Rede Que Fortalece A Produção De Algodão Agroecológico E De Alimentos Na Paraíba

Problema Solucionado

O cultivo do algodão agroecológico no Assent Queimadas acontece há mais de 10 anos pelos agricultores familiares (AFs), o maior problema era a venda, para acessar o mercado dos orgânicos é preciso certificar o produto como orgânico. Os AFs não tinham autonomia sobre a certificação, nem condições para custear. Participaram da certificação por auditoria no período de 2006 à 2011, mecanismo que encarece a produção e não contribui com a organização social dos AFs. A cada ano, os AFs estavam desestimulados em trabalhar com a produção, muitos já havia desistido, é inviável produzir nessas condições. Também não tinham uma instituição que os representasse no processo de certificação, dificultando mais ainda a autonomia dos AFs. O Agric. Alexandre fala que a “Rede foi criada em uma crise, porque a gente vinha sendo certificado por uma empresa, nosso algodão foi certificado pela empresa até 2011. Em 2013, junto com as organizações que nos acompanha ARRIBAÇÃ, EMBRAPA Algodão e Prefeitura de Remígio teve a ideia de fazer a certificação participativa, dos agricultores mesmo certificar uns aos outros. Em 2016 conseguimos receber a nossa certificação, através da Rede Borborema de Agroecologia

Descrição

Foi a produção do algodão agroecológico que estimulou a fundação do OPAC Rede Borborema de Agroecologia (RBA). De acordo com agricultora Adivana, “o algodão é nosso décimo terceiro. As pessoas que trabalham em empresa, no final do ano tem seu décimo terceiro né? O agricultor não, o agricultor no fim do ano o décimo terceiro é o dinheiro do algodão, onde ele compra roupa pro filho, onde ele compra uma geladeira, alguma coisa que precisa pra casa”. No período de 2006 à 2011 os AFs certificaram a produção através da certificação por auditoria, mecanismo bastante oneroso, não era sustentável e não contribuía para organização social dos AFs. Segundo Adivana, “a gente não tinha acesso ao certificado, a gente não sabia que jeito era, qual o era o papel na realidade. A gente sabia que veio certificar e a gente certificou pra vender meu algodão, pronto. Tanto eu, como os outros agricultores só pensava nisso”. Por isso, os AFs com o apoio das instituições parceiras: ARRIBAÇÃ, EMBRAPA Algodão e Prefeitura de Remígio resolveram organizar uma instituição própria para realizar a certificação orgânica participativa. Em 2013, foi fundada Rede Borborema de Agroecologia. A RBA contou com apoio total das instituições parceiras, cada instituição contribuiu como pôde, pois, todas elas tinham alguns limites, mas sempre estiveram juntos do AFs da RBA. Foram 3 anos, realizando assessoria técnica e formação para organizar a RBA, tendo como objetivo conseguir a o credenciamento no MAPA, deixando apta a desenvolver a Certificação orgânica participativa. Para Adivana, “foram 3 anos de batalha né?. No começo, foi mais demorado. Na primeira vez que eu fui visitar lá em Juarez Távora, que veio uma menina lá do MAPA, eu mesmo na hora deu um friozinho na barriga, eu fiquei com medo né? Como é que eu vou fazer? Logo, a gente fica nervoso quando vê gente de fora, mas, foi tão tranquilo, que no final a gente ficou todo mundo feliz da vida de ter conseguido fazer aquela atividade, que até ela elogiou a gente, disse que a cidade tinha se saído bem”. A RBA é uma associação que representa juridicamente os AFs no processo de certificação participativa junto ao MAPA. É formada por grupos de produção, cada grupo tem a participação direta de 08 à 20 AFs. A RBA tem um Sistema Participativo de Garantia (SPG), o qual tem a responsabilidade de realizar as atividades de certificação participativa. O SPG é composto por: Conselho de Ética, Comissão de Avaliação, Conselho de Recurso e Comissão Técnica. Todas essas comissões e conselhos são formada pelos próprios AFs. Cada uma tem responsabilidades específicas na certificação. De acordo com Alexandre, “o primeiro papel da atividade de certificação é desenvolvido pelo Conselho de Ética, este elabora relatório, entrevista o agricultor, visitar o roçado e vê se aquele agricultor tá apto a receber a visita da Comissão de Avaliação”. Essa é a primeira avaliação que o agricultor/a recebe no ano de safra, geralmente acontece no período de junho à setembro. Depois acontecem as visitas cruzadas, realizada pela Comissão de Avaliação. De acordo com Alexandre, “a Comissão de Avaliação vai fazer a visita no outro grupo, ela tem de pegar o relatório que o conselho de Ética preencheu, vê se tá adequado, vai visitar tanto a ficha do cadastro como o roçado, a cultura, vê se tá batendo o que foi preenchido pelo Conselho de Ética e com o que tá no campo. É a Comissão de Avaliação que dá o parecer final, decidindo se aquele agricultor tá apto a receber o certificado de conformidade orgânica da RBA”. A RBA ainda recebe auditorias anuais do MAPA, são essas auditorias que aprova o processo de certificação realizado pela RBA. Segundo Suzana, jovem agricultora, “a certificação não é uma coisa fácil de se conseguir né? Tem que tá de acordo tudo ali no pezinho da linha. Mas é uma segurança pra o consumidor, que realmente o nosso produto é orgânico”. Para ela a certificação “valorizar mais ainda o seu trabalho. Eu vejo muito que quando diz assim, é certificado orgânico o pessoal já olha com outro olhar. É diferente, eu já participei de feiras, já fui pra o Rio Grande do Sul, Brasília, quando a gente falava que era da agricultura familiar, produção orgânica e da reforma agrária, o pessoal ficava louco”. Os agricultores sócios da RBA estão com um nível de organização bastante avançado, de intensa movimentação, por isso a RBA organiza um calendário anual de atividades. Realizam diversos encontros, além das visitas, são realizadas assembleias, participam de eventos, etc. Nessas atividades, o agricultor/a recebe orientações/recomendações, estimulam outros agricultores a produzir de forma orgânica/agroecológica. A RBA também tem um escritório, este deve se manter bem organizado, também é auditado pelo MAPA. A RBA iniciou suas ações com apenas 2 grupos de produção, hoje está atuando nos municípios: Remígio, Prata, Amparo e Casserengue. As ações desenvolvidas promovem muita troca de informação e construção do conhecimento agroecológico.

