Objetivo
Proporcionar às mulheres em situação de violência doméstica da comunidade da Estrutural,
atendimentos jurídicos, acompanhamento processual, capacitações profissionais, além de suporte
emocional e orientações sobre a saúde da mulher através de rodas de conversas.
Problema Solucionado
- Melhoria da segurança e bem-estar das mulheres
- Aumento do acesso à justiça
- Empoderamento econômico e autonomia financeira;
- Fortalecimento emocional e apoio psicológico;
- Conscientização e prevenção da violência doméstica;
- Construção de uma rede de apoio e solidariedade;
- Impacto na comunidade: O Projeto Flor de Maio tem gera um impacto positivo mais amplo na comunidade em que está inserido. A conscientização e a prevenção da violência, o empoderamento das mulheres e o fortalecimento da economia local tem efeitos positivos na comunidade como um todo. Isso inclui a redução dos casos de violência, o fortalecimento da coesão social e o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Descrição
• O projeto é realizado em uma comunidade com alto índice de vulnerabilidade e cada ciclo tem duração de 12 meses;
• Conta com uma sede, uma casa alugada, que serve como local seguro para todos os encontros das mulheres participantes do projeto (rodas de conversa, capacitações e atendimentos);
• Para a execução do Projeto, é necessário a contratação de serviços especializados como as seguintes colaboradoras: Coordenadora de projetos, Coordenadora Financeira, Advogada, Psicóloga e Auxiliar de Escritório;
• A advogada é responsável por realizar uma capacitação com todos os possíveis voluntários inseridos no projeto de forma a fornecer as habilidades, conhecimentos e orientações necessárias para que eles possam desempenhar suas funções e atendimentos de maneira eficaz e alinhada aos objetivos do projeto. As capacitações visam preparar os voluntários para lidar com as demandas específicas das mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, além de promover a sensibilização sobre questões de gênero e direitos das mulheres;
• A Fundação conta com cerca de 15 voluntários que contribuem com o projeto, tanto advogados formados quanto graduandos;
• São realizadas as seguintes atividades ao longo do projeto:
o Evento de Inauguração do projeto: tem o intuito de marcar o início das atividades do projeto, explica como as atividades irão acontecer, e promove a conscientização sobre a importância da iniciativa na comunidade da Região Administrativa da Estrutural, reune diversos atores sociais, como autoridades locais, representantes da sociedade civil e principalmente mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social, além dos demais membros da comunidade. É ofertado um café da manhã para o público presente, pula-pula para que as mulheres possam levar seus filhos durante o evento e assim assegurar sua participação e também é realizado o sorteio de 10 cestas básicas para incentivar a participação das mulheres no evento, dada a situação de vulnerabilidade de observamos atualmente;
o Rodas de conversas: são realizadas 8 rodas ao longo do projeto, com 3 horas de duração, são realizadas aos sábados pela manhã, na sede alugada do Projeto, abertas a todas as mulheres da comunidade e de outras Regiões Administrativas que se interesse, em participar. As consultoras de psicologia e de enfermagem são responsáveis pelo planejamento, apoio e execução das rodas de conversa, sob supervisão da coordenadora do projeto e da advogada contratada. As rodas também contam com a presença das advogadas voluntárias, e também profissionais convidadas de outras áreas como pesquisadoras e estudiosas sobre questões de gênero. É ofertado durante as rodas um café da manhã para o público presente, para garantir a possibilidade de uma efetiva participação das mulheres;
o Oficinas de capacitação: são realizadas 6 ao longo do projeto, realizadas através da contratação de empresas que são responsáveis pelo planejamento e execução, com supervisão da coordenação do projeto, podendo ser de forma presencial na sede alugada do Projeto ou de forma online, a depender da oferta. Tem o objetivo de promover a qualificação profissional das mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e violência doméstica atendidas pelo projeto. É ofertada alimentação durante as capacitações presencias para garantir a possibilidade de uma efetiva participação das mulheres.
Essas oficinas visam capacitar as mulheres participantes, desenvolvendo suas habilidades, ampliando suas oportunidades de geração de renda e promovendo a autonomia econômica. Poderão participar mulheres da comunidade e de outras Regiões Administrativas que se interessarem , porém é dada prioridade a mulheres que estejam em acompanhamento processual. Orientações jurídicas e atendimentos: serão ofertadas durante a semana e/ou ao sábado, a depender da disponibilidade das vítimas de violência doméstica e dos voluntários, com horário marcado e acompanhamento dos advogados voluntários, com supervisão da advogada contratada. Vale ressaltar que o acompanhamento processual será concluído pelo(a) profissional que judicializou a ação, mesmo após a conclusão do projeto, garantindo assim a resolução do pleito e o amparo judicial completo e eficaz;
o Atividades semanais: são realizados atendimentos e/ou atividades na sede alugada para o Projeto, desenvolvidas pela consultoria psicológica e de enfermagem, com supervisão da coordenação do projeto. A psicóloga pode agendar atendimentos psicólogicos individuais ou em grupos, a depender do interesse e disponibilidade das participantes, sendo uma vez por semana, em dias úteis, e em data e horário definidos com as assistidas; A enfermeira realiza orientações em saúde da mulher, e pode realizar atendimentos individuais agendados, ou em grupo a depender do interesse e disponibilidade das participantes, sendo uma vez a cada 15 dias, em dias úteis, e em data e horário a serem definidos com as assistidas;
o Evento de encerramento do projeto: é o momento para avaliar e compartilhar os resultados alcançados, refletir sobre as experiências vividas e celebrar o impacto positivo do projeto na vida das mulheres participantes. Tem como objetivo principal realizar uma avaliação final do projeto, destacando os aspectos positivos, identificando desafios e fornecendo recomendações para futuras iniciativa; É ofertado um café da manhã para o público presente, pula-pula para que as mulheres possam levar seus filhos durante o evento e assim assegurar sua participação e também será realizado o sorteio de 6 cestas básicas para incentivar a participação das mulheres no evento, dada a situação de vulnerabilidade de observamos atualmente.
