Observatório Da Criança E Do Adolescente -Oca

Problema Solucionado

O OCA nasceu do esforço compartilhado entre o Inesc, o Movimento Nossa Brasília e o Coletivo da Cidade, como forma de trabalhar o direito à cidade diretamente na comunidade, com as pessoas afetadas pelas políticas públicas. Intencionando a promoção da participação social e do sentimento de pertencimento à comunidade em que estão inseridos. Possibilitando uma atuação qualificada nos processos de controle social e transformação do que os dizem respeito. Até por ser na Cidade Estrutural, onde há alta incidência de trabalho infantil e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de tráfico de drogas aliciando adolescentes e facilitando o abandono escolar. Além disso, o público atendido pelo Coletivo da Cidade tem dificuldades graves de aprendizagem, por ser alvo de todos os tipos de violência e vulnerabilidades. Diante desse quadro, o projeto OCA foi se construindo e moldando por meio da interação entre os/as educadores/as e educandos/as e amadurecendo, mesmo diante da mudança constante nos grupos de crianças e adolescentes, tendo em vista a vulnerabilidade local, com famílias basicamente formadas por catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Descrição

Concepção da ideia: Nasceu do esforço compartilhado entre Inesc, Movimento Nossa Brasília e Coletivo da Cidade, financiado, a princípio, pelo Instituto CeA e posteriormente pela União Europeia, em busca de maior participação na concepção e acompanhamento das políticas públicas e de maior entendimento sobre a comunidade em que está inserido, possibilitando atuação qualificada nos processos de controle social e transformação que dizem respeito ao território e seus atores. Aplicação: A participação dos envolvidos em todas as etapas do processo é estruturante da metodologia utilizada pelo Inesc em processos de formação. Baseia-se na tradição da educação popular, que propõe– ação, reflexão, ação–, de forma interativa: educadores, educandos. E a formação nesse escopo é pensada de maneira contínua, envolvendo teoria e prática, com a intenção de transformar realidades, ampliar visões de mundo. Neste caso, especialmente de crianças, adolescentes e jovens da Cidade Estrutural. A Educomunicação é central e contribui para construir ecossistemas comunicativos, ou seja, grupos que respeitam e valorizam as diferenças, que podemos chamar de comunidade educativa. Realiza-se na interação entre educação e comunicação, não apenas como instrumento, mas como prática de compartilhamento entre os envolvidos e suas comunidades. Neste caso é maior que a comunidade da Estrutural, pois incorpora outros atores em outras localidades nas trocas realizadas no território do Distrito Federal pelo Movimento Nossa Brasília. A metodologia, por motivos didáticos, está dividida em módulos, que no processo se entrecruzam como teia: Introdução: como há alguma rotatividade de público no Coletivo em função de idade, mudanças de local de residência, vulnerabilidades entre as famílias há sempre uma sensibilização para receber novos integrantes, sejam crianças ou adolescentes. Neste momento apresenta-se o OCA com seus objetivos como forma de mobilização dos já integrados e sensibilização dos novos. Formação Tecnológica: como irão interagir com computadores, filmadoras, máquinas fotográficas, tablets e seus aplicativos, há formação inicial e continuada para capacitação na utilização desses equipamentos. E esta formação se dá na prática a partir das oficinas teóricas. Direitos Humanos e Direito à Cidade: A forma de atuação do Inesc, seja nas análises seja nas formações para acompanhamento de políticas públicas e seus orçamentos tem como referencial a realização progressiva de direitos humanos, com o máximo de recursos disponíveis, justiça social, não-discriminação e ampla participação social. O Direito à Cidade decorre do diálogo sobre o fato de todos os direitos serem indissociáveis, portanto, para ser cidadão de fato e de direito é preciso ter alimentação adequada, transporte público de qualidade, moradia digna, escola, trabalho e saúde próximos da residência, ruas arborizadas, praças, espaços de convivência. A ideia é poder visualizar o que seria uma cidade boa de se viver, com todo o seu coletivo. Com base nisso, dialogamos com as crianças e adolescentes, fazemos pesquisas de percepção, oficinas de fotografias pelo território e junto com eles escolhemos temas relevantes para serem tratados nas oficinas e nos materiais de comunicação. Comunicação e Direitos: A Educomunicação é base forte de formação desta estrutura. As formações para informativos impressos, posts nas redes sociais, espaços do site e blogue, fotografias, vídeos, associados aos conteúdos pensados coletivamente são as substâncias da formação e acontecem a partir dos temas escolhidos, tendo-os como produto a ser veiculado. Orçamento e Direitos: Com base nos princípios da educação popular este processo é continuo e respeita a etapa de desenvolvimento das crianças e adolescentes. A partir das políticas, como educação, saúde, segurança pública há diálogos sobre o que é prioridade para as comunidades e o que é prioridade para os governos. Como são feitas as escolhas e o que é destinado de recursos para esse território. Em geral o resultado vai para os boletins impressos, distribuídos na comunidade, além de serem conteúdo apresentado em audiências públicas propostas para a Câmara Legislativa das quais os adolescentes e crianças são protagonistas. Produção de conteúdo: São produzidos conteúdos para os boletins quadrimestrais, elaborados pelos integrantes do OCA, distribuídos para a comunidade. E aos há incorporação das vozes desta comunidade, por meio de reuniões com as famílias dos participantes e por meio de pesquisas de percepção. Formação para crianças – Há um cuidado especial com o grupo de crianças, por estarem em fases de desenvolvimento diferentes dos adolescentes. Há utilização de instrumentos mais lúdicos, como desenhos, filmes. E a construção de narrativas com diversas linguagens, como os jogos “Nossa Cidade” e "Nossa Cidade: Missão Espacial", construídos pelo grupo de crianças e adolescentes. A última realização foi um livro infantil sobre o território que habitam.

