Nos
últimos anos, um movimento silencioso tem transformado calçadas, terrenos
baldios, quintais e até telhados nas grandes cidades: as hortas urbanas. Mais
do que uma tendência, elas representam um modo de repensar o espaço urbano,
promover sustentabilidade, fortalecer comunidades e melhorar a alimentação. Em
meio ao concreto, surgem hortaliças, ervas, temperos e uma nova forma de
convivência entre os moradores.
Além
dos benefícios ambientais, as hortas urbanas estimulam o senso de
pertencimento, favorecem a biodiversidade local e ajudam na educação ambiental.
Para quem deseja se engajar nessa prática, entender o conceito, as formas de
implantação e as exigências legais é essencial.
O
que são hortas urbanas?
Hortas
urbanas são espaços dentro das cidades destinados ao cultivo de plantas
comestíveis, como verduras, legumes, temperos e frutas. Elas podem ser públicas
ou privadas, comunitárias ou individuais, localizadas em escolas, parques,
terrenos públicos ociosos, quintais, varandas e até em pequenos vasos de
apartamentos.
O
conceito está diretamente ligado à agricultura urbana, prática que busca
produzir alimentos em meio ao ambiente urbano com métodos sustentáveis e de
baixo impacto ambiental. Além de reduzir a dependência de alimentos vindos de
áreas distantes, as hortas urbanas ajudam a reutilizar resíduos orgânicos,
reduzem a emissão de carbono e promovem segurança alimentar.
Esses
espaços também têm uma função social importante: ao reunir vizinhos e moradores
em torno do cuidado com a terra, promovem a integração comunitária e o acesso
igualitário a alimentos frescos e saudáveis.
Horta
urbana e o direito à cidade
Criar
e manter uma horta urbana vai além da produção de alimentos - é também um
exercício do direito à cidade, conceito que defende o acesso democrático de
todas as pessoas aos espaços urbanos, com participação ativa na construção, uso
e gestão desses lugares.
Ao
transformar terrenos públicos ou privados ociosos em áreas produtivas e
comunitárias, os moradores reivindicam uma cidade mais verde, justa e
inclusiva. A horta urbana, nesse contexto, torna-se símbolo de resistência e de
apropriação do espaço urbano por quem vive nele diariamente.
Além
de melhorar a paisagem, essas hortas promovem bem-estar, segurança alimentar,
educação ambiental e laços sociais. Elas materializam o direito dos cidadãos de
moldar suas cidades de forma mais sustentável, humana e colaborativa.
Um
bom exemplo de ferramenta de apoio a esse processo é o manual de hortas urbanas
desenvolvido pelo Instituto Pólis, em parceria com a Fundação Banco do Brasil,
no âmbito do projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social. A cartilha foi
criada com o objetivo de melhorar a alimentação das pessoas, beneficiar o
ambiente urbano e fortalecer o vínculo das comunidades com seus bairros por
meio do cultivo ecológico de alimentos e ervas medicinais.
O
conteúdo é voltado para diferentes realidades locais e apresenta diversas
formas de cultivo, como hortas tradicionais, jardins, canteiros suspensos e
sistemas alternativos adaptáveis a pequenos espaços. O manual está dividido em
três partes:
·
Preparação
da horta - orientações sobre escolha do local, tipos de canteiros, ferramentas
e compostagem;
·
Cultivo
das hortaliças - técnicas de plantio, irrigação, controle natural de pragas e
calendário de cultivo;
·
Preparo
dos vegetais - sugestões de receitas simples e nutritivas com os alimentos
colhidos.
Esse
tipo de iniciativa fortalece o direito à cidade ao fornecer conhecimento
acessível e incentivar práticas sustentáveis que unem saúde, educação, cultura
e meio ambiente.
Como
criar uma horta urbana?
Criar
uma horta urbana pode ser mais simples do que parece. O primeiro passo é
identificar o espaço disponível, que pode variar de uma área comum no
condomínio a um terreno baldio com potencial de uso coletivo. A seguir, é
importante planejar:
·
Escolha
do local: deve receber luz solar direta por pelo menos 4 a 6 horas por dia. É
necessário observar também a facilidade de acesso à água.
·
Tipo
de horta: pode ser vertical (ótima para espaços pequenos), em canteiros, em
vasos ou suspensa.
·
Solo
e adubação: o solo precisa ser fértil e livre de contaminantes. É recomendável
o uso de composto orgânico, que pode ser produzido a partir de restos de
alimentos (compostagem).
·
Seleção
de plantas: opte por espécies que se adaptam bem ao clima local e ao espaço
disponível. Alface, cebolinha, rúcula, tomate cereja e manjericão são boas
opções para iniciantes.
·
Manutenção:
rega, poda, adubação periódica e controle de pragas são tarefas simples, mas
essenciais para o bom desenvolvimento da horta.