• A divulgação do projeto e de todas as atividades que são realizadas na comunidade é realizada através de panfletos, rádio, carros de som, redes socias, etc;
Para as orientações jurídicas é necessário o preenchimento de ficha de atendimento, onde ao realizar cada atendimento o profissional verifica se o caso preenche os requisitos do projeto para acompanhamento processual. A mulher assina a ficha de atendimento, onde deixa claro o consentimento para a coleta e armazenamento de dados para fins jurídicos e para autorização da realização do contato da Fundação para envio de informações acerca do projeto, de acordo com a LGPD ;
• São requisitos para os acompanhamentos das ações:
o processos com matérias de competência do juizado de violência doméstica e da vara de família, salvo os casos de sucessão;
o comprovada hipossuficiência;
o patrimônio do valor da casa inferior ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
o Não possuir processo sem baixa da mesma matéria com advogado particular ou defensoria pública;
• Nos casos de acompanhamento processual são devidamente preenchidos todos os documento pertinentes para ingresso da ação (ficha de atendimento, procuração e declaração de hipossuficiência), passando a beneficiária a ser assistida pelo projeto.
• Os acompanhamentos processuais às vítimas de violência doméstica acontecem ao longo do projeto;
Recursos Necessários
1 Coordenadora de Projetos R$ 54.000,00
2 Coordenadora Financeira R$ 54.000,00
3 Advogada R$ 36.000,00
4 Psicóloga R$ 24.000,00
5 Enfermeira R$ 24.000,00
6 Auxiliar de Escritório R$ 21.600,00
7 Aluguel de espaço para realização de atividades - R$ 15.600,00
8 Conta de consumo de água R$ 1.200,00
9 Conta de consumo de energia R$ 1.800,00
10 Internet 200 Mb R$ 1.200,00
11 Aluguel de mesas e cadeiras para eventos R$ 120,00
12 Aluguel de Pula-Pula durante 4 horas R$ 200,00
13 Oficinas de capacitação R$ 54.000,00
14 Quantidade de horas de carro de som para divulgação das atividades a serem desenvolvidas na comunidade R$ 1.440,00
15 Panfletos R$ 1.610,00
16 Impulsionamento em redes sociais R$ 600,00
17 Material de consumo (material de escritório, alimentação dos eventos, etc) R$ 15.000,00
18 Material permanente (computadores, mesas, cadeiras, projetor, etc..) R$ 13.000,00
Resultados Alcançados
- Melhoria da segurança e bem-estar das mulheres: o projeto contribui para a melhoria da segurança e bem-estar das mulheres em situação de violência. As mulheres se sentem mais protegidas, fortalecidas e apoiadas para enfrentar sua situação e romper o ciclo de violência.
- Aumento do acesso à justiça: garante que as mulheres tenham acesso adequado à justiça e aos seus direitos. Por meio do acompanhamento processual, orientações jurídicas e encaminhamentos adequados, as mulheres buscam a proteção e a justiça necessárias em relação à violência doméstica. Isso inclui obter medidas protetivas efetivas, apoio na resolução de questões legais relacionadas ao divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. O projeto não tem intenção de substituir as Defensorias Públicas, mas sim de atuar de forma que a sobrecarga do Judiciário não seja um empecilho para que esta vítima, que o procura, interrompa seu ciclo de violência. A mulher vítima de violência doméstica vive em risco iminente, não podendo esperar até que o Estado tenha tempo de explicar-lhe a medida protetiva a qual tem direito.
- Empoderamento econômico e autonomia financeira: capacita as mulheres por meio de oficinas de capacitação, desenvolve habilidades e conhecimentos que promovem a autonomia financeira e o empoderamento econômico. As mulheres se tornam mais independentes financeiramente, iniciando ou expandindo negócios próprios, obtem empregos qualificados ou desenvolvem habilidades que as tornam mais competitivas no mercado de trabalho.
- Fortalecimento emocional e apoio psicológico: A presença de rodas de conversa, consultorias com psicólogas e o suporte emocional oferecido durante o projeto fortalece emocionalmente as mulheres. Elas adquirem ferramentas para lidar com o trauma, superar o estresse e desenvolver habilidades de enfrentamento saudáveis, levando a uma melhoria na saúde mental e ao fortalecimento da resiliência emocional das mulheres.
- Conscientização e prevenção da violência doméstica: O projeto também promove a conscientização sobre a violência e prevene sua ocorrência. Por meio das rodas de conversa, o compartilhamento de informações sobre relacionamentos abusivos, o empoderamento e a educação das mulheres, há um impacto na redução dos casos de violência doméstica e na construção de relacionamentos mais saudáveis e igualitários.
- Construção de uma rede de apoio e solidariedade: O projeto cria uma rede de apoio e solidariedade entre as mulheres participantes. Elas beneficiam do suporte mútuo, compartilham experiências, fornecem apoio emocional e criam laços de solidariedade e empoderamento. Isso é um fator importante na recuperação e no fortalecimento das mulheres, além de criar um ambiente de suporte duradouro.
- Impacto na comunidade: gera um impacto positivo mais amplo na comunidade em que está inserido. A conscientização e a prevenção da violência doméstica, o empoderamento das mulheres e o fortalecimento da economia local tem efeitos positivos na comunidade como um todo. Incluindo a redução dos casos de violência, o fortalecimento da coesão social e o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Público atendido
Adulto
Mulheres
Afrodescendentes
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