Resumo
O projeto Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares teve dois eixos fundamentais: fortalecer os vínculos entre as instituições acadêmicas e os espaços populares e contribuir para a permanência qualificada de universitários de origem popular (estudantes negros, pardos e indígenas, oriundos das favelas e periferias de todo o Brasil) nos cursos de graduação. Desenvolvido pelo MEC/SECAD junto a Instituições Federais de Ensino Superior, em parceria com o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Prevê o estreitamento dos vínculos entre academia e comunidades populares e a melhoria das condições para permanência de universitários de origem popular.
O programa – que recebeu o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2005 na categoria Educação – tornou-se política pública em 2006, encampada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), em parceria com o Observatório e 33 universidades federais brasileiras (UFBA, UFPB, UFAL, UnB, UFG, UFMG, UFPE, UNIR, UFRR, UFSC, UFSCar, UFAC, UNIFAP, UFAM, UFCE, UFES, UNIRIO, UFMA, UFMT, UFMS, UFPA, UFPR, UFPI, UFRB, UFRJ, UFRN, UFRGS, UFS, UFT, UNIVASF, UFF, UFRPE e UFRRJ). (2004-2011).
Objetivo
Promoção de diálogos entre a universidade e as comunidades populares teve dois eixos fundamentais: fortalecer os vínculos entre as instituições acadêmicas e os espaços populares e contribuir para a permanência qualificada de universitários de origem popular (estudantes negros, pardos e indígenas, oriundos das favelas e periferias de todo o Brasil) nos cursos de graduação.
Objetivos do Programa:
Estimular maior articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares, com a devida troca de saberes, experiências e demandas;
Possibilitar que os jovens universitários de origem popular desenvolvam a capacidade de produção de conhecimentos científicos e ampliem sua capacidade de intervenção em seu território de origem, oferecendo apoio financeiro e metodológico para isso;
Realizar diagnósticos e estudos continuados sobre a estrutura universitária e as demandas específicas dos estudantes de origem popular. A partir do diagnóstico, os integrantes do projeto deverão propor medidas que criem condições para o maior acesso e permanência, com qualidade, dos estudantes oriundos das favelas e periferias nas instituições de ensino superior.
Estimular a criação de metodologias, com a participação prioritária dos jovens universitários dessas comunidades, voltadas para: o monitoramento e avaliação do impacto das políticas, em particular as da área social; o mapeamento das condições econômicas, culturais, educacionais e de sociabilidade, a fim de desenvolver projetos de assistência aos grupos sociais em situação crítica de vulnerabilidade social, em particular as crianças e os adolescentes.
Problema Solucionado
Nos últimos anos é possível identificar a implementação de políticas de democratização do acesso de estudantes de origem popular às universidades públicas. No entanto, não há entre as universidades uma unidade de ações com vistas a garantir a permanência destes estudantes no espaço universitário, embora se saiba que cada Instituto Federal de Ensino Superior (IFES) atua de maneira autônoma na oferta de melhores condições de permanência estudantil. A permanência não é função apenas de ações de natureza socioeconômica, mas também de ações de natureza sociopedagógica e acadêmica que reconheçam e valorizem a trajetória destes estudantes, criando na Instituição um ambiente intelectual receptivo aos saberes que trazem em função de suas experiências escolares e existenciais. Este programa foi criado com o objetivo de acolher o estudante universitário de origem popular, identificando seus saberes e as principais dificuldades para a sua permanência, ressaltando as dificuldades inerentes à sua condição socioeconômica, de modo a construir uma política nacional que atenda de fato a esse público.
Descrição
O Programa Conexões de Saberes é um projeto acadêmico diretamente vinculado às pró-reitorias de extensão ou órgãos semelhantes nas instituições federais de ensino superior. Cabe ao pró-reitor escolher o coordenador, assim como substituí-lo, se considerar adequado.
A estrutura do Programa nas IFES é constituída por uma coordenação local e um grupo de bolsistas estudantes de graduação.