Leis
e permissões
Para
quem deseja cultivar uma horta urbana em espaços públicos ou coletivos - como
praças, calçadas largas, canteiros centrais ou terrenos baldios - é fundamental
entender a parte legal e burocrática do processo. Apesar de parecer simples,
utilizar áreas públicas requer autorização formal da prefeitura ou do órgão
responsável pela administração daquele espaço.
Onde
podem ser feitas hortas urbanas?
As
hortas podem ser implantadas em diversos locais, como:
·
Terrenos
públicos ociosos ou abandonados;
·
Áreas
verdes municipais (como praças e parques);
·
Canteiros
centrais de avenidas e calçadas largas;
·
Escolas,
unidades de saúde e centros culturais;
·
Telhados
de edifícios públicos ou comunitários.
Em todos os casos, é essencial verificar a destinação legal do espaço: nem todo terreno público pode ser usado para cultivo. Por isso, o primeiro passo é identificar quem administra o local (Secretaria do Verde, Meio Ambiente, Subprefeitura, ou Patrimônio Municipal, por exemplo).
Como
pedir autorização para usar um terreno da prefeitura?
Identificar
o terreno e reunir informações: localização exata, estado de conservação, uso
atual e potencial da área.
Consultar
a prefeitura: é necessário ir até a subprefeitura ou órgão responsável pelo
território onde está o terreno e solicitar informações sobre sua destinação,
registro e possibilidade de uso.
Apresentar
um projeto básico: muitos municípios exigem um plano simples com:
·
Objetivo
da horta (comunitária, educativa, terapêutica);
·
Responsáveis
pela manutenção;
·
Tipo
de cultivo pretendido;
·
Cronograma
de implantação;
·
Impacto
social ou ambiental esperado.
Assinar
termo de permissão ou cooperação: caso o projeto seja aprovado, pode-se firmar
um Termo de Permissão de Uso ou um Acordo de Cooperação com a prefeitura. Isso
dá respaldo legal ao uso do terreno por um período determinado e define deveres
e responsabilidades de ambas as partes.
Exemplos
de políticas públicas existentes
Cidades
como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Recife já contam com programas
municipais que incentivam a agricultura urbana e orientam sobre a regularização
de hortas em espaços públicos. Em São Paulo, por exemplo, o projeto Ligue os
Pontos e a Rede Hortas Urbanas SP conectam cidadãos a terrenos municipais e
oferecem suporte técnico.
Além
disso, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e o Plano Diretor de
cada município são documentos que norteiam o uso do solo urbano e podem conter
diretrizes sobre agricultura urbana.
Para
evitar problemas, nunca inicie o plantio em áreas públicas sem autorização
prévia. A ocupação irregular pode resultar em remoção da horta ou sanções
legais. Caso o terreno seja privado, é possível negociar diretamente com o
proprietário um termo de cessão de uso - em alguns casos, com isenção de
impostos municipais como contrapartida.
Atenções
ao criar uma horta urbana
Embora
o cultivo pareça simples, alguns cuidados são fundamentais para o sucesso da
horta:
·
Contaminação
do solo: muitos terrenos urbanos, especialmente os abandonados, podem conter
resíduos tóxicos. Faça uma análise do solo ou opte por canteiros elevados com
terra nova.
·
Água
limpa: a irrigação deve ser feita com água potável ou de reúso tratada, para
evitar contaminações.
·
Manutenção
compartilhada: em hortas comunitárias, é essencial organizar mutirões e escalas
de cuidado para garantir a continuidade do projeto.
·
Proteção
contra vandalismo: o cercamento ou sinalização da horta pode ajudar a
protegê-la e conscientizar a população sobre seu valor.
Exemplos
de hortas urbanas
Algumas
hortas urbanas brasileiras tornaram-se referência não apenas pelo cultivo, mas
pela transformação social e ambiental que proporcionaram. Confira alguns
exemplos:
·
Horta
das Corujas (SP): localizada na Vila Beatriz, em São Paulo, é uma das mais
conhecidas do país. Administrada por moradores e voluntários, oferece oficinas
e eventos educativos.
·
Horta
Comunitária da Glória (RJ): situada em uma praça pública no bairro da Glória,
no Rio de Janeiro, reúne vizinhos e promove eventos culturais.
·
Horta
do Ciclista (Campinas, SP): instalada em um canteiro de avenida, é um exemplo
de ocupação criativa de espaços públicos com cultivo de alimentos.
·
Horta
Comunitária da Vila União (Fortaleza, CE): projeto de agricultura urbana
voltado para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
·
Hortas
nas Escolas (diversas cidades): programas educacionais têm incentivado o uso de
hortas escolares como ferramenta pedagógica e de alimentação saudável.
Esses
projetos mostram que é possível cultivar não só alimentos, mas também valores,
laços sociais e uma nova relação com o espaço urbano. A horta urbana é,
portanto, um gesto simples que carrega o potencial de mudar cidades inteiras -
um canteiro de cada vez.
Esse
texto foi feito com apoio de CASACOR Publisher, um agente criador de conteúdo
exclusivo, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da CASACOR a partir da base
de conhecimento do casacor.com.br. Este texto foi editado por Yeska Coelho.
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