para a alimentação escolar da rede pública de Vitória, foi adequada e reaplicada em seis escolas; Alimentos saudáveis regionalizados oriundos da agricultura familiar e produzidos por meio de práticas agroecológicas alcançaram um novo e inédito canal de comercialização, o mercado institucional; Os intercâmbios realizados em comunidades em transição agroecológica, de Iconha e Santa Maria de Jetibá, aliados aos seminários para sensibilizar os atores sociais envolvidos no processo, foram decisivos para alavancar essa estratégia; Garantiu-se a segurança alimentar e nutricional dos produtores e alunados; Essa estratégia inovadora oportunizou o cumprimento da Lei 11947/09 do PNAE, pela Prefeitura Municipal de Vitória; A dispensa do processo licitatório foi viabilizado pela comercialização direta dos agricultores, via Cooperativa Solidária “o Broto”; Transformações sociais foram observadas advindas da valorização dos produtos locais da agricultura familiar e, da credibilidade para com o poder público municipal, por parte dos (as) agricultores(as), quando conquistaram um espaço decisório no mercado institucional local. As primeiras remessas de produtos no ano de 2007, foram da ordem de 2400 kg de produtos, de 27 tipos de frutas, legumes e hortaliças, beneficiando a alimentação de aproximadamente 2.000 alunos de 6 escolas da rede municipal de ensino.