Educação Pela Cultura - Inovando E Transformando A Escola Pública

Objetivo

Contribuir para a melhoria escolar dos alunos de escolas públicas, por meio de atividades culturais, proporcionando a compreensão e o conhecimento dessas práticas de forma pedagógica, interdisciplinar e multicultural.

Problema Solucionado

Construção de uma metodologia inovadora que articula as diversas formas de habilidades culturais e a educação na dialética da construção de um processo educativo que permite interdisciplinaridade e multiculturalidade em um contexto de Educação Integral, com vistas à amplitude da melhoria da aprendizagem e do desempenho escolar dos alunos envolvidos.

Descrição

O Programa de Educação pela Cultura tem como principal estratégia fortalecer a escola na sua função de ofertar uma educação de qualidade a todas as crianças, jovens e adultos que dela fazem parte. O desafio da construção de uma escola de qualidade nos impulsiona a incorporar conhecimentos culturais jamais reconhecidos pela educação formal, uma vez que nasceram no seio das comunidades traduzindo suas formas de ser, viver e se reconhecer no mundo. O Programa de Educação pela Cultura aproxima-se da escola para redimensionar o currículo apresentando-lhe as várias possibilidades de articulação entre a cultura formal e a popular na construção dos saberes escolares, inovando e transformando a escola pública. Optamos pela pedagogia de projetos por reconhecer nessa metodologia um caminho mais simples e eficiente na organização da construção dos conhecimentos na escola. A pedagogia de projetos envolve todos os sujeitos escolares na definição dos temas, metas e caminhos, respeita os conhecimentos prévios de cada aluno e, sobretudo, leva cada disciplina a transpor sua dimensão interna e a dialogar com as outras concretizando uma prática interdisciplinar no currículo da escola. Neste sentido, pode-se dizer que o Programa de Educação pela Cultura redesenha o contexto curricular da escola e introduz um novo olhar sobre as vivências e conteúdos escolares. É a Escola de Educação Integral o cenário privilegiado para vivência desse Programa uma vez que, à medida que ampliam-se as intenções pedagógicas e metas de aprendizagem, o tempo para o exercício curricular torna-se um elemento imprescindível. O paradigma se define por espaço e tempo a serviço do currículo e este, por sua vez, está focado no desenvolvimento de competências e autonomia dos alunos. Por tradução, o IA, através do Programa de Educação pela Cultura, aporta à escola pública de Tempo Integral as condições necessárias para o desenvolvimento de uma educação integral que tem na cultura popular ferramenta e veículo para o exercício de novas práticas. O programa foi desenvolvido a partir de uma testagem em forma de piloto que isolou uma amostragem, exposta a esse contexto inovador, sendo alinhadas as novas propostas pedagógicas e as considerações de contrapartidas do poder público, assim como a constatação de viabilização de sua disseminação com o mínimo de riscos de erros, uma vez que a maioria das variáveis puderam ser observadas e corrigidas em tempo hábil. Ficando mais provável os resultados e impactos pela consistência da reação observados a aplicabilidade à cultura local. • Premissas Básicas - Fortalecer a política pública de educação, para a implantação de escolas de educação integral em tempo integral, nos municípios de atuação do Instituto Alpargatas por meio do Programa. - Educar pela Cultura exige considerar que o currículo escolar deve traduzir os anseios e necessidades de todos, educandos e educadores, considerando seus contextos, visões de mundo, vivências culturais dentro e fora do espaço escolar. - Educar pela Cultura exige respeito às diferenças de cor, gênero, classe social, credo e territorialidade fazendo dessas diferenças a matéria-prima na produção de uma nova cultura escolar. - Educar pela Cultura exige tornar a cultura veículo e ferramenta do desenvolvimento pleno de cada sujeito considerando seus tempos e singularidades na apropriação e reapropriação de novos saberes. - Educar pela Cultura exige valorizar os saberes populares construídos e ao mesmo tempo construtores das identidades sociais possibilitando o diálogo horizontal entre o conhecimento popular e o conhecimento escolar. - Educar pela Cultura exige reduzir distâncias entre as manifestações culturais populares e a cultura formal admitida nos planos escolares, cultivando, nessa relação, reflexões e ações éticas e estéticas necessárias à construção de sujeitos plurais nos pensamentos e atitudes. - Educar pela Cultura exige ampliar acessos e oportunidades de aprendizagem fazendo do contexto escolar um ambiente propício ao exercício da cidadania. - Educar pela Cultura exige admitir a multiculturalidade como condição para o desenvolvimento das competências socioemocionais dos educandos, admitindo a diversidade cultural no cotidiano pedagógico. - Educar pela Cultura exige romper com a estrutura curricular tradicional e fazer emergir uma dimensão interdisciplinar na construção do conhecimento pelos sujeitos. - Educar pela Cultura exige resignificar a ambiência escolar de modo que todos os educando, educadores e comunidade possam se sentir incluídos e acolhidos em suas diferenças. - Educar pela Cultura exige reconhecer o papel de todos os setores da sociedade na construção de uma escola para todos. A proposta de educação multicultural incorpora os saberes e fazeres da cultura popular com suas ritualidades, sons e expressões corporais ao currículo oficial, podendo se configurar numa ação libertária (FREIRE,1979) por meio da incorporação dessa concepção de currículo ao Projeto Político Pedagógico da Escola em Tempo Integral. Logo, o reconhecimento da necessidade de novas estratégias pedagógicas de superação da dicotomia cultura popular versus cultura erudita trouxe a possibilidade de outra rotina na produção de saberes e fazeres no espaço escolar. Sendo assim, uma Educação Integral que considera o sujeito em sua totalidade não poderia desconsiderar essa oportunidade e possibilidade de integrar ao currículo e