Fala Sério:formando Para Participação Na Política De Direitos Humanos No Ceará.

Problema Solucionado

Se o mundo é bom para as crianças, o mundo é bom pra todo mundo. ” Com essa chamada as crianças/adolescentes participantes da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília-DF, em 2012, revelou para a sociedade adulta brasileira como gostaria que a Política de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes deveria atuar para garantir uma vida digna para os pequenos, sem a vivências das violações dos direitos fundamentais referentes à integridade física, moral e emocional, presentes na sociedade. Esta foi a problemática que motivou a criação da tecnologia Fala Sério: Formando para Participação na Política de Direitos Humanos no Ceará. Do total de mortes por causas externas no estado, 11% é de crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade. O Ceará se encontra no 6º lugar no ranking nacional na denúncia de violência sexual e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em internação. Ocupam 17% colocação no ranking nacional do trabalho infantil, 11ª colocação no ranking da violência letal de adolescentes. A perspectiva foi de inaugurar uma ação estratégica de abertura de diálogo/escuta, participação infantoadolescente em nível estadual.

Descrição

Todas as atividades procuram em sua metodologia, associar através das atividades, as experiências humanas dos pilares da educação que são aprender a conhecer, fazer e conviver, entendendo que estes serão para cada indivíduo pilares do conhecimento que são estendidas ao longo de toda a vida. A Proposta visa à formação de crianças e adolescente na perspectiva de habilitá-los para uma participação qualitativa nos espaços de garantia dos seus direitos no município, na região, no estado e no país, sendo esta a temática central, além de buscar sensibilizar vontades no sentido de mobilizar os atores e espaços do SGDCA. O conjunto de todas as ações integradas pelas etapas abaixo mencionadas será realizado num período de 08 meses. Neste sentido, é voltado para crianças e adolescentes representantes dos 184 municípios do estado do Ceará, contemplando crianças e adolescentes com deficiência, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, crianças e adolescente em situação de rua, LGBT, indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, da área rural, em situação de trabalho infantil, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em situação de exploração sexual, estudantes de escolas particulares, entre outras. De forma direta atende-se 330 crianças e adolescentes e aproximadamente 780 crianças e adolescentes de forma indireta, nas ações replicadoras das atividades propostas, na tentativa de aproximar a 1% do total da população infantoadolescente do estado. A formação é realizada, de forma descentralizada, com turmas compostas de 04 participantes crianças e adolescentes de cada município, com exceção de Fortaleza, que tem esta representação por Regiões administrativas. A formação tem duração de 60h/a, sendo 20h/a presenciais, e 40h/a não presenciais, que se dará através do acompanhamento sistemático por tutoria das/os Promotores Infantoadolescentes. Em cada município-sede das macrorregionais a formação ocorre em dois dias consecutivos, acontecendo nos municípios que já são parceiros nas ações da infância nas macrorregionais trabalhadas pelo CEDCA/CE - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todas as crianças e adolescentes participantes, recebem um kit composto por camiseta, crachá-bolso, caneta, bloco de anotações e demais materiais cedidos por parceiros que subsidiam as temáticas a serem abordadas. As formações acontecem através da facilitação de um Curso composto por conteúdo pertinente à temática central pretendida, sendo mesmo conteúdo programático, com metodologia diferenciada adaptada à idade. Para facilitação dos conteúdos serão utilizadas dinâmicas, técnicas e procedimentos grupais, lúdicos e de construção coletiva, sempre na perspectiva de empoderamento e de AUTONOMIA (Freire) dos sujeitos. Passo 1: Levantamento dos Municípios e Organização do Mapa da Participação de Crianças e Adolescentes do Ceará e convocação ao SGDCA dos municípios que enviarão representantes para participar dos encontros de formação. Passo 2: Realização de um Café com Propósito: Por Uma Sociedade que Escuta sua Criança para apresentação da proposta e contextualização acerca do objetivo das formações com representantes de gestões e conselhos dos municípios e Pactuação pela Participação de C/A na PDHCA nos municípios e regiões. Acontecem dois encontros (Norte e Sul do estado) contemplado grupo de aproximadamente 184 participantes, cada. Os participantes de cada encontro são divididos em seis subgrupos para facilitação e construção de Estratégias para abertura de espaços de participação infantoaadolescente e em seguida socializará e validará a proposta em plenária. Passo 3:Formação através de Curso sobre Participação de Crianças e Adolescentes na sua Política de Direitos Humanos (presencial/não presencial), com Crianças e Adolescentes nas macrorregiões abordando temáticas da Participação Política, Estatuto da Criança e Adolescente (Direitos fundamentais, violação de direitos), Letalidade Juvenil, Incidência nas políticas públicas de sua Localidade; inclusive na participação nas conferências dos direitos da criança e do adolescente nas quatro etapas (municipal, regional, estadual e nacional), com conhecimento de todos os equipamentos sociais de atenção à infância e adolescência de cada município e Região. Passo 4: Elaboração do Plano Estratégico de Ações para Participação e Protagonismo Infantoadolescente na PDHCA/CE nos municípios, regiões e estado e composição das/os Promotoras/es do PAEPI da PDHCA-CE, compondo a Formação. Passo 5: Realização de Encontro Estadual das/os Promotoras/es do PAEPI Passo 6: Realização de Encontro Formativo em Educomunicação com Promotoras/es do PAEPI Passo 7: Sistematização da Experiência em Portfólio e Seminário de encerramento da tecnologia a ser organizado pelas/os Promotores/as do PAEPI..

