Projeto Inclusão Produtiva

Problema Solucionado

Antes da implementação do referido projeto a política executada não fomentava o desenvolvimento técnico e econômico. Até o surgimento do Projeto Inclusão Produtiva as atividades eram desenvolvidas na informalidade. Com o projeto buscou-se desenvolver e promover a produção do desenvolvimento econômico, buscando por respostas às necessidades de um projeto de renda genuinamente sustentável. O direcionamento de equipe da Prefeitura Municipal para organização de todas as ações gerou a ampliação do projeto atingindo diversas áreas de empreendedorismo criativo, articulando diferentes setores no âmbito municipal. Disponibilizando espaços para atendimento diferenciado favorecendo o desenvolvimento e a competitividade dos participantes do projeto e demais microempreendedores do município.

Descrição

O Projeto Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo de Esteio – RS foi idealizado como um espaço para organizar e favorecer a inserção no mercado de trabalho, através do incentivo do empreendedorismo criativo ao ofertar espaços de formação, capacitação, exposição e comercialização de produtos produzidos artesanalmente. Dessa forma, disponibilizou alternativas de desburocratização para a produção e comercialização dos produtos artesanais e alimentícios. Nesse sentido, ações a fim de desburocratizar a máquina pública foram realizadas, visando facilitar e incentivar os empreendedores a buscarem sua formalização e sustentabilidade como microempreendedores individuais, participando do desenvolvimento socioeconômico do município. As feiras e capacitações são sempre divulgadas no primeiro trimestre de cada ano, conforme calendário municipal e a participação está atrelada ao preenchimento de ficha cadastral, apresentação de imagens do produto confeccionado, cópia do documento de identificação e comprovante de residência. O trabalho artesanal e/ou alimentício necessita ser produzido a partir da ideia do empreendedorismo criativo e o participante deve ter, no mínimo, 80% de presença nas capacitações e formações oferecidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo – SMCTE. A participação no Projeto Inclusão Produtiva está atrelada a contrapartida da participação no Programa Conta Comigo, programa também executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, e executar uma atividade voluntária podendo esta ser relacionado ou não ao trabalho artesanal. Para a comercialização de produtos alimentícios é exigida a certificação do curso de Boas Práticas, que deve estar dentro do prazo de validade. Para participação em feiras de grande porte serão selecionados, dentre os participantes do projeto, aqueles que já tiverem realizado à contrapartida de atividade voluntária e maior registro de presença em capacitações, bem como nas feiras locais organizadas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo - SMCTE. Caberá ao expositor a responsabilidade de levar os materiais necessários, tais como mesa 1x1 ou 1x1,20 e toalhas (amarela e/ou branca), gazebo se necessário, para organização do espaço concedido nas feiras. Fica obrigatório e de responsabilidade do expositor realizar a identificação de sua banca através de placa e a SMCTE oferece o crachá para os participantes.

Recursos Necessários

Sala para equipe de trabalho contendo um computador com acesso a internet e telefone.

Resultados Alcançados

A criação do Projeto Inclusão Produtiva buscou pela integralidade dos diversos setores envolvidos no atendimento e execução das ações, possibilitando maior monitoramento com informatização e organização dos processos, tendo como resultado, a busca pela formalização de produção e comercialização de venda de produtos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Município de Esteio. Do início da execução no em março de 2017 até o mês de abril de 2019 foram realizadas 66 feiras da inclusão produtiva. Durante o mesmo período a realização de 26 capacitações e formações com 497 participações, e 487 licenciamentos de microempreendedor individual, 75 participantes inscritos na Inclusão Produtiva em 2019 destes 20 realizaram registro MEI e 12 estão em processo de formalização.