Plano Advocacy: Dez Passos Para A Cidadania

Problema Solucionado

Sete comunidades consideradas vulneráveis e que são acompanhadas pelo projeto “Juntos pelo desenvolvimento em Defesa dos Direitos” – realizado pela Concern universal e seus parceiros locais – realizaram um diagnóstico sobre os problemas que mais afetavam sua população. Foi identificada uma série de questões relacionadas à prestação de serviços públicos e infraestrutura local, especialmente em saúde e saneamento e, para tal, estas comunidades buscaram uma estratégia de resolução de tais questões através do envolvimento do poder público e estímulo à atuação dos moradores. As soluções encontradas se basearam em estratégias sustentáveis e de longo prazo.

Descrição

AAdvocacy é um processo que visa influenciar as lideranças políticas, bem como as próprias políticas, orçamentos, sistemas e resultados, com o objetivo de incidir nos processos decisórios que afetam diretamente as comunidades. Mais do que ressaltar os problemas, tem como objetivo a proposição de soluções e cursos de ação. A estratégia de advocacy foi implementada para fortalecer as habilidades das pessoas influenciarem as decisões que lhes afetava diretamente e, para tal, foi aplicada em dez passos. Coube neste processo a identificação prévia das lideranças da comunidade e de grupos representativos, envolvendo também profissionais de serviços básicos que atuavam na comunidade, que, uma vez definidos, passaram a seguir os dez passos propostos por esta metodologia: 1 - Identificação do problema; 2 - Análise do problema; 3 - Definição de objetivos; 4 - Análise da situação; 5 - Análise da capacidade do próprio grupo de desenvolver esta ação; 6 - Finalização dos objetivos; 7 - Elaboração do plano de advocacy; 8 - Implementação do plano; 9 - Monitoração e avaliação das ações desenvolvidas; 10 - Revisão do plano. Além destes passos, instrumentos como “árvore do problema” foram utilizados para identificar com mais exatidão os problemas a serem enfrentados em cada uma das sete comunidades que compõem esta iniciativa. Também foi realizada em paralelo uma capacitação dos atores envolvidos sobre a legislação local e ciclo orçamentário como forma de proporcionar um debate mais crítico e eficaz na busca de estratégias de ação. A população foi incentivada a estudar sua comunidade, suas características e potencialidades, formalizando um diagnóstico participativo. Foram debatidos aspectos como a clareza dos objetivos, se eram específicos, mensuráveis, atingíveis, realísticos e viáveis dentro de um limite de tempo. Nesta fase também foi feita uma análise dos fatores políticos, econômicos, sociológicos, tecnológicos e ambientais envolvidos no problema, identificando quem eram os tomadores de decisão neste processo. Estes dados foram a base para definição da estratégia de ação, sendo identificadas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades da ação proposta. A metodologia em algumas comunidades também incluiu a construção de um documento composto pela apresentação da organização parceira e da comunidade responsável pela proposta, uma explicação sobre a razão daquela questão ser considerada um problema (argumentos e informações sobre a questão) e uma proposta sobre o que deveria ser feito para solucioná-lo, junto com recomendações específicas e um cronograma de ação. Este documento era entregue ao principal stakeholder, identificado como responsável pela solução do problema, em eventos que envolviam as comunidades e mobilizavam a mídia. Uma equipe técnica ficou responsável por acompanhar o Plano, o que facilitou a avaliação do impacto das ações e ajuste das estratégias. Os relatórios oriundos deste processo foram úteis na construção de novas iniciativas. Quanto mais claros os objetivos e mais adequados os instrumentos utilizados para registrar os dados, mais fácil o trabalho de monitoramento e, por isso, a equipe técnica também foi convidada a construir em conjunto estas estratégias. A aplicação dos dez passos de construção de um plano de advocacy ajudou as sete comunidades, em diferentes níveis, a se capacitarem sobre seus direitos e a refletirem e incidirem sobre os fatores que interferem nas políticas públicas e em seu bem estar.

Recursos Necessários

- Material didático e pedagógico; - Alimentação, lanche para as reuniões com as lideranças; - Transporte para atividades de articulação fora da comunidade; - Comunicação; - Equipamentos como computador, impressora, câmera fotográfica e data show.

Resultados Alcançados

As experiências mais exitosas aconteceram nas comunidades do Roger (em João Pessoa) e Eucalipto (em Sapé), onde foi possível obter melhorias nas unidades básicas de saúde locais. Em ambas iniciativas os problemas de falta de profissionais e de medicamentos foram resolvidos. Resultado também significativo foi a aproximação entre os profissionais e a comunidade nestas localidades, decorrente da construção coletiva dos planos. A partir das ações em conjunto, foram realizadas outras iniciativas também em parceria com entidades locais e população, como os mutirões de saúde. Em Sapé, o plano de advocacy permitiu que a prefeitura atendesse aos anseios da comunidade através da aquisição de um imóvel mais amplo e adequado às necessidades do programa saúde da família, com espaço adequado para vacinação, atendimento odontológico e acompanhamento pré-natal. Cerca de 4 mil pessoas foram beneficiadas com as mudanças. Na comunidade do Roger, o prédio onde a unidade de saúde funcionava foi recuperado, melhorando as condições de atendimento. Também foi garantido um espaço exclusivo para a realização de exames ginecológicos. Em outras comunidades os resultados também foram positivos. Em São Bento, em Bayeux, houve melhorias na unidade de saúde (responsável pelo atendimento de dez mil pessoas) especialmente nas questões de acessibilidade, com a construção de rampas na entrada e adequação do espaço interior. A mobilização em torno desta melhoria foi tão significativa que a prefeitura se comprometeu a adotá-la em todas as outras unidades de saúde da cidade. Também em Sapé, a comunidade Padre Gino Novo identificou que seus maiores problemas estavam relacionados ao saneamento básico, o que levou à ação de limpeza dos terrenos baldios da região e o restabelecimento da coleta regular de lixo, beneficiando os 500 moradores. Resultado semelhante foi observado nas comunidades Bananeiras e Asa Branca, em João Pessoa, onde 3,3 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada do lixo e a volta da coleta regular.