A coordenação é formada por um coordenador geral, preferencialmente, professor da universidade com titulação de doutor, e outros integrantes da IFES ou parceiros(as), que podem ser professores, técnicos, administrativos ou estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu.
O grupo de estudantes é composto por, no mínimo, 25 graduandos inseridos como bolsistas do Programa, tendo como critérios de seleção: morar ou ser oriundo de favelas ou periferias; escolaridade dos pais não superior ao ensino fundamental; soma da renda mensal dos pais não superior a seis salários mínimos; proveniência de escola pública; ser negro ou indígena e ter histórico de engajamento em atividades coletivas cidadãs em suas comunidades de origem. Ressalte-se que a universidade poderá privilegiar determinado critério, de acordo com as especificidades locais, e que é recomendável que ao menos quatro desses critérios sejam contemplados na seleção.
As universidades têm autonomia para elaborar o seu projeto de atuação a partir das referências e ações gerais do Programa Conexões de Saberes, mantendo o mesmo nome e logomarca em todas as universidades.
A coordenação local do Projeto deverá oferecer aos bolsistas formação no campo da metodologia da pesquisa e de produção de texto, bem como desenvolver ações que ampliem e fortaleçam o envolvimento do estudante na dinâmica dos diversos setores da universidade e também o seu envolvimento com as comunidades populares selecionadas.
No Programa Conexões de Saberes, todavia, salienta-se a permanência e a participação protagonista do estudante de origem popular na vida universitária, na produção de conhecimento sobre sua realidade de estudo e de moradia, além de criar condições para a transformação institucional da universidade.
A gestão do Programa Conexões de Saberes constitui-se de duas instâncias:
i) Coordenação Nacional – composta pelos coordenadores do Programa Conexões de Saberes nas IFES, por representantes da SECAD/MEC, por membros do Observatório de Favelas e, pelo menos, um estudante representante dos bolsistas. Compete a essa Coordenação o planejamento estratégico e o desenvolvimento político-pedagógico do Programa. No que diz respeito à definição das atividades do Programa, apenas os coordenadores do projeto nas IFES têm direito a voto nas decisões.
ii) Coordenadoria Executiva – composta pela SECAD/MEC e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, tendo como atribuição traçar as diretrizes nacionais, acompanhar, monitorar e avaliar o Programa.
Compete a essa coordenadoria:
a) Coordenação Executiva e Articulação nacional do Programa, realizada pelo Observatório de Favelas com apoio do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da SECAD/MEC;
b) Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das ações do Programa pautadas nas diretrizes nacionais, com atividades e obrigações cabíveis e pertinentes à sua efetivação, realizados pelo Observatório de Favelas e pelo Departamento de Avaliação e Informações Educacionais da SECAD/MEC, especialmente através da Coordenação Geral de Estudos e Avaliações e da Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas.
Recursos Necessários
Os projetos deverão reservar no mínimo recursos para Passagens e Diárias para o encontro nacional e para 2 seminários. Há também reserva de valores para despesas eventuais.
Resultados Alcançados
As universidades desenvolvem ações diversas. Aumentam a mobilização e a participação social das comunidades; formam interlocutores entre as instituições comunitárias e a academia; formam estudantes universitários como agentes de desenvolvimento local e promovem ações que beneficiam as comunidades em geral.
Do ponto de vista quantitativo já foram alcançados 2.700 universitários moradores ou oriundos de favelas e periferias, de famílias de baixa renda e pais ou responsáveis com baixa escolaridade, provenientes de escola pública (dados até o ano de 2010), com abrangência significativa, ou seja, em todas as capitais, mais Niterói-RJ, Cruz das Almas-BA,
Petrolina-PE, Castanhal-PA, Corumbá-MS, Serra-PR, São Carlos-SP, Itaguaí-RJ, municípios da Baixada Fluminense e outros.
Público atendido
Alunos do Ensino Superior
Alunos do Ensino Médio
Gestores Públicos
Professores do Ensino Superior
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