as suas práticas pedagógicas os conteúdos da cultura e da história de seus povos, contada agora por aqueles que foram excluídos desse processo. A partir de então a musicalidade, as danças, as artes as expressões literárias e os mais diversos gêneros textuais orais e escritos ganharam espaço na escola e foram se integrando ao cotidiano da sala de aula. Um avanço significativo nesse processo político pedagógico de Educação pela Cultura tomando o recorte étnico racial para o ensino regular foi a aprovação da lei 10.639/03 que sistematiza a luta em defesa de uma legislação educacional que procura contemplar a história e a cultura da população negra na África e na Diáspora Africana (ROCHA, 2013), influindo no imaginário e nas práticas sociais no que se refere às pessoas negras e suas representações no espaço escolar; como também, provocando um movimento de mudança de concepção no currículo escolar brasileiro, pois a partir dela não se concebe mais trabalhar a temática das Relações Étnico-raciais sem que esta esteja integrada a todas as disciplinas do Currículo da Educação Básica. Na estrutura do Ministério da Educação cria-se, neste ano de 2003, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/SECAD que entre seus objetivos está a implementação da Lei 10.639/03. Nos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, em todo o país, abre-se a discussão sobre as mudanças na estrutura curricular do Ensino Fundamental e Médio e suas consequências com a revisão na organização de suas propostas pedagógicas. Já em 2004 o Ministério da Educação através da Resolução n°01 de 17 de junho de 2004 lança as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e isto tem implicações efetivas na sala de aula. Em 2008 aprova-se a Lei 11.645/08 que amplia o alcance da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial em relação a 10.639/03 ao incluir a obrigatoriedade não só do ensino afro-brasileiro e quilombola; mas também, a História e a Cultura Indígena. Em 2009 acontece a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que traz consigo o enfrentamento ao Mito da Democracia Racial junto com o lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica. A conjunção desses fatos promove o fortalecimento de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no país. Outro marco importante é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288/10 que vem ratificar e reafirmar no seu Capítulo II: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer o que preconiza a LDBEN e a Lei 10.639/03. Em 2013 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, criada em 2002, realizada a 3° Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial onde o eixo central da discussão é a avaliação da implementação da Lei 10.639/03 na Educação Básica, com encaminhamento de mudanças que promovam a efetiva implementação da lei em todo país, incluindo no debate os ciganos, os povos e comunidades não contemplados em lei. Após uma década de aprovação da Lei 10.639/03 ela ainda não está universalizada na operacionalização do currículo escolar na Educação Básica; além disso, identificamos também equívocos conceituais em programas e projetos de Educação Étnico-racial e nos materiais e livros didáticos que se propõem a orientar a execução de práticas pedagógicas multirraciais e multiétnicas. Assim sendo, uma proposta inovadora de Educação pela Cultura necessita integrar-se ao fazer e saber do cotidiano escolar em suas particularidades e singularidades, tomando o currículo em sua integralidade, estabelecendo um diálogo entre os conteúdos formais das disciplinas e os elementos lúdicos presentes nas músicas, poesias, rituais, danças, cultos, expressões artísticas, literaturas e outras expressões que constroem a identidade cultural de uma raça e de um grupo étnico. A identidade das matrizes afrodescendentes é construída e resignificada a partir de processos de interação social entre os agentes e seus contextos culturais (HALL, 2007). Desse modo, a escola enquanto instituição que prepara o indivíduo para vida social é desafiada a fazer cumprir seu papel social na garantia dos direitos humanos fundamentais, tanto na preservação da tradição cultural de um povo brasileiro multirracial quanto na superação do mito de uma democracia racial que encobre o preconceito e a discriminação racial nas relações raciais deste país. Pressuposto » Alinhamento do Programa à missão do IA, ao posicionamento da marca e ao interesse comunitário; » Promoção da disciplina sobre história e cultura afrodescendente e índiodescendente; » Incentivo à interdisciplinaridade e a inclusão social e a multiculturalidade; » Pluralidade de metodologias pedagógicas, respeitando a diversidade das comunidades; » Promoção da interação da família com a escola e com a comunidade; » Projeto pedagógico escolar com o viés da multiculturalidade. Estratégia para implantação do programa: » Alinhamento do Programa Educação pela Cultura com as diretrizes da política pública da SEDUC; » Montagem do escopo preliminar da sistematização, com a equipe da Se cretaria de Educação e instituições parceiras; » Alinhamento do Programa Educação pela Cultura, com as diretrizes do projeto pedagógico das escolas; » Incentivo à interdisciplinaridade e a inclusão social e a multiculturalidade; » Bechmarking – Conhecimento de práticas de sucesso. Passo a passo da implantação do programa: Apresentação do programa para gestores, comunidade escolar e educador social; Reavaliação do projeto pedagógico da escola para a inserção do tema cultura popular brasileira na dimensão da transversalidade curricular; Reavaliação do projeto pedagógico da escola para a inserção do tema cultura popular brasileira na dimensão da transversalidade curricular; Definição da Trilha de Formação; Monitoramento: Visitas “in loco” para acompanhamento das atividades, reuniões periódicas e registro de aplicações das ferramentas; Avaliação qualitativa: Aplicação de questionário para públicos diversos, acompanhamento da participação dos alunos nas ações culturais e desempenho escolar e acompanhamento da frequência escolar.

