Programa Vozes Da Liberdade

Objetivo

Promover a inclusão social e produtiva para autonomia socioeconômica de mulheres em situação de vulnerabilidade como estratégia para romper ciclos de violência.

Problema Solucionado

Dentre as várias condições de vulnerabilidade ao qual as mulheres podem ser expostas, a violência, em suas diversas facetas surge como problema estrutural da nossa sociedade, que afeta de forma desigual mulheres negras e periféricas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos, mais de 65% são mulheres negras; em 2022 houve o maior número de registros de estupro e estupro de vulneráveis da história, com 74.930 vítimas, sendo que 88,7% das vitimas eram do sexo feminino; os registros de assedio sexual cresceu 49,7% e importunação sexual 37%. Reconhecendo o problema acima, e entendendo que essas mulheres enfrentam desafios para inserção no mercado de trabalho e que a dependência econômica é fator de vulnerabilidade da mulher à violência, o Programa Vozes da Liberdade nasce com propósito de promover inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, dando condições para que sejam capazes de gerar sua própria renda de maneira digna e estável, superando processos crônicos de exclusão social.

Descrição

Etapa 1: Formação das Turmas e Acolhimento Um dos diferenciais do Programa Vozes da Liberdade é o acolhimento. Mulheres egressas do sistema prisional e suas famílias carregam os impactos negativos do estigma, que afeta o nível individual e comunitário, o que dificulta a reinserção social. O mesmo para mulheres vítimas de violência, a escuta sem culpabilizar ou tentativa de influenciar as decisões da vítima são essenciais para construção dos vínculos. A busca ativa de mulheres em situação de vulnerabilidade é feita pelas voluntárias do Grupo Mulheres do Brasil e conta com apoio de organizações como Pastoral Carcerária e Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, além da indicação de mulheres que já passaram por nossa formação. Um sinal de que o programa na sua 5º edição tem gerado resultados satisfatórios. O primeiro contato com a mulher é realizado por uma das nossas voluntárias, que apresenta o Grupo, o Programa e como funciona. Quando demonstram interesse as mulheres são convidadas a participar de uma pesquisa psicossocial, abrangendo aspectos sociais, econômicos e psicológicos - Ficha Cadastral (Anexo 1). A ficha é encaminhada para o Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal, responsável por analisar o perfil, autorizar a liberação das que são monitoradas, o ato ilícito cometido, o comprometimento da egressa. Tais fatores contribuem para reduzir os riscos de desistência. No inicio da jornada, as mulheres selecionadas assinam o Termo de Compromisso (Anexo 2) e Termo de Uso de Imagem (Anexo 3). Importante destacar o principal diferencial dessa etapa: envolvimento das nossas voluntárias comprometidas com a causa e dedicadas em acolher e ouvir sem discriminação. Essa interação e o envolvimento das voluntárias juntamente com as participantes contribui para evolução e melhoria da jornada. Etapa 2: Implementação da jornada Vozes da Liberdade A jornada no Programa Vozes da Liberdade tem carga horária de 72 horas, distribuídas em 10 encontros e divididas em 3 módulos: Cultura de Paz e Cidadania; Gestão Administrativa, Financeira e Empreendedorismo; Fabricação de Peças de Artesanato, como detalhado no Anexo 4. Os encontros acontecem na sede do Grupo Mulheres do Brasil em Fortaleza (Anexo 5). Uma etapa importante no processo é a criação da peça conceito ou coleção, criada por design especialista na tipologia do artesanato selecionado, como exemplo, no Anexo 6 temos a peça produzida pela 5º turma (Anexo 6). A criação artística envolve todo processo de desenvolvimento da peça, detalhamento do passo a passo para criação que é repassada para as participantes pelos instrutores, durante o módulo Fabricação de Peças de Artesanato. Durante a jornada são disponibilizados para participantes atendimento psicológico e jurídico, que é realizado pelas universidades parceiras, listadas no item Instituições Parceiras na Tecnologia. As participantes acionam os atendimentos conforme necessidade sem limites ou cotas, que podem acontecer durante o período da jornada. A partir das experiências anteriores, surgiu a necessidade de disponibilizar uma ajuda de custo para as participantes, além do Vale Transporte. Atualmente são garantidos para as participantes os seguintes valores: • Transporte Ida e Volta: Valor unitário/voucher R$9,90 para Fortaleza e R$18,80 Região Metropolitana = além dos 10 voucher por participante, garantimos o transporte para os atendimentos psicossocial e jurídico. • Ajuda de custo: R$40,00 por participante para cada dia de participação durante os módulos, ou seja, 10 encontros. Ao término da jornada a participante é encaminhada, caso tenha interesse, para cadastro e obtenção da identidade artesanal, com apoio da Central de Artesanato do Ceará. A identidade garante ao artesão alguns benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, a realização de cursos e o direito à hospedagem na Casa do Artesão. Etapa 4: Valorização e comercialização do artesanato O Grupo, através do Terrartesã, nosso e-commerce para venda de artesanato, garante a compra de todas as peças produzidas durante a jornada. Foi criado durante a pandemia de 2020, como um aporte da Magazine Luiza, que se sensibilizou com a situação dos artesãos do Ceará que ficaram sem vendas num período tão crítico. Atualmente, focado no artesanato cearense, porém com projeto para estender o e-commerce para outras regiões do Brasil, como forma de apoiar o trabalho de milhares de artesãos que se dedicam a essa preciosa arte que precisa ser cuidada e valorizada para preservar suas raízes. Além da geração de renda através da comercialização do artesanato, o Terrartesã oferece apoio e treinamentos para os artesãos, um tipo de curadoria para que também disseminem modernidade, qualidade e estilo. Para conhecer e adquirir nossos produtos basta acessar: www.terrartesa.com.br Outra possibilidade para as mulheres que concluem o curso e tem perfil empreendedor, que manifestam interesse no acesso ao microcrédito são direcionadas para o Fundo Dona de Mim, iniciativa do Grupo para impulsionar microempreendedoras. A participante passa por uma entrevista, recebe orientação e acompanhamento financeiro após o término do curso.

