Pesquisa
da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and
infant health: Evidence from a water policy in Brazil,
apontou que as gestantes da região do Semiárido que são beneficiadas pelo
Programa Cisternas têm maiores chances de dar à luz crianças mais saudáveis.
“A
cada semana que as gestantes são expostas a esse programa, são somados mais 2
gramas de peso no bebê que está para nascer”, explica o pesquisador que
coordenou a pesquisa, Daniel da Mata. Dados da Organização Mundial da Saúde
(OMS) indicam que se um bebê nasce com menos de 2.500 g está enquadrado como
“baixo peso” e apresenta fator de risco para inúmeras complicações no futuro.
Para
a diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS,
Camile Sahb, a pesquisa reforça o reconhecimento do Programa de Cisternas no
âmbito nacional e internacional. “Diversos estudos e pesquisas apontam a
redução dos índices de mortalidade infantil, a melhoria da segurança alimentar,
da qualidade de vida, do ganho de tempo, da melhoria da empregabilidade dos
beneficiários”, comenta.
“Esse estudo da FGV só reforça a importância que a
implementação das tecnologias sociais para captação e armazenamento da água da
chuva tem para redução das desigualdades e para a dignidade das pessoas que
vivem no Semiárido”, completa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou edital de chamamento público para implantação de cisternas no Semiárido, que prevê o investimento de R$ 400 milhões. São dez estados contemplados (os nove da Região Nordeste, além de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 cisternas para produção de alimentos.
TS Cisterna de Placas Pré-Moldadas - Por Programa de Aplicação de Tecnologia Apropriada às Comunidades (PATAC)
Banco
do Brasil e BNDES
Um aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e a Fundação Banco do Brasil
e o BNDES foi assinado e com o ajuste no Plano de Trabalho, foi possível retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa
também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e
assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo
Programa Fomento Rural.
O edital de chamada pública, que está aberto, e irá selecionar entidades
privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à
implementação da Tecnologia Social - Cisterna de Água para Produção (nº
2023/00132), teve a data limite para as inscrições prorrogada para o
dia 28 de setembro de 2023. Podem se inscrever entidades credenciadas pelo
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) para implementação da Tecnologia Social de acesso à Água Cisterna
Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar.
Esta é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao MDS, e alinha-se
Programa Nacional de Apoio a Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias
Sociais de Acesso à Água. O objetivo é promover o acesso à água para o consumo
humano e animal e para a produção de alimentos em propriedades rurais de 1.400
famílias de 17 municípios do semiárido brasileiro.
O edital está disponível em editalcisterna.fbb.org.br
e traz
todos os detalhes para as entidades interessadas em executar o projeto, como as
condições de participação, critérios de classificação, entidades impedidas de
participar e a distribuição do serviço - agrupados por meta, município de
implantação, custo e fonte de recursos. As dúvidas relativas ao edital podem
ser enviadas para o e-mail cisterna@fbb.org.br.
O resultado está previsto para ser divulgado em 17 de outubro. A data prevista de assinatura dos contratos é 31 de outubro.
TS Cisterna Calçadão para Potencialização de Quintais Produtivos - Por Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido
Estudo
Daniel
da Mata explica que, devido a vulnerabilidades climáticas, o Semiárido
brasileiro tem sido espaço para criação de diferentes políticas públicas que
buscam gerar desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida para a população
que habita a região. Ele comenta que o interesse em estudar o Programa
Cisternas, principalmente o recorte “Primeira Água”, que diz respeito à
construção desses equipamentos nas residências de comunidades do Semiárido,
está relacionado ao impacto que essa política pública pode ocasionar.
“Por
meio de análises econométricas, comparando as gestantes que tiveram contato com
o Programa Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas
somente em poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às
cisternas, maior será o peso do recém-nascido”, aponta.
Segundo
o pesquisador, o benefício proporcionado à saúde das gestantes chega a ser um
fato curioso, já que elas não fazem parte do grupo prioritário do Cisternas,
que engloba crianças e idosos.
“Talvez
nossa pesquisa possa servir de evidência para ampliar o público prioritário
desse programa, pois estamos falando de uma política pública relativamente
barata, visto que os custos de produção e implementação dos equipamentos não
são caros, mas trazem um benefício significativo para a saúde infantil”,
acrescenta.
O
pesquisador também acredita que pesquisas como esta são úteis para identificar
se uma determinada política pública é eficaz. “Tendo em vista que o
público-alvo de boa parte das políticas públicas, como o Programa Cisternas,
são populações vulneráveis, é possível medir o quanto um gasto público está
sendo efetivo para impactar na vida dessas pessoas. Sendo assim, as mesmas
técnicas aplicadas a um programa podem ser aplicadas em outras políticas
públicas existentes ou novas”, acredita.
"Comparando as gestantes que tiveram contato com o Programa
Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas somente em
poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às cisternas,
maior será o peso do recém-nascido”
Daniel
da Mata, pesquisador e coordenador da pesquisa
Dados
precisos
Para
a pesquisa, foram coletados cinco mil dados georreferenciados acerca das
gestantes que receberam as cisternas em um período de 2011 a 2017. “Esses
registros administrativos sobre o programa informam exatamente onde essas
cisternas foram construídas e para quem foram entregues”, detalhou Daniel da
Mata.
“Entre
as mulheres que receberam as cisternas, identificamos aquelas que estavam em
algum momento entre as 40 semanas de gestação, a fim de cruzar as informações
sobre o recebimento desses reservatórios com os dados de saúde do Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)”, explica.
Da
Mata ressalta que o Sinasc conta com informações muito precisas acerca dos
recém-nascidos. Além disso, os dados do Programa Cisterna, provenientes do MDS,
permitem averiguar se uma gestante recebeu uma cisterna e em qual período da
gestação ela estava.
“A
partir daí foi possível analisar o impacto de receber esse equipamento durante
a gravidez e comparar a diferença entre as gestantes que receberam no início da
gestação ou mais para o final. Se uma gestante recebe uma cisterna no início da
gravidez, caso a região onde ela mora sofra com períodos de seca, ainda assim
ela terá água garantida para os próximos meses, o que pode fazer total
diferença na saúde dela e do bebê”, complementa.
O
estudo foi selecionado pela Comissão de Pesquisa e Inovação da FGV entre os 17
destaques de pesquisa científica em 2023, que serão premiados durante o VII
Simpósio de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Este ano, o evento será entre
os dias 12 e 14 de setembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Fundação BB
Comentários