Recursos Necessários

O Observatório foi proposto para uma instituição já em funcionamento (Coletivo da Cidade), que atende crianças e adolescentes no contraturno da escola, portanto, a estrutura já estava pronta e com internet instalada, que é de extrema importância. Equipamentos necessários: computadores, máquinas fotográficas, aparelho de som, tablets, materiais pedagógicos em geral, como papel, canetas, tintas para trabalhos pedagógicos e para grafite etc. Insumos: Recursos Humanos (educadores), Transporte para intercâmbios com outras organizações e regiões, alimentação diária,nos dois turnos. A tecnologia, preferencialmente, deve ser implantada em instituições de fortalecimento de vínculos, mas também é possível acontecer em escolas.

Resultados Alcançados

Alcance: Já atendemos mais de 200 crianças e adolescentes da Estrutural e apresentamos a experiência em seminários nacionais, tais como, UFRJ, Fórum Social Mundial, Seminário do Gapa/BA, Reunião da Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis. E no Seminário Internacional sobre Feminismos Pós-Coloniais em Buenos Aires, promovido pela Clacso. E experiência será publicada em artigo de livro do Museu de antropologia da UFRJ e na publicação do Seminário Internacional. Incidência: Realizamos com o Legislativo local audiências públicas sobre a cidade Estrutural, Resíduos Sólidos, Trabalho Infantil e no Legislativo Federal sobre Educação de Qualidade. Manifestações públicas organizadas pelo grupo de adolescentes com os educadores: Contra o rebaixamento da idade penal, pelo 18 de maio contra a o Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pela manutenção do transporte escolar na Estrutural, contra a violência contra adolescentes e jovens do território onde habitam. Participação nas atividades do Dia Mundial Sem Carro. Realizamos o Festival Inspira Brasília, com a participação de mais de 300 pessoas e 12 oficinas, das quais houve a participação de adolescentes na discussão sobre direito à cidade, transporte público e passe livre, teatro, skate, estêncil e bicicletada. Conquistas: - A partir da mobilização foi mantido o transporte escolar na Estrutural. - Os adolescentes e o Grupo de Trabalho de Agricultura Urbana do Movimento Nossa Brasília se uniram para revitalizar uma passagem na Estrutural, que liga as casas à escola infantil e ao Coletivo da Cidade. A partir da mobilização feita pelos adolescentes com a vizinhança do Beco, escolheram o nome do Local “Beco da Esperança”, dialogaram com o poder público para que limpassem, iluminassem e pavimentassem o local.Rebocaram os muros que cercam o Beco e grafitaram. Fizeram o lançamento com oficina de plantio e sarau. E o Beco da Esperança deixou de ser um local perigoso, de drogadição, para ser um local de convivência. Agência Voz da Quebrada: A partir das oficinas de Educomunicação, os adolescentes criaram a Agência de Notícias que produz boletins distribuídos na comunidade, fazem pesquisa de percepção ( já entrevistaram mais de 300 pessoas para saberem como veem as políticas públicas); Produtos: Boletins impressos, Vídeos, Site, dois Jogos(Nossa Cidade e Nossa Cidade II a missão) e livro infantil sobre o Coletivo da Cidade. Todas os produtos são concebidos nas oficinas.