Recursos Necessários

Materiais e equipamentos: Para as aulas teóricas: Computador e impressora, Tinta para impressora TV ou projetor, Caderno e caneta, Apostila impressa e digital, Papel ofício, Post-it, Pincel atômico. Aulas práticas: Os materiais e equipamentos levam em consideração a tipologia escolhida e a criação da peça conceito, cada participante recebe um kit com todo material que será utilizado para produção. Por exemplo, considerando a última edição em que foi produzida uma peça com renda Tenerife o kit conteve : tábuas em formatos e tamanhos variados preparados para renda tenerife – para cada participante 4 tamanhos de tábuas; 100 novelos de linha para cada grupo de 10 pessoas; 60 agulhas próprias para tenerife; kit por pessoa: tesoura, agulhas de costura. Alimentação: lanche para 02 períodos, totalizando 20 lanches durante o curso; 10 almoços por participante; Café; Água; Descartáveis.

Resultados Alcançados

Número de beneficiadas: Passaram pelo programa 97 mulheres e concluíram a formação 76, ou seja, 78% de adesão completa à jornada. Considerando o perfil e as dificuldades que essas mulheres enfrentam no processo de reinserção social podemos aferir o sucesso do programa Vozes da Liberdade. Importante destacar que muitos casos de não conclusão não foi em decorrência de desistência e sim por acesso ao emprego formal. 1º turma: Inscritas = 13; Concluíram a formação = 06 2º turma: Inscritas = 14; Concluíram a formação = 11 3º turma: Inscritas = 21; Concluíram a formação = 18 4º turma: Inscritas = 22; Concluíram a formação = 19 5º turma: Inscritas = 27; Concluíram a formação = 22 Média de ganho financeiro durante a formação (2 meses): Durante o curso as peças produzidas são compradas pelo Terrartesã. O número de peças produzidas por participante durante o curso, é de aproximadamente 30 peças. A participante recebe o valor de R$26,50 (vinte e seis reais e cinquenta reais), totalizando um ganho médio de R$795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Depoimentos – Anexo 07

Público atendido

Mulheres