Programa De Economia Solidária - Empreendedorismo E Inclusão Social

Problema Solucionado

O apoio à criação e ao fortalecimento das políticas desenvolvidas por meio dos bancos comunitários surgiu da necessidade de aproximar as pessoas que moram em áreas de maior vulnerabilidade econômica e social de um instrumento que permita o fortalecimento da economia local. Essas pessoas tinham de se ausentar de suas comunidades para outras localidades àfim de terem acesso à serviços bancários levando consigo boa parte de sua renda, com isso fortalecendo a economia de outras áreas. Outro problema detectado foi o tempo que as pessoas desperdiçavam em detrimento da necessidade de se deslocar de uma comunidade para a outra.

Descrição

A secretaria municipal do trabalho, emprego e desenvolvimento - SEMTRAD, através de seu departamento de economia solidária - DES, no uso de suas atribuições de apoio a política de implantação e fortalecimento dos bancos comunitários, iniciou um processo de criação de um banco comunitário que atenda as necessidades da comunidade do bairro do Mauazinho e adjacente, sendo dado inicio às atividades para a concretização desta iniciativa na reunião realizada no dia 18/06/2012 com ampla participação de representantes de diversos segmentos e da população em geral. Em seguimento ao processo de implantação do banco comunitário foi contratado, em dezembro de 2012, por esta SEMTRAD, o Instituto Capital Social da Amazônia para implantação da metodologia, através de pesquisas, treinamentos e capacitações. Em reunião, realizada na sede da Associação Beneficente Social Violeta, no dia 11/04/2013, com representantes da entidade e técnicos da SEMTRAD, constatou se tratar de uma entidade idônea com vários serviços prestados de natureza social, o que assegurou o reconhecimento de utilidade pública de acordo com a lei estadual nº 3.284, de 27 de Agosto de 2008 e lei municipal nº 1.236, de 23 de Abril de 2008, e ficou convencionado que a Associação Beneficente Social Violeta solicitasse, através de documento oficial, a cessão do direito real de uso de bem imóvel pertencente à prefeitura de Manaus para a implantação e funcionamento do banco comunitário Mauá, o que foi feito através do oficio nº 010/2013, de 29 de Julho de 2013. Este bem imóvel foi cedido à Associação Beneficente Social Violeta, proponente do banco comunitário Mauá, através da lei municipal nº 381, de Julho de 2014. Por iniciativa da SEMTRAD, com o objetivo de fazer adequações que permitissem o melhor atendimento aos comunitários daquela localidade, foi realizada uma reforma geral no imóvel, autorizada pela portaria nº 089/2014 - SEMINF/GSS, com destaque orçamentário desta SEMTRAD, e a concessão de mobilia para as condições adequadas de funcionamento atendendo pedido feito pela Associação Beneficente Social Violeta de acordo com o oficio nº 009/2015, de 10 de Setembro de 2015. A prefeitura de Manaus, através da SEMTRAD, em parceria com a Associação Beneficente Social Violeta inaugurou o banco comunitário Mauá, no bairro Mauazinho, com efetiva participação e apoio da comunidade no dia 9 de Outubro de 2015, esta iniciativa permitiu que o bairro e as comunidades adjacentes recebessem fomentos ao microcrédito tanto do poder público como da iniciativa privada, que as pessoas possam fazer pagamentos e recebimentos de seus compromissos financeiros, através de correspondente bancário conveniado com a caixa econômica federal sendo um facilitador para as pessoas que recebem o bolsa-família. O banco comunitário Mauá foi criado pra incentivar empreendimentos sociais para a prestação de serviços, apoiar a comercialização livre, estreitar e fortalecer as relações de consumo local e ajudar a reduzir a extrema pobreza local. O banco comunitário oferece vários serviços financeiros como: empréstimo para consumo pessoal e familiar, abertura de conta corrente, recebimento de convênios e boletos bancários, pagamento do INSS e bolsa-família, saque para correntistas parceiros, empréstimos consignados, seguro de vida e credito imobiliário. O câmbio de moeda social será feito por comerciante cadastrado, a moeda social só terá validade na comunidade e os comerciantes farão promoções incentivando o uso da moeda social. A moeda social proporciona à comunidade o crescimento econômico e social local, aumento das vendas nos comércios da comunidade, geração de emprego e renda, baixo risco de assalto ao comercio local, linha de credito para a produção e consumo, incentivo ao empreendedorismo e implantação de novos negócios.

Recursos Necessários

03 (três) condicionadores de ar - modelo split, sendo 1 (um) de 30.000 btus e 2 (dois) de 12.000 btus; 01 (um) mesa de escritório; 10 (dez) cadeiras; 01 (um) armário tipo fichário.

Resultados Alcançados

A criação do banco comunitário Mauá, no bairro Mauazinho e comunidades adjacentes, permite o atendimento a mais de 4 mil pessoas mensais que se utilizam dos serviços prestados pelo banco comunitário Mauá tais como: Pagamentos e recebimentos, compra de passe estudantil e vale transporte, recebimento do bolsa-família, empréstimos, abertura de conta poupança com o valor abaixo do mercado, abertura de conta corrente, entre outros. A implantação, também, proporcionou a realização do convênio nº 002/2015-SEMTRAD/JUR, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que entre si celebram o Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - SEMTRAD e a Associação Beneficente Social Violeta para o apoio ao empreendedorismo e inclusão social fomentando 70 empreendimentos localizados na área de atuação do banco comunitário, que permitiu criar novos empreendimentos e fortalecer de já existentes além de melhorar, consideravelmente, a economia local.