Sistema Eletrônico Para Chamada Pública E Aquisição Da Agricultura Familiar

Objetivo

É buscar continuamente qualidade e diversidade na alimentação escolar, destinada a clientela da rede pública de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis.

Problema Solucionado

Com a publicação da Lei Federal nº 11.947/2009, Estados e Municípios passam a ter a obrigatoriedade de utilizar, no mínimo 30 % dos recursos repassados pelo Governo Federal, com a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Se considerarmos, no entanto, a dimensão do fornecimento de gêneros para 1.300.000 alunos matriculados nos 399 municípios do estado, e as características, sazonalidades e fatores diversos que interferem na produção e distribuição dos gêneros, é possível mensurar a complexidade deste processo. Este problema foi solucionado com o desenvolvimento de ferramenta eletrônica para organizar e classificar propostas de entidades da agricultura familiar para fornecimento de gêneros na alimentação escolar das escolas estaduais do Paraná.

Descrição

Considerando a grande dimensão do atendimento, as dificuldades de produção e de logística inerentes à entrega do alimento diretamente nas escolas, optou-se pelo desenvolvimento de sistema eletrônico no qual cada cooperativa e associação seleciona o grupo de alimentos e as opções de alimentos a serem entregues. Este procedimento simples minimiza as dificuldades de entrega de determinado alimento em função de problemas climáticos ou de problemas sazonais, haja vista que se oportuniza a substituição de alimentos com per capitas e funções semelhantes na composição dos cardápios. Outra solução adotada refere-se a seleção das escolas com interesse no fornecimento. Assim, cooperativas menores também puderam ser beneficiadas com o fornecimento a grupo de escolas, compatível com sua produção. Nesta Chamada Publica, houve a aquisição de 83 tipos diferentes de alimentos num único processo para suprimento de 2.368 escolas para um ano. A solução mais importante no entanto, refere-se a classificação dos vencedores. Em função do volume de informações presentes nesse processo, a classificação só se torna viável com este procedimento.

Recursos Necessários

Computadores e Equipe de TI para customizar a ferramenta à realidade de cada município e/ou Estado, ou seja, inserir os alimentos regionais a serem adquiridos, escolas a serem beneficiadas e demanda dos alimentos por escola. Sugere-se também realizar uma audiência pública com as cooperativas e associações para apresentar o procedimento e a ferramenta.

Resultados Alcançados

Em 3 anos de implantação, os resultados são os seguintes: ampliação da quantidade de gêneros adquiridos de 1.885 para 12.477 toneladas; ampliação da quantidade de alimentos orgânicos de 9 para 2.537 toneladas; ampliação do número de escolas atendidas de 906 para 2.368; ampliação do número de municípios atendidos de 192 para 374; ampliação do investimento de 3 para 31,6 milhões. Estes itens estão trazendo mais diversificação aos cardápios nas escolas, mais nutrientes e saúde para o desenvolvimento dos alunos. Outro aspecto a ser mencionado é que o incentivo ao consumo de gêneros perecíveis pelos alunos da rede estadual é uma das ações da SEED- Secretaria de Estado da Educação para o enfrentamento e reversão do quadro de obesidade e sobrepeso de 25% dos alunos da rede estadual.

Público atendido

Agricultores familiares
Alunos do ensino basico
Alunos do ensino fundamental
Alunos do ensino medio
Agricultores
Diretor escola
Gestores publicos
Professores do ensino medio