Recursos Necessários

O Programa foi incluído no Projeto Político Pedagógico das escolas, permeando o currículo de todas as disciplinas curriculares - Interdisciplinaridade e multiculturalidade; Computador, Filmadoras e máquinas fotográficas; Livros, literaturas, vídeos e filmes da cultura afro e indiodescendentes; Reciclagem, construção artística; Aulas em campo: comunidades quilombolas e indígenas; Visitações a museus; Apresentações culturais: literatura, dança, música e instrumentos; Confecção de objetos culturais afro e indígenas: utilização de tecidos e materiais diversos; Experimentos e valorização das culinária de origem; Envolvimento das famílias; Meios de comunicação e internet - Redes sociais, etc.

Resultados Alcançados

1. Fortalecimento da política pública de educação, para a implantação de escolas de educação integral em tempo integral, nos municípios de atuação do Instituto Alpargatas por meio do Programa; 2. Promoção da disciplina sobre história e cultura Afro Brasileira e Indígena e Incentivo à interdisciplinaridade, a inclusão social e multiculturalidade; 3. Pluralidade de metodologias pedagógicas, respeitando e promovendo a diversidade das comunidades; 4. Promoção da interação da família com a escola e com a comunidade; 5. Projeto pedagógico escolar com o viés da multiculturalidade. 6. Contribuição para melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Edu- cação Básica); 7. Desenvolvimento de competências docentes: Maior número de professores em formação continuada (quantitativo horas professor); 8. Aumento da frequência e diminuição da evasão dos alunos versus número de alunos participantes das culminâncias.

Público atendido

Alunos do ensino fundamental