Recursos Necessários

Estruturação do escritório da Rede Borborema de Agroecologia: 1 computador, 1 impressora, 2 armários, 2 mesas, 4 cadeiras e material de expediente (papel ofício A 4, pastas arquivos, etiquetas, papel madeira, cartolina, lápis grafite, caneta esferográfica, pincel atômico, carbono, quadro, apagador etc) - R$ 25.000,00 Custos com frete de carro para realização das visitas de campo, participação de reuniões, auditoria do MAPA e realização das assembleias gerais.- R$ 6.000,00 Custos com alimentação, hospedagem dos agricultores familiares pois algumas comunidades tem distância de mais 200 km do escritório da rede. - R$ 3.000,00 Garantir a participação e realização atividades de formação, eventos, desenvolvidas pelas instituições parceiras R$ 15.000,00 Mobilização e formação de novos grupos de produção R$ 5.000,00 Implantar campos de produção de algodão agroecológicos coletivos para formar o fundo rotativo solidário para Rede Borborema de Agroecologia ou para os grupos de produção locais R$ 5.000,00 (sugestão para garantir a sustentabilidade financeira e manutenção do OPAC). Elaboração e impressão de selos e etiquetas, serviço de gráfica: R$ 15.000,00

Resultados Alcançados

Em 2016 a RBA ficou apta para certificar os sistemas de produção orgânica, tendo a participação de 2 grupos de produção, Assent. Queimadas e o Assent. M. Mª Alves I, envolvendo 15 AFs. Em 2017, mais um grupo de produção foi inserido no OPAC, AFs do Assent. Zé Marcolino, Prata, neste ano 18 AFs certificaram pela RBA, ampliando a área de atuação. Em 2018, apesar da desistência de um grupo, a RBA conseguiu ampliar sua área de atuação, associando mais AFs, atuando nos Assentamentos: Queimadas, Oziel Pereira, Zé Marcolino, Renascer e comunidades: Amaraprata, Caxingó, Riacho da Prata, Salgadinho de Baixo. Em 2018, a RBA envolveu diretamente 34 AFs. Neste ano de 2019, a RBA continua associando novos AFs, ampliando atuação para mais 2 localidades: Assent. da Mata e Sítio Poço do Boi. Hoje a RBA está atuando nos municípios: Remígio, Prata, Amparo e Casserengue, envolvendo diretamente 65 AFs, e indiretamente esse número pode triplicar. A certificação agregou valor do algodão agroecológico e os AFs passaram a acessar outros mercados, garantindo a venda dos demais produtos. Segundo Adivana, “a gente certificando, vai ter mais liberdade pra negociar com as empresas, pra vender. Esse ano mesmo a partir do certificado a gente vende pra o PNAE, pra o PAA”. O agricultor Alexandre explica também que, “a RBA é uma grande conquista pra todos os agricultores. Porque a gente era certificado pelas empresas, mas, não tinha autonomia do nosso certificado né?! Hoje certificamos todas as culturas do roçado, antigamente quando era certificado pelas empresas era visitado todas as culturas, mas a gente não tinha acesso ao certificado, não tinha a liberdade que a gente tem hoje, de vender o algodão, o feijão, o milho, e de dizer assim, eu tenho certificado né, eu posso vender, comprovando que tá sendo certificado por uma certificadora participativa, acompanhado pelo ministério”. A agricultora Suzana também fala que a RBA promoveu a aproximação e união dos AFs, “o que eu mais vi que mudou foi justamente a união, eu vejo hoje um monte de agricultor largar um pouquinho o roçado pra vim pra dentro da sala pra escutar, pra ter mais palestra, tão aprendendo mais como produzir, tão pensando no bem da associação”. Sobre a participação das mulheres a agricultora Adivana afirma que “nas reuniões quando você via 1, 2 mulheres, era uma raridade, os homens dizia, não a mulher tem que ficar em casa cuidando do fogão, dos filhos. Hoje a mulher traz 2, 3 filhos pra vim pra reunião”.