Recursos Necessários

• 01 salas onde acontecem os encontros de formação. • 01 auditórios para encontro geral do grupo; • Material Pedagógico para realização das oficinas de formação (Fita Gomada, papel ofício, papel 60kg, Cola Colorida, papel Madeira, lápis de cor, Lápis de escrever, Pincel atômico, tesoura, Rolo de barbante, pincel para quadro branco cartolina e caneta Piloto; • Ajuda de custo, transporte para deslocamento dos professores que ministrarão as oficinas de formação. • Kit multimídia (Retroprojetor e tela de projeção • Caixa de som microfone.

Resultados Alcançados

Ao longo da execução da Tecnologia Fala Sério: Formando para Participação na Política de Direitos Humanos no Ceará, tem-se alcançado resultados visíveis no que se relaciona a participação e garantia de direitos do referido público. Podemos citar resultados como: • 100% das Crianças e adolescentes participantes da formação, capacitados nas temáticas sendo, proativos e propositivos nas ações estratégicas para replicar a proposta, organizando-se nas escolas e espaços que ocupam em conselhos e grêmios estudantis. • Atores do SGDCA/CE sensibilizados, pactuando a Adesão pretendida, contribuindo em seus municípios de origem para a melhoria significativa da metodologia de escuta qualitativa do público infantoadolescente; • Crianças e adolescentes eleitos representantes regionais comprometidos com o cumprimento das ações propostas, disseminando a PDHCA/CE, através da devolutiva de suas ações nos espaços do SGDCA, nas redes Sociais e similares; • A organização tornando-se referência, sendo conhecida por 100% dos órgãos de defesa dos direitos de criança e adolescentes do estado como, uma organização que faz defesa intransigente dos direitos do referido público; • Ao longo dos anos de execução de atividades da tecnologia já identificamos muitos sucessos escolares, como ingresso na universidade e construção de projetos assertivos de vida e outros melhorando de forma significa seu desempenho escolar; Todos os resultados são aferidos através de instrumentais como: Relatórios mensais, registros fotográficos, reuniões trimestrais com membros do sistema de garantia de direitos, registro de frequência, relatório do público alvo das ações realizadas nas escolas e espaços afins, assinatura no livro de registro dos encontros de replicação das atividades, como também relatórios e sistematização da Experiência em Portfólio.